JO\u00c3O GABRIEL, THIAGO RESENDE, THA\u00cdSA OLIVEIRA E VICTORIA AZEVEDO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 tese do marco temporal, o governo federal deve entrar com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise o caso.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada \u00e0 reportagem pela ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, nesta quinta (14), logo ap\u00f3s a derrubada do veto pelo Legislativo.<\/p>\n
“Essa decis\u00e3o vai totalmente na contram\u00e3o dos acordos clim\u00e1ticos que o Brasil vem construindo globalmente no atual governo do presidente Lula para o enfrentamento \u00e0 quest\u00e3o da emerg\u00eancia clim\u00e1tica que tamb\u00e9m coloca em risco os direitos e as prote\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de suas popula\u00e7\u00f5es”, disse ela.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas vai acionar a Advocacia Geral da Uni\u00e3o para dar entrada no STF a uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade a fim de garantir que a decis\u00e3o j\u00e1 tomada pela alta corte seja preservada, assim como os direitos dos povos origin\u00e1rios”, completou.<\/p>\n
As pastas devem alegar inconstitucionalidade da tese. Anteriormente, a AGU j\u00e1 se manifestou nesta linha, quando embasou o veto de Lula ao tema.<\/p>\n
“Se judicializarem, n\u00f3s vamos trabalhar para ganhar de novo. Eu acho que voc\u00ea ter a vota\u00e7\u00e3o que n\u00f3s tivemos, ser\u00e1 que \u00e9 preciso judicializar? No Senado, 53 votos, na C\u00e2mara, 321. Mostrou que essa Casa, que legisla, quer o marco temporal. Isso precisa ser respeitado”, disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), disse que o resultado foi “uma vit\u00f3ria estrondosa” e que o placar indica qu\u00f3rum para o Congresso alterar a Constitui\u00e7\u00e3o e afastar a tese de mar\u00e7o temporal. Portanto, se o Supremo avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o novamente, os ruralistas pretendem aprovar uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
“N\u00e3o tenho d\u00favidas de que haver\u00e1 questionamentos, mas temos for\u00e7a para colocar isso na Constitui\u00e7\u00e3o e encerrar essa discuss\u00e3o. Isso foi o mais importante da vota\u00e7\u00e3o de hoje”, disse Lupion.<\/p>\n
A tese do marco temporal \u00e9 defendida pela bancada ruralista e determina que devem ser demarcados os territ\u00f3rios considerando a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em 1988, na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta \u00e9 criticada como inconstitucional pelos ind\u00edgenas, que argumentam que o direito \u00e0s terras \u00e9 anterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro e que, portanto, n\u00e3o pode estar restrito a um ponto temporal.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o, a bancada ruralista no Congresso aprovou um projeto de lei que instituiu na legisla\u00e7\u00e3o o marco, que foi vetado por Lula, e depois derrubado, nesta quinta-feira (14), pelos parlamentares.<\/p>\n
Agora, a inten\u00e7\u00e3o da bancada ruralista \u00e9 aprovar a PEC. A l\u00f3gica \u00e9 que, se o STF deve seguir a Constitui\u00e7\u00e3o em suas an\u00e1lises, ao inserir o marco na Carta Magna, os ministros devem seguir a tese em suas decis\u00f5es.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o contra o marco, como mostrou a Folha de S.Paulo, integra tamb\u00e9m uma ofensiva maior do Congresso, impulsionada pela oposi\u00e7\u00e3o e pelos ruralistas, contra movimenta\u00e7\u00f5es recentes do Supremo, por exemplo sobre aborto e drogas, nas quais parlamentares avaliam existir uma interfer\u00eancia indevida em suas compet\u00eancias legislativas.<\/p>\n
O movimento come\u00e7ou quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a PEC antidrogas, uma resposta direta ao julgamento em andamento na corte sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o da posse de subst\u00e2ncias em pequena quantidade -a an\u00e1lise na corte foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
A proposta de Pacheco, por sua vez, determina a criminaliza\u00e7\u00e3o de qualquer quantidade e qualquer subst\u00e2ncia. Ela est\u00e1 atualmente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), e deve avan\u00e7ar, segundo parlamentares.<\/p>\n