O Congresso Nacional derrubou, esta tarde, os vetos do presidente ao projeto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia que mais geram empregos no pais at\u00e9 2017. No Senado, a derrota de Lula foi de 60 votos a 13. Na C\u00e2mara dos Deputados, 378 a 78 tamb\u00e9m pela derrubada. A desonera\u00e7\u00e3o permite \u00e0s empresas substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, por uma al\u00edquota sobre a receita bruta do empreendimento \u2013 que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
O projeto do Marco Temporal das Terras Ind\u00edgenas foi derrubado no Senado com 53 votos e derrubada e 19 favor\u00e1veis a manuten\u00e7\u00e3o. Entre os deputados, 321 votos favor\u00e1veis contra o veto 137 pela manuten\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos falando de garantir empregos de um lado, e promover, de outro, a t\u00e3o necess\u00e1ria e sonhada paz no campo\u201d. \u201cA desonera\u00e7\u00e3o vai gerar emprego, que \u00e9 o que o Brasil precisa neste momento, dar as oportunidades e, principalmente, estimular os setores que geram emprego\u201d <\/p>\n
O Marco Temporal, de acordo com Jayme, \u201cacaba com a inseguran\u00e7a que existe no campo, em que o propriet\u00e1rio rural, a qualquer momento, poderia perder suas terras em fun\u00e7\u00e3o de novas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas\u201d. A tese que ser\u00e1 agora promulgada estabelece que os povos ind\u00edgenas somente ter\u00e3o direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras que j\u00e1 eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
O deputado Jose Medeiros disse que \u201cfoi uma larga maioria\u201d a derrubada ao marco temporal e \u201cdemonstra a vontade dos legisladores brasileiros em regular e pacificar de uma vez por todas essa quest\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 para o Brasil conviver com inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse o deputado, acrescentando que evitar\u00e1 com que \u201ccentenas de fam\u00edlias sejam despejadas de suas terras onde est\u00e3o produzindo\u201d.<\/p>\n
A deputada federal Amalia Barros (PL) avaliou que \u201cderrubamos o Veto de Lula ao Marco Temporal. Grande vit\u00f3ria para o Brasil, vit\u00f3ria para o meu Mato Grosso, e para o nosso Agroneg\u00f3cio Brasileiro\u201d.<\/p>\n
Em instantes mais detalhes.<\/p>\n