S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada -ou seja, sem o uso de lix\u00f5es e dos chamados aterros controlados- estava prevista no Brasil para 2014. A meta n\u00e3o foi atingida e o mesmo ocorrer\u00e1 com o objetivo mais recente, que seria a elimina\u00e7\u00e3o dessas estruturas at\u00e9 2024.<\/p>\n
O pa\u00eds se encontra estagnado na quest\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, mostram dois novos levantamentos da Abrema (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente), que ser\u00e3o lan\u00e7ados nesta segunda-feira (11).<\/p>\n
A nova edi\u00e7\u00e3o do Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil, realizado pela Abrema, estima que 61,1% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos gerados -aqui se trata de lixo dom\u00e9stico e de pequenos estabelecimentos, considerando que grandes geradores s\u00e3o respons\u00e1veis pelos pr\u00f3prios res\u00edduos – foram para aterros sanit\u00e1rios em 2022, basicamente uma oscila\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de 2021 (60,5%). Trata-se aqui, aponta o relat\u00f3rio, da destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada citada no come\u00e7o do texto.<\/p>\n
Soma-se a isso a baix\u00edssima oferta de coleta seletiva -basicamente, separar o que \u00e9 recicl\u00e1vel- porta a porta no pa\u00eds, que chega a somente 14,7% da popula\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n
Com isso, a estimativa \u00e9 que cerca de 27,9 milh\u00f5es de toneladas acabaram em lix\u00f5es Brasil afora. Outros 5,3 milh\u00f5es de toneladas nem coletados foram, acabando assim, logicamente, em locais inadequados para descarte, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A Abrema v\u00ea problemas na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na vontade pol\u00edtica em fazer a quest\u00e3o avan\u00e7ar.<\/p>\n
“\u00c9 preciso ter disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, diz Pedro Maranh\u00e3o, presidente da Abrema.
Segundo Let\u00edcia Nocko, gerente do departamento t\u00e9cnico da Abrema, o Brasil tem uma parte legal interessante relacionada ao tema dos res\u00edduos s\u00f3lidos, mas s\u00f3 isso n\u00e3o basta. “A Pol\u00edtica [Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos] j\u00e1 est\u00e1 a\u00ed h\u00e1 13 anos, mas a gente n\u00e3o v\u00ea a coisa entrar em pr\u00e1tica”, afirma.<\/p>\n
O outro levantamento da Abrema \u00e9 o Islu (\u00cdndice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana), que busca medir, a partir de dados fornecidos pelos munic\u00edpios ao Snis (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento), o quanto cidades e estados brasileiros est\u00e3o aderindo \u00e0 pol\u00edtica nacional de res\u00edduos. E aqui a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se mostra problem\u00e1tica.<\/p>\n
O Islu aponta que 70% dos munic\u00edpios t\u00eam ader\u00eancia muito baixa -segundo a metodologia do \u00edndice- \u00e0 pol\u00edtica de res\u00edduos e outros 17% est\u00e3o na faixa baixa do \u00edndice. Vale destacar que a lista diz respeito aos dados de 2021 (os mais recentes dispon\u00edveis, de acordo com a associa\u00e7\u00e3o) e inclui 3.947 cidades, ou seja, parte do Brasil ficou de fora por n\u00e3o ter preenchido ou por ter ocorrido preenchimento incorreto de informa\u00e7\u00f5es no Snis, segundo a Abrema.<\/p>\n
Olhando por regi\u00f5es, nos \u00faltimos anos, o \u00edndice tamb\u00e9m se apresenta, de forma geral, estagnado.<\/p>\n
“Est\u00e1 estagnado o avan\u00e7o dentro da ader\u00eancia pol\u00edtica. Pouco se caminhou, pouco se fez para erradicar lix\u00f5es, pouco se fez para dar sustentabilidade econ\u00f4mica [para os servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos; isso \u00e9 parque da equa\u00e7\u00e3o que forma o Islu], ent\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 muito m\u00ednima”, diz Leonardo Matheus Silva, supervisor de economia da Abrema.<\/p>\n
H\u00e1 destaques positivos para alguns desempenhos, como o de coleta no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com respectivamente 98,6%, 97% e 94,9% dos res\u00edduos s\u00f3lidos coletados. Citando os estados do Sul, Maranh\u00e3o, o presidente da Abrema, diz que h\u00e1 destaque para cidades dessa \u00e1rea que estabeleceram taxas ou tarifas para permitiram melhorias na coleta e tratamento de res\u00edduos.<\/p>\n
Com a melhor nota, j\u00e1 dentro de uma faixa alta de ader\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica nacional de res\u00edduos, Florian\u00f3polis, em Santa Catarina, lidera o Islu, entre os munic\u00edpios com mais de 250 mil habitantes. Em seguida, parte de uma faixa de alta ader\u00eancia, aparecem Blumenau, tamb\u00e9m de Santa Catarina, e Campinas, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Mas, mesmo assim, os problemas s\u00e3o vis\u00edveis pelos n\u00fameros apresentados pela Abrema. Por exemplo, pensando em coleta seletiva porta a porta, o melhor desempenho \u00e9 exatamente do Sul, mas com somente 31,9% da popula\u00e7\u00e3o atendida por tal servi\u00e7o. Em seguida aparece o Sudeste, com pouco mais de 20%.<\/p>\n
Quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o, 25,7% dos res\u00edduos do Sudeste t\u00eam destina\u00e7\u00e3o inadequada; no Sul, o valor \u00e9 de 28,4%. E esses s\u00e3o os menores valores do pa\u00eds, com as outras regi\u00f5es com mais de 56% dos seus res\u00edduos com destinos inadequados -lix\u00f5es e aterros controlados.<\/p>\n
Felipe Seffrin, coordenador de comunica\u00e7\u00e3o do Instituto Akatu, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolvida nas pesquisas em quest\u00e3o, ainda que se veja alguma evolu\u00e7\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada do lixo, tal progresso ainda \u00e9 muito lento.<\/p>\n
E a possibilidade de acabar com todos os lix\u00f5es do Brasil at\u00e9 2024?<\/span><\/p>\n “De forma pr\u00e1tica, a n\u00e3o ser que apare\u00e7a um unic\u00f3rnio, voc\u00ea n\u00e3o fecha 3.000 lix\u00f5es em um ano”, diz Nocko. “Mas d\u00e1 para fazer muito em um ano.”<\/p>\n Vale mencionar que a quest\u00e3o dos lix\u00f5es era tida como uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro (PL) e de seu primeiro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.<\/p>\n Salles lan\u00e7ou o programa Lix\u00e3o Zero e costumava contrapor esse problema socioambiental \u00e0 quest\u00e3o da Amaz\u00f4nia -bioma que viu uma explos\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o durante o governo passado.<\/p>\n Em julho deste ano, sob o novo governo Lula, a Caixa Econ\u00f4mica e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) selecionaram cons\u00f3rcios municipais para estruturar projetos para res\u00edduos s\u00f3lidos que podem chegar, somados, a valores de R$ 5,6 bilh\u00f5es em investimentos. A ideia \u00e9 auxiliar munic\u00edpios m\u00e9dios e pequenos, devido aos custos envolvidos com a gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n Vale mencionar que lixo tamb\u00e9m \u00e9 uma fonte de gases-estufa. Portanto, al\u00e9m de uma \u00f3bvia quest\u00e3o ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica, trata-se de uma quest\u00e3o relacionada \u00e0 crise clim\u00e1tica, discutida, neste momento, na COP28, a confer\u00eancia da ONU sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n “Quando falamos de res\u00edduos, sem d\u00favidas ainda h\u00e1 muito a ser feito. Um primeiro passo \u00e9 diminuir a quantidade de res\u00edduos que geramos todos os anos. A partir disso, \u00e9 fundamental que a coleta seletiva alcance todos os munic\u00edpios”, afirma Seffrin, da Akatu. “Mas \u00e9 importante lembrar que o melhor res\u00edduo \u00e9 aquele que n\u00e3o \u00e9 gerado e que a melhor destina\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre a reciclagem, o que poupa recursos naturais, gera riquezas e evita a sobrecarrega de aterros.”<\/p>\n O coordenador de comunica\u00e7\u00e3o do Instituto Akatu afirma que o pa\u00eds recicla menos de 5% dos res\u00edduos s\u00f3lidos coletados, “algo muito aqu\u00e9m para um pa\u00eds que busca um desenvolvimento mais sustent\u00e1vel”.<\/p>\n QUANTO VOC\u00ca GERA?<\/span><\/p>\n E quanto voc\u00ea, leitor, acha que gera por ano em res\u00edduos?<\/p>\n Bom, esse valor varia, como voc\u00ea pode imaginar. O documento aponta que cada habitante do Sudeste gerou cerca de 449 kg de res\u00edduos s\u00f3lidos em 2022, liderando, assim, a lista entre as regi\u00f5es do pa\u00eds. O \u00faltimo colocado em gera\u00e7\u00e3o por habitante \u00e9 o Sul, com cerca de 284 kg gerados por habitante no ano passado.<\/p>\n Olhando o Brasil como um todo e considerando o censo demogr\u00e1fico mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), o brasileiro gerou, em m\u00e9dia, em 2022, cerca de 380 kg de lixo.<\/p>\n Em n\u00fameros totais, o Sudeste \u00e9 respons\u00e1vel por quase 50% da produ\u00e7\u00e3o nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos, ultrapassando 38 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos. A regi\u00e3o Norte \u00e9 a \u00faltima da lista, com somente 5,6 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos, equivalente a 7,3% do lixo do pa\u00eds.<\/p>\n Do relat\u00f3rio referente a 2021 para 2022 (o qual est\u00e1 sendo aqui tratado), houve uma leve redu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados per capita. Segundo a Abrema, em parte, tal redu\u00e7\u00e3o pode ser associada a mudan\u00e7as de comportamento relacionadas a menores restri\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pandemia.<\/p>\n “Diminuiu a quantidade de delivery. Estamos voltando para os restaurantes. Ent\u00e3o esses res\u00edduos que, ano retrasado, eram gerados nas resid\u00eancias, est\u00e3o voltando um pouco aos restaurantes [que n\u00e3o entram na conta do Panorama feito pela Abrema]”, diz Nocko.<\/p>\n