O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 11, que j\u00e1 tem a aprova\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para apresentar uma proposta alternativa ao projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores que geram mais empregos no Pa\u00eds, e que esse novo texto dever\u00e1 ser apresentado ao Congresso depois das vota\u00e7\u00f5es previstas para os pr\u00f3ximos dias – a fila de vota\u00e7\u00f5es pendentes inclui, por exemplo, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2024 e a conclus\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, cuja discuss\u00e3o voltou para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Haddad j\u00e1 havia mencionado a possibilidade no in\u00edcio deste m\u00eas, quando justificou o veto integral do presidente ao projeto de desonera\u00e7\u00e3o. “Depois das vota\u00e7\u00f5es vem a desonera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 est\u00e1 submetido ao presidente (Lula), ele aprovou a maneira como estamos conduzindo as coisas. N\u00e3o tratamos com os l\u00edderes (no Congresso) do assunto. O compromisso nosso, desde o come\u00e7o eu falei, aprovada a reforma tribut\u00e1ria, vamos resolver esse problema”, disse o ministro. Questionado se a nova proposta para desonera\u00e7\u00e3o da folha envolveria o sal\u00e1rio m\u00ednimo, Haddad repetiu que vai comentar oportunamente o texto.<\/p>\n
Adotada desde 2011, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos \u00e9 um benef\u00edcio fiscal que substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% incidente sobre a folha de sal\u00e1rios por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor. Entre os setores beneficiados est\u00e3o os de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, comunica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o civil. Com a decis\u00e3o de Lula, que vetou a proposta por recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, o benef\u00edcio perde a validade no fim deste ano caso o Congresso n\u00e3o derrube o veto. Nos \u00faltimos dias, parlamentares se articularam para tentar derrubar o veto.<\/p>\n
Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para os 17 setores, o Congresso tamb\u00e9m incluiu no projeto um dispositivo que reduz de 20% para 8% a al\u00edquota previdenci\u00e1ria das prefeituras de munic\u00edpios com at\u00e9 142 mil habitantes. A estimativa \u00e9 de que a medida atinja mais de 3 mil munic\u00edpios no Pa\u00eds e tenha impacto fiscal de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n
Confiantes<\/strong><\/p>\n Haddad disse que o governo est\u00e1 confiante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vota\u00e7\u00f5es que ocorrer\u00e3o no Congresso nesta semana, ap\u00f3s intensa negocia\u00e7\u00e3o dos textos com os parlamentares. Devem ser votados os projetos de arrecada\u00e7\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Lula, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), e os l\u00edderes do governo no Congresso – os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n “A gente definiu a semana, que ser\u00e1 de muitas vota\u00e7\u00f5es. Estamos confiantes no m\u00e9rito, negociamos muito os textos, todas as medidas foram muito negociadas”, disse Haddad ao retornar \u00e0 Fazenda.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Relator da Tribut\u00e1ria defende isen\u00e7\u00e3o limitada da cesta b\u00e1sica, sem vers\u00e3o ampliada<\/a><\/p>\n