A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que aumenta a pena por les\u00e3o corporal em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O texto prop\u00f5e que a pena seja aumentada em 1\/3, podendo chegar at\u00e9 a metade, em crimes de agress\u00e3o f\u00edsica cometida em raz\u00e3o do sexo (feminino) da v\u00edtima ou em frente aos filhos, pai e\/ou m\u00e3e dela. O projeto segue para avalia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
De autoria do deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES), em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia, o projeto de Lei 9905\/18 estabelece que tanto a presen\u00e7a f\u00edsica, quanto virtual de descendentes ou ascendentes diretos da v\u00edtima aumentam a gravidade do caso e, consequentemente, a pena deve ser maior.<\/p>\n<\/p>\n
O entendimento \u00e9 de que, desta forma, traumas que crian\u00e7as e adolescentes sofrem ao presenciar agress\u00f5es de suas m\u00e3es no ambiente dom\u00e9stico sejam coibidos. O Instituto da Crian\u00e7a e do Adolescente j\u00e1 defende que a viol\u00eancia dom\u00e9stica configura uma viol\u00eancia infantil e o C\u00f3digo Penal j\u00e1 pune mais fortemente os crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica cometido em frente \u00e0 fam\u00edlia – isso s\u00f3 deve ser intensificado com o novo PL.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o podemos continuar permitindo que essa viol\u00eancia aconte\u00e7a. A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia \u00e9 fundamental em qualquer pa\u00eds”, defendeu Salom\u00e3o, segundo publica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/i>. “Debater esse tema se faz necess\u00e1rio para quebrar o c\u00edrculo da viol\u00eancia. N\u00e3o se pode naturalizar a viol\u00eancia”, afirmou a relatora Ana Paula Lima.<\/p>\n<\/p>\n
Ainda de acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, na ocasi\u00e3o, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) lembrou que o Congresso j\u00e1 aprovou pena mais grave para feminic\u00eddio cometido diante desses familiares, o que justificaria a amplia\u00e7\u00e3o do agravante para outros atos de viol\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal estabelece, hoje, que a les\u00e3o praticada em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino tem pena prevista de reclus\u00e3o de 1 a 4 anos. Esse termo \u00e9 definido como contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n<\/p>\n
Quando cometida contra ascendente, descendente ou c\u00f4njuge, a pena \u00e9 aumentada em 1\/3 se a les\u00e3o for de natureza grave ou dela resultar morte.<\/p>\n