S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Imigra\u00e7\u00e3o brit\u00e2nico, Robert Jenrick, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (6) em protesto ao novo tratado estabelecido entre Reino Unido e Ruanda para a deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular. Segundo o pol\u00edtico, o acordo firmado entre as partes n\u00e3o \u00e9 duro o suficiente para conter a crise migrat\u00f3ria no pa\u00eds europeu.<\/p>\n
A ren\u00fancia aumenta a press\u00e3o sobre o governo do premi\u00ea brit\u00e2nico, Rishi Sunak, que ao assumir tinha entre suas principais metas lidar com o n\u00famero recorde de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular no pa\u00eds. O plano para deporta\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o irregular, por sua vez, vem acumulando revezes.<\/p>\n
“\u00c9 com grande tristeza que escrevi ao primeiro-ministro para apresentar a minha demiss\u00e3o do cargo de ministro da Imigra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o posso continuar na minha posi\u00e7\u00e3o pois discordo profundamente da dire\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o do governo”, escreveu Jenrick na plataforma X.<\/p>\n
Na carta de demiss\u00e3o enviada ao premi\u00ea, Jenrick afirma que a legisla\u00e7\u00e3o oferecia uma das \u00faltimas oportunidades para que o governo enfrentasse a crise migrat\u00f3ria antes das elei\u00e7\u00f5es previstas para o ano que vem. E emendou que a legisla\u00e7\u00e3o precisa ir mais longe para limitar a atua\u00e7\u00e3o de tribunais nacionais e internacionais nas decis\u00f5es governamentais.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, Reino Unido e Ruanda assinaram um novo tratado numa tentativa de reavivar a controversa proposta do governo brit\u00e2nico para transferir migrantes ao pa\u00eds africano. O novo acordo foi selado ap\u00f3s a Justi\u00e7a da na\u00e7\u00e3o europeia barrar um projeto anterior.<\/p>\n
O plano em quest\u00e3o consiste em enviar requerentes de asilo em situa\u00e7\u00e3o irregular para Ruanda, pa\u00eds na \u00c1frica que tem o 160\u00ba pior \u00edndice de desenvolvimento humano do mundo, para que eles aguardem l\u00e1 o julgamento de seus pedidos.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal brit\u00e2nico no m\u00eas passado foi de que era preciso mais garantias de que os enviados para Ruanda n\u00e3o seriam devolvidos ao seu pa\u00eds de origem, uma vez que isso violaria tratados internacionais, incluindo a Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos (ECHR, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
O novo formato acordado entre os pa\u00edses prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um tribunal conjunto em Kigali, com ju\u00edzes ruandeses e brit\u00e2nicos, para garantir a seguran\u00e7a dos migrantes e que nenhum cidad\u00e3o enviado ao pa\u00eds seja expulso.<\/p>\n
O objetivo do governo brit\u00e2nico \u00e9 dissuadir os milhares de migrantes que t\u00eam chegado \u00e0 sua costa atrav\u00e9s do Canal da Mancha sem permiss\u00e3o. Em 2022, eles foram 47.555, um recorde. Ainda assim, segundo Jenrick, a proposta n\u00e3o \u00e9 suficiente para conter a crise.<\/p>\n
“O governo tem a responsabilidade de colocar os nossos interesses nacionais vitais acima das interpreta\u00e7\u00f5es altamente contestadas do direito internacional”, disse ele na sua carta enviada a Sunak. “N\u00e3o posso levar a legisla\u00e7\u00e3o atualmente proposta \u00e0 [C\u00e2mara dos] Comuns, pois n\u00e3o acredito que ela nos proporcione a melhor chance poss\u00edvel de sucesso.”<\/p>\n
Jenrick era um aliado pol\u00edtico pr\u00f3ximo de Sunak. Em 2019, os dois escreveram um artigo, em conjunto com Oliver Dowden, agora vice-primeiro-ministro, apoiando Boris Johnson na lideran\u00e7a do Partido Conservador.<\/p>\n
Membro do Parlamento desde 2014, Jenrick serviu anteriormente como ministro j\u00fanior nos departamentos de sa\u00fade e finan\u00e7as, bem como secret\u00e1rio de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Comunidades e Governo Local.<\/p>\n