(FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso decidir\u00e1 nesta quinta (14) em plen\u00e1rio se mant\u00e9m o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 proposta que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores, recentemente aprovada pelos parlamentares.<\/p>\n
Apesar dos apelos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo deve ser derrotado.
De acordo com Pacheco, a tend\u00eancia \u00e9 derrubar o veto presidencial agora e discutir posteriormente a alternativa a ser formulada por Haddad.<\/p>\n
O ministro defendia que os congressistas postergassem a an\u00e1lise e disse que estava sobre a mesa reonerar gradualmente ao menos parte dos setores hoje beneficiados, embora at\u00e9 agora n\u00e3o tenha apresentado a iniciativa.<\/p>\n
“A tend\u00eancia \u00e9 derrubar o veto e discutir a alternativa com a desonera\u00e7\u00e3o [em vigor]”, afirmou Pacheco \u00e0 Folha na noite desta quarta (13).<\/p>\n
O presidente do Senado fez a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma breve conversa com o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que confirmou a vota\u00e7\u00e3o do veto na quinta e admitiu a chance de derrota.<\/p>\n
Nesta quarta, Haddad disse que o governo ainda estudava a alternativa a ser apresentada pelo governo no lugar da proposta aprovada pelos parlamentares. Ele chegou a dizer que poderia ter uma no\u00e7\u00e3o mais clara das possibilidades nesta quinta \u2013para quando era esperada a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A posi\u00e7\u00e3o da AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o] \u00e9 que a medida aprovada pelo Congresso \u00e9 inconstitucional. Estamos buscando um caminho para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o seria bom para ningu\u00e9m”, afirmou o ministro. “Estamos tentando construir um caminho do meio”, disse.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento vale para 17 setores da economia, entre os quais o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, entre outros.<\/p>\n
O benef\u00edcio acabaria neste ano. O texto aprovado pelo Congresso estende a medida at\u00e9 2027.<\/p>\n
O governo Lula decidiu vetar integralmente o projeto, o que causou revolta entre parlamentares \u2013a proposta foi aprovada por mais de 400 deputados na C\u00e2mara e de maneira simb\u00f3lica no Senado.<\/p>\n
Logo depois, Haddad prometeu que o governo enviaria uma sugest\u00e3o alternativa ao projeto da desonera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o fim da COP28, a Confer\u00eancia do Clima da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n
A derrubada do veto pode ter um impacto anual de quase R$ 19 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Nas contas do Minist\u00e9rio da Fazenda, a extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha custaria R$ 9,4 bilh\u00f5es anuais aos cofres p\u00fablicos. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas que as prefeituras pagam ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), inserida na proposta, drenaria outros R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o do governo \u00e9 defendida por economistas como Samuel Pess\u00f4a e Marcos Mendes, ambos colunistas da Folha. Para eles, a pol\u00edtica n\u00e3o alcan\u00e7ou os resultados almejados de impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a economia.<\/p>\n
Por outro lado, o veto foi criticado por entidades que representam os setores contemplados e membros do Congresso. Parlamentares defendem abertamente a derrubada do veto de Lula.<\/p>\n
Para isso, seria necess\u00e1rio o apoio da maioria absoluta em ambas as Casas, isto \u00e9, 257 deputados e 41 senadores.<\/p>\n
VEJA OS 17 SETORES AFETADOS PELA DESONERA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n cal\u00e7ados Leia Tamb\u00e9m: Moro \u00e9 aconselhado a n\u00e3o declarar voto em Dino e promete ficar em sil\u00eancio<\/a><\/p>\n
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