(FOLHAPRESS) – O relator da Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta segunda-feira (11) a exclus\u00e3o da chamada cesta b\u00e1sica estendida, que contempla uma lista de itens com al\u00edquota reduzida, equivalente a 40% da padr\u00e3o.<\/p>\n
Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o da chamada Cesta B\u00e1sica Nacional, com produtos alcan\u00e7ados por um desconto de 100% do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), \u00e9 suficiente para mitigar os efeitos da nova tributa\u00e7\u00e3o sobre o bolso das fam\u00edlias.<\/p>\n
Ribeiro deixou claro que se trata de uma posi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e qualquer defini\u00e7\u00e3o sobre o que fica e o que sai do texto da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) depender\u00e1 de acerto entre as lideran\u00e7as e do di\u00e1logo tamb\u00e9m com membros do Senado Federal. A previs\u00e3o \u00e9 concluir a vota\u00e7\u00e3o do texto ainda esta semana.<\/p>\n
“Nosso entendimento \u00e9 que ter uma cesta b\u00e1sica ampliada \u00e9 ter a cesta b\u00e1sica que n\u00f3s j\u00e1 temos hoje, que no PIS\/Cofins tem 2.700 itens. No meu ponto de vista, a gente pode resolver isso com o cashback [mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o do tributo a fam\u00edlias de baixa renda], j\u00e1 colocado no pr\u00f3prio texto da C\u00e2mara. Uma coisa n\u00e3o se conflita com a outra”, disse o relator ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n
A cesta b\u00e1sica estendida foi introduzida na reforma pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), no intuito de reduzir a press\u00e3o de diferentes segmentos para verem seus produtos contemplados na Cesta B\u00e1sica Nacional, isenta dos novos tributos.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do senador, a cria\u00e7\u00e3o de uma segunda cesta b\u00e1sica mais ampla, com al\u00edquota equivalente a 40% da padr\u00e3o, aliviaria essa press\u00e3o a um custo reduzido para os demais setores -em vez de isen\u00e7\u00e3o, esses itens teriam um desconto de 60%.<\/p>\n
O relator da C\u00e2mara, por\u00e9m, argumenta que o efeito pode acabar sendo justamente o contr\u00e1rio: al\u00e9m da lista de produtos que j\u00e1 seriam contemplados na Cesta B\u00e1sica Nacional, haveria ainda uma segunda categoria de bens com cobran\u00e7a reduzida, amplificando as exce\u00e7\u00f5es e onerando os demais setores.<\/p>\n
“Se estou fazendo cashback para g\u00e1s e estou fazendo cashback para energia, pode tratar outros produtos de consumo tamb\u00e9m com cashback. Eu acho que n\u00f3s ter\u00edamos um cashback estruturado, atendendo esse tipo de demanda da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou Ribeiro.<\/p>\n
Ele defende uma lista restrita de produtos na Cesta B\u00e1sica Nacional, com desconto de 100%, e o restante contemplado pelo mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o, focado nas fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
“A ideia \u00e9 que voc\u00ea ponha isso tudo [itens que iriam para a cesta b\u00e1sica estendida] no cashback. Acho que produziria mais justi\u00e7a. Voc\u00ea atenderia aqueles brasileiros que, de fato, precisam ter esse imposto devolvido para eles.”<\/p>\n
Segundo ele, a exclus\u00e3o da cesta b\u00e1sica estendida, caso seja aceita pelas lideran\u00e7as, pode ser feita sem ocasionar atrasos na promulga\u00e7\u00e3o da reforma, pois seria uma emenda supressiva. A lista de produtos contemplados e os mecanismos do cashback ficariam para a fase de regulamenta\u00e7\u00e3o, via lei complementar.<\/p>\n
Para uma PEC ser promulgada, o mesmo texto precisa ser aprovado duas vezes tanto na C\u00e2mara (com 308 votos) quanto no Senado (com 49 votos). O Senado j\u00e1 alterou o texto inicialmente aprovado pela C\u00e2mara. Por isso, os deputados agora est\u00e3o limitados a fazer supress\u00f5es de texto, caso queiram cumprir o objetivo de garantir a promulga\u00e7\u00e3o da reforma ainda este ano.<\/p>\n
Segundo o relator, uma reuni\u00e3o de l\u00edderes ser\u00e1 realizada nesta segunda (11) ou na ter\u00e7a (12) para discutir o texto. O ponto que vem causando maior “ebuli\u00e7\u00e3o”, disse Ribeiro, \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos benef\u00edcios para o setor automotivo nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n
Como relator, ele incluiu a iniciativa no texto, mas o trecho foi derrubado durante a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O relator no Senado retomou a medida com ajustes, mas agora o benef\u00edcio enfrenta resist\u00eancias de deputados, sobretudo das bancadas do Sul e Sudeste.<\/p>\n
Ribeiro, no entanto, evitou antecipar qual deve ser a decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse e outros pontos da PEC. O parlamentar aguarda dados do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o curso das exce\u00e7\u00f5es adicionais introduzidas no texto pelo Senado Federal para fazer uma discuss\u00e3o mais aprofundada com os l\u00edderes e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
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