A Igreja Universal do Reino de Deus se manifestou sobre multa de R$ 23 milh\u00f5es por demolir tr\u00eas casar\u00f5es hist\u00f3ricos para construir um estacionamento em Belo Horizonte. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve nesta ter\u00e7a-feira, 12, a decis\u00e3o que condenou a entidade.<\/p>\n
“A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que ir\u00e1 opor embargos de declara\u00e7\u00e3o contra essa decis\u00e3o tomada hoje (ontem, ter\u00e7a-feira) pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, por acreditar que a justi\u00e7a ser\u00e1 feita, a Universal j\u00e1 entrou com recurso extraordin\u00e1rio sobre a mat\u00e9ria, que ser\u00e1 apreciado agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”<\/p>\n<\/p>\n
As casas, demolidas em 2005, ficavam na regi\u00e3o central da capital mineira e foram declaradas patrim\u00f4nio cultural da cidade. O processo de tombamento estava em tramita\u00e7\u00e3o na \u00e9poca, mas as constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 eram protegidas por atos administrativos de invent\u00e1rio e registro documental.<\/p>\n<\/p>\n
A igreja entrou com o pedido de demoli\u00e7\u00e3o, mas derrubou os casar\u00f5es antes de receber a autoriza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas.<\/p>\n<\/p>\n
Os ministros seguiram o relator, S\u00e9rgio Kukina, que votou para manter a condena\u00e7\u00e3o. “Minha conclus\u00e3o converge no sentido da manuten\u00e7\u00e3o da monocr\u00e1tica agravada”, votou o ministro.<\/p>\n<\/p>\n
O valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi fixado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG) – R$ 18 milh\u00f5es por danos patrimoniais ao meio ambiente cultural e R$ 5 milh\u00f5es por danos morais coletivos. A senten\u00e7a tamb\u00e9m determinou que a igreja deve construir um memorial em alus\u00e3o aos im\u00f3veis destru\u00eddos.<\/p>\n