DUBAI, EMIRADOS \u00c1RABES UNIDOS (FOLHAPRESS) – O Fundo Amaz\u00f4nia recebeu uma nova doa\u00e7\u00e3o da Noruega nesta segunda-feira (11), no valor de US$ 50 milh\u00f5es (R$ 247 milh\u00f5es). O an\u00fancio ocorreu no pavilh\u00e3o brasileiro da COP28, c\u00fapula do clima da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), que acontece em Dubai at\u00e9 amanh\u00e3, em um evento de comemora\u00e7\u00e3o dos 15 anos do fundo.<\/p>\n
“Vamos ser honestos: deixamos alguns anos dif\u00edceis para tr\u00e1s. Tivemos uma pausa nos pagamentos do Fundo Amaz\u00f4nia desde 2018. Estou feliz em anunciar que vamos recome\u00e7ar”, afirmou durante o evento o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, em refer\u00eancia ao per\u00edodo do governo Jair Bolsonaro (PL), quando o Fundo Amaz\u00f4nia ficou travado.<\/p>\n
Al\u00e9m de ter mantido o desmatamento em alta, a gest\u00e3o bolsonarista extinguiu o conselho gestor do mecanismo, impedindo seu funcionamento.<\/p>\n
O aporte \u00e9 o segundo anunciado durante a COP. No \u00faltimo dia 3, o Reino Unido havia divulgado uma doa\u00e7\u00e3o de US$ 44 milh\u00f5es (R$ 217 milh\u00f5es) para o mecanismo, em um total de US$ 94 milh\u00f5es (R$ 465 milh\u00f5es).<\/p>\n
Eriksen elogiou a gest\u00e3o de Marina Silva \u00e0 frente do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e a volta do PPCDAm (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Combate ao Desmatamento da Amaz\u00f4nia), a principal aposta da pasta para diminuir as taxas de desmate na regi\u00e3o.<\/p>\n
O ministro noruegu\u00eas se disse impressionado com a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. “\u00c9 a not\u00edcia de clima mais importante do ano”, afirmou.<\/p>\n
“Hoje a gente v\u00ea nossos objetivos renovados no governo Lula para o combate ao desmatamento at\u00e9 2030, com o esp\u00edrito pioneiro que voc\u00eas tiveram em 2008”, acrescentou. “O Brasil agora tem uma lideran\u00e7a global e regional”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente no evento, o ministro brit\u00e2nico de clima, Graham Stuart, brincou com o fato de a sede da COP28 ser uma regi\u00e3o petroleira. “Estamos com os vil\u00f5es aqui do lado, enquanto tem um barulho positivo vindo do Brasil.”
“S\u00f3 com o plano de emerg\u00eancia feito pelo Ibama, j\u00e1 est\u00e1vamos alcan\u00e7ando o resultado que levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 50% do desmatamento nos \u00faltimos onze meses. At\u00e9 n\u00f3s ficamos surpreendidos”, afirmou Marina Silva.<\/p>\n
A ministra aproveitou para dar um recado ao setor energ\u00e9tico, afirmando que, da mesma forma que \u00e9 poss\u00edvel ter resultado com base na ci\u00eancia para o combate ao desmatamento, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo para enfrentar o problema dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
“Quando voc\u00ea tira o ilegal, voc\u00ea precisa estabelecer o novo. Sab\u00edamos que n\u00e3o seria poss\u00edvel combater o desmatamento s\u00f3 com comando e controle. Ent\u00e3o, o Fundo tem essa caracter\u00edstica de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
“Durante um per\u00edodo de fragilidade or\u00e7ament\u00e1ria, o Fundo tamb\u00e9m pode ser usado para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas”, disse a ministra. Segundo o informe de carteira do Fundo Amaz\u00f4nia, a Uni\u00e3o acessa 27% dos recursos do Fundo, que ainda sustentam atividades de comando e controle da pasta ambiental.<\/p>\n
Os novos pagamentos ocorrem ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado anual do Prodes, que mostrou uma redu\u00e7\u00e3o de 22,5% no desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal entre agosto de 2022 e julho de 2023, em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior.<\/p>\n
O Fundo Amaz\u00f4nia funciona de acordo com um mecanismo negociado pelo Brasil nas confer\u00eancias do clima da ONU, o chamado Redd (redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o). O pagamento \u00e9 feito ap\u00f3s o pa\u00eds comprovar resultados na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento.<\/p>\n
A Noruega \u00e9 o principal doador do Fundo, respons\u00e1vel por 94% dos recursos, que ficam sob gest\u00e3o do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). A Alemanha \u00e9 o segundo maior doador, com cerca de 6% dos recursos. Ao longo do ano, outros pa\u00edses anunciaram doa\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas ao mecanismo. Entre eles, est\u00e3o Reino Unido, Su\u00ed\u00e7a, Dinamarca e Estados Unidos.<\/p>\n