S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (7) as novas regras para o uso do Pix autom\u00e1tico, que ser\u00e1 lan\u00e7ado em 28 de outubro de 2024. Com a nova ferramenta, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer pagamentos recorrentes de maneira autom\u00e1tica com o Pix e sem precisar autenticar cada transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir do lan\u00e7amento do novo servi\u00e7o, institui\u00e7\u00f5es financeiras ficar\u00e3o obrigadas a oferec\u00ea-lo a clientes pagadores. Para quem vai receber, por\u00e9m, a oferta ser\u00e1 facultativa.<\/p>\n
Para a transa\u00e7\u00e3o por meio do Pix autom\u00e1tico, o banco do recebedor dever\u00e1 enviar as instru\u00e7\u00f5es de pagamento em uma janela de dez a dois dias corridos antes da liquida\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n
O banco do pagador tem, ent\u00e3o, duas horas para agendar a transa\u00e7\u00e3o. No dia escolhido para quitar o valor, entre meia-noite e 8h, a mesma institui\u00e7\u00e3o financeira deve enviar a ordem de pagamento para liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso haja erro na quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida -por saldo indispon\u00edvel na conta, por exemplo-, o banco far\u00e1 outra tentativa entre 18h e 21h do mesmo dia. Se ainda assim a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o for confirmada, ser\u00e1 poss\u00edvel tentar outras tr\u00eas vezes durante os sete dias seguintes.<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de tarifa para pessoa f\u00edsica. Para as empresas, a taxa poder\u00e1 ser negociada livremente com os bancos.<\/p>\n
O novo servi\u00e7o \u00e9 bem semelhante ao d\u00e9bito autom\u00e1tico, oferecido por grandes empresas. No modelo j\u00e1 utilizado, por\u00e9m, a companhia precisa firmar conv\u00eanios com as institui\u00e7\u00f5es financeiras, o que, segundo o Banco Central, limita o uso por empresas menores.<\/p>\n
Outra ferramenta j\u00e1 dispon\u00edvel \u00e9 o Pix agendado, tamb\u00e9m para pagamentos recorrentes. A diferen\u00e7a \u00e9 que, nesse modelo, as instru\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o fornecidas pelo pr\u00f3prio pagador, que poder\u00e1 destinar o valor a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/p>\n
No caso do Pix autom\u00e1tico, as instru\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre enviadas pelo recebedor. A oferta do Pix agendado tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de outubro de 2024.
Os bancos que n\u00e3o disponibilizarem o novo servi\u00e7o a partir da data de lan\u00e7amento da ferramenta ser\u00e3o multados em at\u00e9 R$ 50 mil por dia de atraso -a incid\u00eancia da multa dura por 60 dias.<\/p>\n
O que \u00e9 o Pix?<\/span><\/p>\n O Pix \u00e9 um meio de pagamento e\/ou transfer\u00eancia instant\u00e2neo desenvolvido pelo Banco Central, que come\u00e7ou a funcionar no Brasil em 2020. Em dezembro de 2022, ele liderava os meios de pagamento, com mais de 100 milh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es em um \u00fanico dia.<\/p>\n A modalidade pode ser utilizada em qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana. Al\u00e9m das transa\u00e7\u00f5es imediatas, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel usar o Pix para fazer pagamentos autom\u00e1ticos via QR code, pagar contas com data de vencimento, agendar transa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 sacar dinheiro.<\/p>\n Como vai funcionar o Pix autom\u00e1tico?<\/span><\/p>\n Para o usu\u00e1rio pagador, n\u00e3o haver\u00e1 taxa no uso do servi\u00e7o, assim como no Pix tradicional. Ser\u00e1 necess\u00e1rio, por\u00e9m, autorizar a medida.<\/p>\n De acordo com o Banco Central, uma s\u00e9rie de funcionalidades estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, como estabelecer um limite do valor da parcela a ser debitada e cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o a qualquer momento.<\/p>\n A empresa recebedora dever\u00e1 informar as instru\u00e7\u00f5es para o Pix autom\u00e1tico at\u00e9 dois dias antes da data de liquida\u00e7\u00e3o do pagamento. Depois, a institui\u00e7\u00e3o financeira do pagador agenda a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O servi\u00e7o, semelhante ao d\u00e9bito autom\u00e1tico, poder\u00e1 ser usado para quitar conta de luz, telefone e \u00e1gua, assinatura de streaming e portais de not\u00edcias, mensalidades de escola e academia, entre outras d\u00edvidas.<\/p>\n A oferta do Pix autom\u00e1tico ser\u00e1 obrigat\u00f3ria?<\/span><\/p>\n O banco do pagador dever\u00e1 disponibilizar o novo servi\u00e7o a partir da data de lan\u00e7amento, em outubro do ano que vem. Se n\u00e3o o fizer, ser\u00e1 multado.
Para recebedores, no entanto, o banco n\u00e3o \u00e9 obrigado a oferecer a ferramenta.<\/p>\n