A secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) apresentou ontem, na segunda audi\u00eancia p\u00fablica, a proposta de or\u00e7amento do governo do Estado para o pr\u00f3ximo ano. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, prev\u00ea o montante de R$ 35 bilh\u00f5es para receita e despesa, com um volume de investimentos na ordem de R$ 4,39 bilh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos em todas as \u00e1reas.<\/p>\n
Conforme a apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo secret\u00e1rio Adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria segue uma proje\u00e7\u00e3o mais conservadora, pois considera todos os fatores externos que possam impactar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual. Dentre os cen\u00e1rios considerados est\u00e3o as leis aprovadas e ainda em discuss\u00e3o em \u00e2mbito federal, al\u00e9m de eventos clim\u00e1ticos como fen\u00f4meno El Ni\u00f1o que vai causar a quebra da safra 2023\/2024, afetando diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Transporte.<\/p>\n
O cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio para 2024 foi apresentado para a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e representantes da sociedade. O PLOA 2024 segue, agora, para vota\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais e a primeira j\u00e1 ocorre na pr\u00f3xima quinta-feira, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Deputado Rene Barbour. A previs\u00e3o \u00e9 de que o or\u00e7amento seja aprovado no m\u00eas de janeiro de 2024 pelo Poder Legislativo.<\/p>\n
Conforme o Sefaz, na parte da receita p\u00fablica, o total l\u00edquido dispon\u00edvel para a programa\u00e7\u00e3o das despesas gerais do Estado equivale ao montante de R$ 35.06 bilh\u00f5es 13,8% maior que o previsto na LOA de 2023. Desse total, R$ 31,5 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0s receitas arrecadadas em tributos, taxas, fundos, entre outros, e os demais R$ 3,5 bilh\u00f5es est\u00e3o relacionados as receitas intra-or\u00e7ament\u00e1rias, que s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es realizadas entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m foram apresentados os dados das despesas programadas para 2024 que abrangem gastos necess\u00e1rios para custear os servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade ou para realizar investimentos. Conforme or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, o Governo de Mato Grosso seguir\u00e1 investindo, no m\u00ednimo, 15% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), mantendo o n\u00edvel de efici\u00eancia e volume na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o cidad\u00e3o.<\/p>\n
O valor fixado para projetos e programas \u00e9 de R$ 4,39 bilh\u00f5es e est\u00e1 distribu\u00eddo em a\u00e7\u00f5es como a pavimenta\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de rodovias, constru\u00e7\u00e3o e reforma de estabelecimentos assistenciais de sa\u00fade, infraestrutura para os ensinos m\u00e9dio e fundamental, fomento \u00e0s cadeias produtivas do estado.<\/p>\n
Ainda na parte da despesa, em rela\u00e7\u00e3o ao custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, ser\u00e3o destinados R$ 29,8 bilh\u00f5es sendo a despesa com pessoal fixada no montante de R$ 20,3 bilh\u00f5es e o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica, que compreende os juros e encargos e a amortiza\u00e7\u00e3o o total, de R$ 72.864.368.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto no PLOA 2024 o percentual de 5,86% referente a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), definido com base no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo de 2023, que ser\u00e1 pago aos servidores estaduais a partir do m\u00eas de janeiro.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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