(FOLHAPRESS) – Menos de uma semana ap\u00f3s aprovar na Assembleia Legislativa a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico de SP), o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) recuou no discurso de que a medida reduzir\u00e1 a tarifa paga pelos cidad\u00e3os e falou que haver\u00e1 “um aumento menor”.<\/p>\n
“A tarifa vai subir, mas a privatiza\u00e7\u00e3o garante que ela vai subir num valor menor”, disse nesta segunda-feira (11) em evento da XP.
A declara\u00e7\u00e3o contradiz um dos principais argumentos do governo para a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia. A lei que autorizou a desestatiza\u00e7\u00e3o estabelece que 30% do arrecadado com a venda de a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 usado para criar um novo fundo para “proporcionar modicidade tarif\u00e1ria”.<\/p>\n
Segundo uma s\u00e9rie de entrevistas e falas p\u00fablicas tanto do governador quanto de membros do governo nos \u00faltimos meses, isso significava baixar a tarifa.<\/p>\n
“O que estamos criando \u00e9 inovador no mercado de saneamento: um fundo com recursos do pr\u00f3prio Estado, seja por meio da venda de parte das a\u00e7\u00f5es do Governo de S\u00e3o Paulo na Sabesp ou pela participa\u00e7\u00e3o nos lucros da empresa para reduzir tarifa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Queremos levar saneamento de qualidade para todos, mais r\u00e1pido, melhor e mais barato”, destacou o governador em outubro, em texto sobre as mudan\u00e7as na Sabesp, na p\u00e1gina oficial do governo do estado.<\/p>\n
“Precisamos de mais investimentos, aliado a uma redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. Essa \u00e9 uma premissa que estabelecemos desde o in\u00edcio”, disse a secret\u00e1ria indicada pelo governo para tocar a privatiza\u00e7\u00e3o, Nat\u00e1lia Resende, em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo em agosto.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 TV Globo em janeiro, Resende j\u00e1 prometia a redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo saneamento. “A gente n\u00e3o vai fazer nada sem baixar tarifa”, disse na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Texto do pr\u00f3prio site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp afirmava: “Ap\u00f3s amplo aval da Alesp, Tarc\u00edsio de Freitas oficializa norma que vai permitir redu\u00e7\u00e3o de tarifa e garantir acesso \u00e0 \u00e1gua e esgoto para 10 milh\u00f5es de pessoas”.<\/p>\n
O governador afirmou nesta segunda que o estado de S\u00e3o Paulo vai continuar sendo um acionista relevante da companhia, apesar de n\u00e3o ter mais o controle acion\u00e1rio, e ter\u00e1 um papel importante na governan\u00e7a da empresa.<\/p>\n
“As d\u00favidas est\u00e3o sendo equacionadas e em breve vamos divulgar o novo modelo regulat\u00f3rio. Estudamos o que deu errado e o que deu certo para incorporar no nosso modelo”, afirmou Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ades\u00e3o dos munic\u00edpios paulistas a novos contratos com a Sabesp privatizada, Tarc\u00edsio n\u00e3o se diz preocupado. Na capital, o contrato ser\u00e1 automaticamente extinto, mas, segundo ele, um novo acordo j\u00e1 est\u00e1 sendo desenhado.<\/p>\n
“A discuss\u00e3o est\u00e1 evoluindo bem, j\u00e1 fizemos apresenta\u00e7\u00f5es para vereadores. A tratativa com a equipe t\u00e9cnica da prefeitura est\u00e1 muito azeitada. Vamos ter zero dificuldade com a capital. Vai passar”, afirmou Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Para o governador, a Sabesp foi s\u00f3 o in\u00edcio das privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es. A pr\u00f3xima venda do governo paulista ser\u00e1 a Emae (Empresa Metropolitana de \u00c1guas e Energia), em 2024. Ainda no pr\u00f3ximo ano, ele planeja fazer o leil\u00e3o para o Trem Intercidades, em 19 de fevereiro.<\/p>\n
Em seguida, entram em licita\u00e7\u00e3o as rodovias do Lote Litoral, Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, dois lotes da via oeste, e as linhas 10, 11, 12, 13 e a futura 14 da CPTM. Entre julho e agosto, ser\u00e1 a vez do leil\u00e3o do t\u00fanel de Santos-Guaruj\u00e1. “Ser\u00e3o mais de R$ 200 bilh\u00f5es para o estado de S\u00e3o Paulo”, diz o governador.<\/p>\n
Ainda est\u00e3o nos planos PPP (parceria p\u00fablico-privada) para administrar a Funda\u00e7\u00e3o Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), e para a constru\u00e7\u00e3o de escolas estaduais.<\/p>\n
Al\u00e9m do aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, Tarc\u00edsio planeja cortar 4.600 cargos. “Sabemos que podemos fazer mais. Precisamos discutir o papel da digitaliza\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o cortarem gastos, estados v\u00e3o morrer. N\u00e3o temos alternativa. Vamos cortar.”<\/p>\n
O governador criticou o atual desenho da Reforma Tribut\u00e1ria, que abre brechas para incentivos fiscais em outros estados.<\/p>\n
“Se formos fazer Reforma Tribut\u00e1ria, tem que ser para valer, sem puxadinho. Sabemos que o melhor texto \u00e9 o poss\u00edvel, mas se exagerou na dose. J\u00e1 n\u00e3o basta todo o incentivo que a Zona Franca de Manaus tem?”, questionou.<\/p>\n
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