Uma brasileira, de 42 anos, foi v\u00edtima de xenofobia na cidade de Lisboa, em Portugal. O caso foi registrado na segunda-feira, 4, quando uma pesquisadora paulistana, que prefere n\u00e3o ter a identidade divulgada, sofreu o ataque no Rossio, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n
A brasileira diz que, ap\u00f3s ser xingada, decidiu pegar o celular para registrar o ocorrido. “N\u00e3o \u00e9 portuguesa, n\u00e3o deve c\u00e1 estar. Volte para o seu pa\u00eds”, disse a portuguesa, mesmo enquanto era filmada e questionada pela brasileira.<\/p>\n
“Eu estava com tr\u00eas sacolas pesadas, com as compras do mercado, e machucando as minhas m\u00e3os. Assim que cheguei no ponto de \u00f4nibus do Rossio, na regi\u00e3o central de Lisboa, essa senhora estava sentada no banco, numa das pontas. Na outra ponta, no lugar de eu sentar e continuar segurando desconfortavelmente as sacolas, eu as apoiei. Depois chegou um senhor e sentou no meio e ela come\u00e7ou a reclamar comigo, de modo grosseiro, que ele sentou perto dela porque o outro lado estava com as minhas sacolas. Ent\u00e3o, sentei e coloquei as minhas sacolas no colo. A partir deste desentendimento banal, ela aproveitou para fazer ataques xenof\u00f3bicos”, afirmou a v\u00edtima ao Estad\u00e3o.<\/p>\n
“Uma das coisas que mais me impressiona \u00e9 como essas pessoas se sentem \u00e0 vontade para proferir insultos xenof\u00f3bicos publicamente. Quando eu peguei o telefone para gravar, ela tinha acabado de dizer que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds de ladr\u00f5es”, prosseguiu.<\/p>\n
A v\u00edtima conta que, na primeira parte da grava\u00e7\u00e3o, a senhora portuguesa chegou a bater na sua m\u00e3o. “Foi com as costas da m\u00e3o. D\u00e1 para ver na grava\u00e7\u00e3o. Se eu n\u00e3o estivesse segurando forte o telefone, ele teria ido parar longe”, disse a brasileira.<\/p>\n
Logo no fim do v\u00eddeo, um brasileiro se aproximou, mas n\u00e3o em solidariedade a ela. “A \u00fanica pessoa que veio fazer uma interven\u00e7\u00e3o foi um brasileiro, que veio para impedir minha grava\u00e7\u00e3o”, acrescentou a brasileira.<\/p>\n
Assim que sofreu a agress\u00e3o xenof\u00f3bica, ela afirma que ligou para a pol\u00edcia. Mas foi informada de que a queixa somente seria registrada se ela fosse at\u00e9 uma delegacia de pol\u00edcia com os dados da pessoa que a agrediu.<\/p>\n
“Eu disse que era imposs\u00edvel ter os dados da pessoa. Ela nunca me passaria os dados. Perguntei se xenofobia era mesmo crime em Portugal e a atendente enfatizou que sim. Depois me perguntou se a mulher tinha parado de falar. E depois me perguntou o que fiz para que ela fizesse aquilo. Nesta hora, fiquei brava e perguntei se h\u00e1 algo que justifique um ato xenof\u00f3bico. A atendente disse que n\u00e3o, era s\u00f3 porque se eu fosse na esquadra (delegacia) teria de falar algo da minha parte”, afirmou a brasileira.<\/p>\n
Depois, a atendente disse que, se a senhora voltasse a proferir tais palavras, era para a brasileira telefonar novamente. “Questionei se a pol\u00edcia n\u00e3o poderia intervir quando o ato xen\u00f3fobo j\u00e1 havia sido praticado, mas a atendente ficou muda e n\u00e3o soube responder.”<\/p>\n
Procurada, a Embaixada do Brasil em Lisboa ainda n\u00e3o se posicionou.<\/p>\n
A brasileira tem cidadania portuguesa e mora em Portugal desde 2019. Atualmente, vive com a filha, de 6 anos, o companheiro e duas gatas. Ela cita que, antes do epis\u00f3dio desta semana, j\u00e1 havia sofrido um ataque de xenofobia em 2020, pouco tempo depois de ter chegado ao pa\u00eds europeu.<\/p>\n
“Estava no mercado, me abaixei para pegar uma lata e, quando levantei, minha m\u00e1scara havia descido um pouco sem eu perceber, mas meu nariz n\u00e3o chegou a ficar para fora. Imediatamente, um homem falou grosseiramente para eu subir a m\u00e1scara, o que fiz prontamente, dizendo que ele n\u00e3o precisava ser grosseiro. Ao que ele se aproveitou para dizer: \u0091ah, \u00e9 brasileira. Tinha que ser\u0092. Eu fiquei paralisada, quase sem rea\u00e7\u00e3o”, afirmou. “Eu j\u00e1 tinha vindo como turista e nunca me trataram mal. Mas, assim que vim morar aqui, na experi\u00eancia cotidiana, logo aconteceu.”<\/p>\n
Casos semelhantes<\/strong><\/p>\n De 2021 a 2022, a Comiss\u00e3o para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial de Portugal apontou um aumento de 505% nas den\u00fancias de xenofobia contra brasileiros. No ano passado, o n\u00famero de estrangeiros subiu no pa\u00eds pelo s\u00e9timo ano consecutivo, segundo o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras.<\/p>\n Neste ano, o governo de Portugal regularizou a situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria de mais de 100 mil brasileiros que aguardavam autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no pa\u00eds, conforme disse ao Estad\u00e3o, Francisco Andr\u00e9, secret\u00e1rio de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o. Ao todo, 110.621 cidad\u00e3os brasileiros foram beneficiados, conforme dados atualizados at\u00e9 meados de junho deste ano.<\/p>\n O que \u00e9 xenofobia?<\/strong><\/p>\n “Atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percep\u00e7\u00e3o de que eles s\u00e3o estranhos ou estrangeiros \u00e0 comunidade, sociedade ou identidade nacional”, \u00e9 desta forma que a Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (Acnur) descreve o termo.<\/p>\n “Nossas cortes superiores t\u00eam interpretado a xenofobia como uma esp\u00e9cie de racismo, conforme estabelece a Lei 9.459\/97. Assim, \u00e9 crime praticar, induzir, incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito em raz\u00e3o da proced\u00eancia regional da v\u00edtima”, afirma Enzo Fachini, advogado criminalista e mestre e especialista em direito Penal pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n Segundo Fachini, que tamb\u00e9m \u00e9 membro efetivo da Comiss\u00e3o Especial de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso um brasileiro seja v\u00edtima do crime de xenofobia em pa\u00eds estrangeiro, ele deve procurar as autoridades policiais locais e os consulados e setores consulares de Embaixadas do Brasil localizadas no pa\u00eds estrangeiro.<\/p>\n