A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover, nesta sexta-feira (15), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as obras da \u201cFerrogr\u00e3o\u201d. A linha com mais de 900 quil\u00f4metros de extens\u00e3o foi projetada para escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os das regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte de Sinop para o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). O debate foi sugerido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).<\/p>\n
A Ferrogr\u00e3o est\u00e1 parada desde mar\u00e7o de 2021 em raz\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a altera\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para passagem dos trilhos. A ferrovia para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Mato Grosso at\u00e9 o Par\u00e1 faz parte do novo Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento lan\u00e7ado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ainda que a depender de condicionalidades relacionadas ao meio ambiente.<\/p>\n
O debate ser\u00e1 em Novo Progresso, na regi\u00e3o Sul do Par\u00e1. Devem participar das discuss\u00f5es senadores, deputados paraenses, prefeitos, vereadores, representantes dos poderes estaduais e municipais, al\u00e9m de integrantes entidades empresariais e da sociedade civil organizada do Par\u00e1 e do Mato Grosso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m devem estar na audi\u00eancia p\u00fablica representantes da Esta\u00e7\u00e3o da Luz Participa\u00e7\u00f5es (EDLP), da Associa\u00e7\u00e3o dos Terminais Portu\u00e1rios da Bacia Amaz\u00f4nica (Amport), da Norte da Hidrovias do Brasil, da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e dos Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n
Para o senador Zequinha Marinho, a conclus\u00e3o das obras vai diminuir o fluxo de caminh\u00f5es pesados nas rodovias das regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste. \u201cAo consolidar este novo corredor ferrovi\u00e1rio, o empreendimento dever\u00e1 reduzir em R$ 19,2 bilh\u00f5es o custo do frete em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rodovia e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em R$ 6 bilh\u00f5es, al\u00e9m de gerar compensa\u00e7\u00f5es socioambientais estimadas em mais de R$ 735 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m tornar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o mais competitiva, aliviando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na BR-163, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminh\u00f5es pesados e os custos com a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da via. Cada viagem da ferrovia substituir\u00e1 o equivalente a 400 caminh\u00f5es que transportam as cargas atualmente\u201d, argumenta o autor do requerimento.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, em novembro, o Minist\u00e9rio dos Transportes abriu um canal exclusivo para encaminhamento de sugest\u00f5es ao grupo de trabalho criado para acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto \u201cFerrogr\u00e3o. O objetivo da iniciativa, segundo o minist\u00e9rio, \u00e9 assegurar ampla participa\u00e7\u00e3o social sobre os estudos debatidos pelo colegiado.<\/p>\n
O grupo de trabalho da Ferrogr\u00e3o, criado no dia 18 de outubro, tem como foco discutir especialmente os aspectos de viabilidade socioambiental e econ\u00f4mica da ferrovia, bem como facilitar o di\u00e1logo entre as partes interessadas. A coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos \u00e9 da Subsecretaria de Sustentabilidade (Sust), ligada \u00e0 Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio dos Transportes. O grupo re\u00fane representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de comunidades ind\u00edgenas. <\/p>\n
No m\u00ea passado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou do lan\u00e7amento das obras do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do governo federal e, durante a solenidade, no Theatro da Paz, em Bel\u00e9m, defendeu a ferrovia. Segundo ele, o empreendimento \u00e9 oportunidade de emprego e desenvolvimento para a regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUma ferrovia tamb\u00e9m traz menos agress\u00e3o ao meio ambiente do que uma rodovia e, portanto, o estudo ser\u00e1 submetido. N\u00f3s vamos ter muito cuidado no estrito Marco Legal e ouvir detalhadamente todas as comunidades\u201d, resumiu Rui Costa.<\/p>\n
Em agosto deste ano, o STF finalizou um relat\u00f3rio que prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es ambientais e a oitiva de ind\u00edgenas para solucionar o impasse sobre a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. As sugest\u00f5es foram elaboradas pelo Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios da Corte ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para concilia\u00e7\u00e3o judicial e determinar a suspens\u00e3o da Lei n\u00ba 13.452\/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. No momento, a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa e os estudos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia poder\u00e3o ser atualizados.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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