S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As empresas contempladas pelo regime automotivo que concede incentivos para quem produz nas regi\u00f5es Nordeste e Centro-Oeste iniciam uma nova ofensiva pela manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previstos na Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (7), os grupos Stellantis (que produz modelos Fiat, Jeep e RAM em Pernambuco), Caoa (Chery e Hyundai em Goi\u00e1s) e HPE (Mitsubishi em Goi\u00e1s) assinam uma carta aberta publicada em diversos jornais em que defendem as isen\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o ocorre \u00e0s v\u00e9speras da nova vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para a an\u00e1lise do texto no plen\u00e1rio, mas a expectativa \u00e9 que as mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio sobre consumo sejam promulgadas neste ano.<\/p>\n
“Estamos tra\u00e7ando a rota que o pa\u00eds seguir\u00e1 rumo ao crescimento econ\u00f4mico e bem-estar social”, diz o texto. “\u00c9 a oportunidade de lan\u00e7ar as bases de um Brasil no qual todas as regi\u00f5es s\u00e3o produtivas e geram desenvolvimento.”<\/p>\n
O texto diz ainda que o processo de desenvolvimento proporcionado pelo regime automotivo n\u00e3o deve ser interrompido at\u00e9 que “atinja a maturidade”.<\/p>\n
As empresas beneficiadas estavam evitando falar sobre o tema ap\u00f3s conseguirem \u00eaxito em vota\u00e7\u00e3o no Senado sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, realizada em novembro.<\/p>\n
Antes, a prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos havia sido barrada na C\u00e2mara, devendo terminar em 2025. Mas ent\u00e3o veio a possibilidade de incluir a extens\u00e3o nas novas regras fiscais do pa\u00eds.<\/p>\n
As montadoras instaladas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste at\u00e9 se conformaram com uma poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2032 das isen\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que havia cl\u00e1usula prevendo uma limita\u00e7\u00e3o: apenas carros eletrificados seriam contemplados. Isso resolveria o problema da BYD, que j\u00e1 havia confirmado a produ\u00e7\u00e3o na Bahia.<\/p>\n
Mas o jogo virou novamente \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da reforma no Senado. Um artigo inclu\u00eddo de \u00faltima hora adicionou os carros flex convencionais na regra, e a empresa mais favorecida foi a Stellantis. Veio ent\u00e3o a primeira carta, no dia 8 de novembro.<\/p>\n
“Precisamos da exclus\u00e3o imediata dos par\u00e1grafos 3, 4 e 5 do artigo 19 da Reforma Tribut\u00e1ria, que representam um retrocesso do ponto de vista tecnol\u00f3gico e ambiental, al\u00e9m de uma ren\u00fancia fiscal prejudicial ao desenvolvimento do pa\u00eds”, dizia o texto conjunto divulgado pelas montadoras GM, Toyota e Volkswagen.<\/p>\n
As empresas defendem que, apesar do maior gasto com log\u00edstica, a produ\u00e7\u00e3o da Stellantis na regi\u00e3o Nordeste permite uma redu\u00e7\u00e3o de custos de aproximadamente 20% na compara\u00e7\u00e3o com as empresas instaladas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/p>\n
A discuss\u00e3o volta a esquentar com a proximidade da nova vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara. Os rivais apelidaram o regime automotivo do Nordeste de “Bolsa Fiat”, em alus\u00e3o \u00e0 principal marca do grupo.<\/p>\n
A Stellantis se defende com dados sobre a gera\u00e7\u00e3o de recursos a partir da produ\u00e7\u00e3o na cidade pernambucana de Goiana. Em um documento interno ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, h\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o de aportes distribu\u00eddos por diferentes regi\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a empresa, o polo de Goiana movimentou em 2022 um total de R$ 20 bilh\u00f5es em compras de componentes de fornecedores de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Os gastos foram distribu\u00eddos da seguinte forma: R$ 6,2 bilh\u00f5es em Pernambuco, R$ 6 bilh\u00f5es em Minas Gerais, R$ 5 bilh\u00f5es em S\u00e3o Paulo, R$ 1,2 bilh\u00e3o na regi\u00e3o Sul, R$ 1,1 bilh\u00e3o no Rio de Janeiro e R$ 341 milh\u00f5es na Bahia.<\/p>\n
A Stellantis afirma em seu documento que n\u00e3o remete dividendos para a matriz desde 2014, quando ainda n\u00e3o era benefici\u00e1ria do incentivo. “De 2015 [ano do in\u00edcio de atividades do Polo Automotivo de Pernambuco] a 2023 foram realizados quase R$ 30 bilh\u00f5es de ingressos de investimentos nas plantas de Minas Gerais e Pernambuco.”<\/p>\n
A empresa afirma ainda que as vendas dos produtos feitos em Goiana geram R$ 2 bilh\u00f5es de ICMS para outros estados.<\/p>\n
Do lado dos benef\u00edcios fiscais recebidos pelo grupo Stellantis, o principal \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de 75% no valor a ser pago em imposto de renda.<\/p>\n
Em 2019, esse incentivo fiscal representou aproximadamente R$ 5 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculo da montadora. O valor foi reduzido nos \u00faltimos dois anos devido \u00e0 pandemia, mas novos n\u00fameros n\u00e3o foram revelados.<\/p>\n