Sem respaldo dentro do governo para promover mudan\u00e7as no seguro-desemprego neste momento de piora no mercado de trabalho, a equipe econ\u00f4mica mudou sua estrat\u00e9gia para tirar do papel o programa que permite novos acordos para redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato dos trabalhadores. O esfor\u00e7o agora \u00e9 para buscar recursos dentro do pr\u00f3prio Or\u00e7amento, o que pode ser dif\u00edcil diante do cen\u00e1rio de aperto. Por isso, integrantes da equipe econ\u00f4mica j\u00e1 admitem a abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto de gastos (a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o), para bancar o programa.<\/p>\n
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo estima que a nova rodada de redu\u00e7\u00f5es de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00f5es de contrato deva alcan\u00e7ar de 2,7 milh\u00f5es a 3 milh\u00f5es de trabalhadores. O benef\u00edcio emergencial (BEm), pago pelo governo como compensa\u00e7\u00e3o pela perda salarial, deve custar entre R$ 5,8 bilh\u00f5es e R$ 6,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o no seguro-desemprego caiu na “ordem de prioridades” para financiar o BEm depois de ter tido uma receptividade ruim dentro do pr\u00f3prio governo e entre economistas e centrais sindicais. T\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica reconhecem que o momento \u00e9 “impratic\u00e1vel” para uma mudan\u00e7a como essa, dado o risco de aumento do desemprego.<\/p>\n
A proposta de mudan\u00e7a na pol\u00edtica permanente de prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores demitidos, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, inclu\u00eda a previs\u00e3o de parcelas decrescentes (com um corte de 10% a cada m\u00eas) e uma car\u00eancia maior para acessar o benef\u00edcio a partir do segundo pedido. Hoje, o valor da parcela do seguro \u00e9 fixo em todos os meses.<\/p>\n
Segundo apurou a reportagem, a proposta de mudan\u00e7a n\u00e3o foi bem recebida pela ala pol\u00edtica do governo, que orientou o abandono dessa alternativa. Mesmo na \u00e1rea econ\u00f4mica, t\u00e9cnicos admitem que o tema, j\u00e1 sens\u00edvel em qualquer contexto, virou ainda mais pol\u00eamico devido ao momento do mercado de trabalho. O Pa\u00eds fechou o \u00faltimo trimestre de 2020 com a taxa de desemprego em 13,9%, a pior da s\u00e9rie do IBGE, iniciada em 2012.<\/p>\n
Fonte de recursos<\/strong><\/p>\n O esfor\u00e7o agora tem sido encontrar recursos dentro do pr\u00f3prio Or\u00e7amento. A miss\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil: na ter\u00e7a-feira, 23, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia apontou um buraco de R$ 17,5 bilh\u00f5es no teto de gastos, indicando a necessidade de um corte de despesas nesse valor. Apesar disso, uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica garante que h\u00e1 alternativas em estudo.<\/p>\n Uma hip\u00f3tese cogitada no Congresso \u00e9 repassar \u00e0s empresas a responsabilidade de pagar o aux\u00edlio-doen\u00e7a a trabalhadores afastados por at\u00e9 120 dias, o que poderia liberar cerca de R$ 5 bilh\u00f5es dentro do teto. O entrave, por\u00e9m, \u00e9 a dificuldade de caixa das empresas para assumir essas despesas num momento de crise.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, a nova rodada do programa atende aos requisitos de imprevisibilidade e urg\u00eancia necess\u00e1rios para a abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio.<\/p>\n A reedi\u00e7\u00e3o do programa tem sido um pedido inclusive das centrais sindicais. O presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, diz que o governo deveria acelerar a medida, nos mesmos moldes do ano passado, com um desenho “equilibrado”. “\u00c9 preciso no m\u00ednimo manter a empresa, mesmo com algum instrumento de redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o de contrato”, afirma. “O governo est\u00e1 demorando demais, tinha de ter j\u00e1 um pacote parecido com o do ano passado. Tem muitas empresas esperando isso.”<\/p>\n O primeiro secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, S\u00e9rgio Leite, que integra o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), tamb\u00e9m defende a reedi\u00e7\u00e3o do programa, no mesmo desenho aprovado em 2020 pelo Congresso.<\/p>\n Embora apoiem a nova rodada do BEm, as centrais sindicais se op\u00f5em \u00e0 revis\u00e3o no seguro-desemprego. “\u00c9 temer\u00e1rio mexer no seguro-desemprego, que \u00e9 o \u00fanico instrumento para minimizar o impacto sobre trabalhadores quando perdem o emprego”, diz Patah.<\/p>\n O economista Arnaldo Lima, diretor de Estrat\u00e9gias P\u00fablicas da MAG Seguros, tamb\u00e9m v\u00ea o momento como inoportuno para mudan\u00e7as no seguro-desemprego. Embora veja espa\u00e7o para mudan\u00e7as na pol\u00edtica, para corrigir distor\u00e7\u00f5es, ele afirma que uma altera\u00e7\u00e3o agora pode piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n