S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Matteo \u00e9 fruto de um sonho que Leonardo Hatanaka, 36, e L\u00e1zaro Mendes, 40, t\u00eam desde o in\u00edcio de seu relacionamento, h\u00e1 16 anos, e enfim foi concretizado em maio passado. O menino que sorri para a tela do computador enquanto os pais contam sua hist\u00f3ria nasceu na Argentina por meio de uma gesta\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m nestes meses que os brasileiros pais de primeira viagem relatam enfrentar um p\u00e9riplo contra a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual Leonardo diz ter sido submetido em seu espa\u00e7o de trabalho ap\u00f3s comunicar de forma oficial que era gay e solicitar seu direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n
Diretor s\u00eanior da unidade de neg\u00f3cios de oncologia e hematologia do Cone Sul na farmac\u00eautica Sanofi e baseado em Buenos Aires a pedido da pr\u00f3pria empresa, ele foi demitido sem justa causa, no primeiro semestre deste ano, menos de duas semanas ap\u00f3s pleitear o benef\u00edcio para ficar com Matteo ao lado do marido.<\/p>\n
Leonardo afirma que houve discrimina\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o da empresa e recorreu ao Inadi, o Instituto Nacional contra a Discrimina\u00e7\u00e3o, a Xenofobia e o Racismo. O \u00f3rg\u00e3o, ligado ao Estado argentino, validou seu argumento. Em decis\u00e3o de 11 p\u00e1ginas publicada no \u00faltimo dia 9, o Inadi afirmou que a conduta da empresa foi discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
Como explica a advogada Tatiana Hirschhorn, que assina o relat\u00f3rio e falou \u00e0 Folha de S.Paulo, as decis\u00f5es do Inadi n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter vinculativo \u2013ou seja, n\u00e3o t\u00eam poder de decis\u00e3o judicial. Mas suas recomenda\u00e7\u00f5es e chancelas visam ter um papel “pedag\u00f3gico e educativo” rumo a uma sociedade sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o foi fundado na d\u00e9cada de 1990 ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de dois grandes atentados antissemitas no pa\u00eds, um deles em 1994, quando um carro-bomba matou mais de 80 pessoas em frente \u00e0 sede da Amia, a Associa\u00e7\u00e3o Mutual Israelita Argentina, no centro de Buenos Aires.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Sanofi disse que contestar\u00e1 a decis\u00e3o do Inadi e que o documento n\u00e3o tem implica\u00e7\u00f5es legais. Acrescentou que tem compromisso com a diversidade em n\u00edvel global e local e lembrou que, em 2020, implementou licen\u00e7a parental remunerada de seis meses para m\u00e3es e pais. At\u00e9 o momento, informou, 59 funcion\u00e1rios baseados na Argentina foram beneficiados com essa pol\u00edtica.<\/p>\n
Na \u00f3tica do Inadi, por\u00e9m, as a\u00e7\u00f5es da empresa evidenciaram “uma clara atitude punitivista” baseada em uma discrimina\u00e7\u00e3o pelo fato de Leonardo ser um homem gay. A advogada Tatiana Hirschhorn afirma se tratar de um caso t\u00edpico de discrimina\u00e7\u00e3o indireta, no qual “se questionou o modelo de fam\u00edlia que Leonardo elegeu para si”.<\/p>\n
O imbr\u00f3glio come\u00e7ou, segundo relatos do casal e detalhes no processo do Inadi, quando Leonardo pediu ao plano de sa\u00fade ao qual tinha direito pela empresa que custeasse o tratamento de fertiliza\u00e7\u00e3o que possibilitaria a gesta\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, uma pr\u00e1tica para a qual n\u00e3o h\u00e1 impedimentos legais e que \u00e9 relativamente comum na Argentina.<\/p>\n
Casados desde 2016 no Brasil, o casal \u00e0 \u00e9poca vivia separado \u2013L\u00e1zaro trabalhava em Santiago quando Leonardo foi transferido da capital chilena para Buenos Aires pela empresa\u2013, mas viu em territ\u00f3rio argentino a possibilidade de realizar o sonho de ter um beb\u00ea. Ap\u00f3s pesquisarem largamente a pr\u00e1tica, eles encontraram em grupos de apoio online uma mulher disposta a ser a barriga solid\u00e1ria.<\/p>\n
Os documentos do plano enviados \u00e0 reportagem mostram que havia cobertura completa para tratamentos de insemina\u00e7\u00e3o artificial e fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro. Mas a resposta que Leonardo recebeu foi que seu caso n\u00e3o se enquadrava nos crit\u00e9rios de reembolso, v\u00e1lido apenas para quando h\u00e1 um problema de fertilidade em um dos membros do casal.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ele questionou seus superiores na Sanofi, mas relata ter ficado sem resposta. Com a proximidade do nascimento de Matteo, pediu, ent\u00e3o, a licen\u00e7a-paternidade. Mas, antes de receber a libera\u00e7\u00e3o, recebeu o comunicado de demiss\u00e3o.<\/p>\n
Ao Inadi a empresa alegou que n\u00e3o havia recebido as reclama\u00e7\u00f5es do brasileiro e que, desde 2022, ele vinha apresentando uma queda no rendimento de trabalho. Em resposta, o \u00f3rg\u00e3o argentino alegou que, com base nas comunica\u00e7\u00f5es que lhe foram apresentadas, n\u00e3o observou a queda na produtividade e nem mudan\u00e7as no bom comportamento do funcion\u00e1rio. Tampouco as testemunhas do processo, que trabalharam com Leonardo, corroboraram essa vers\u00e3o.<\/p>\n
“Assim, pode-se ler essa atitude da empresa como fraudulenta que, escoltada pela liberdade de contratar e demitir sem justa causa, optou por isso para n\u00e3o justificar os verdadeiros motivos da rescis\u00e3o do contrato de trabalho”, diz um trecho da decis\u00e3o do Inadi.<\/p>\n
Mais adiante, o \u00f3rg\u00e3o afirma que o processo todo se tornou “tortuoso” para Leonardo devido unicamente a sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Em agosto, uma psic\u00f3loga atestou que o brasileiro hoje sofre de transtorno p\u00f3s-traum\u00e1tico, com altera\u00e7\u00f5es severas na qualidade do sono, e que a condi\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada aos epis\u00f3dios do trabalho.<\/p>\n
Tatiana Hirschhorn diz acreditar que o caso do brasileiro permanecer\u00e1 no Inadi como jurisprud\u00eancia para casos futuros. Ela afirma que foi a primeira vez que o \u00f3rg\u00e3o argentino se deparou com uma demiss\u00e3o, nesses moldes, de um funcion\u00e1rio gay. A advogada diz n\u00e3o ver tra\u00e7os de xenofobia no epis\u00f3dio. A decis\u00e3o do Inadi, no entanto, tamb\u00e9m menciona relatos de chacotas e piadas feitas no ambiente de trabalho pelo fato de Leonardo supostamente n\u00e3o ter flu\u00eancia no espanhol.<\/p>\n
O casal afirma que planeja entrar na Justi\u00e7a contra a Sanofi e tamb\u00e9m tem apresentado reclama\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os diplom\u00e1ticos brasileiros.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o na qual mergulharam, afirmam eles, \u00e9 unicamente por Matteo, quem os pais dizem que foi o mais afetado neste caso, em especial por agora n\u00e3o poder acessar os direitos ao atendimento de sa\u00fade do plano do pai, demitido.<\/p>\n
“Se fosse s\u00f3 comigo [a discrimina\u00e7\u00e3o], j\u00e1 estou acostumado”, afirma Leonardo. “Mas com o nosso filho, n\u00e3o. Queremos um mundo melhor, onde a lei seja aplicada e os direitos sejam os mesmos para todos.”<\/p>\n
O casamento gay \u00e9 legal na Argentina desde 2010, o que fez do pa\u00eds o primeiro da Am\u00e9rica Latina a legaliz\u00e1-lo. A homofobia, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 tipificada como crime no pa\u00eds. Segundo a Lei 23.592, de 1988, por\u00e9m, a\u00e7\u00f5es consideradas discriminat\u00f3rias por raz\u00f5es como a orienta\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e que ferirem direitos como o de trabalho podem render \u00e0 v\u00edtima uma indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria.<\/p>\n