JBRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O n\u00famero de empresas dispostas a atuar no mercado de apostas esportivas no Brasil surpreendeu o Minist\u00e9rio da Fazenda, que agora corre contra o tempo para aprovar a proposta no Senado e impedir desidrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s abrir um chamado p\u00fablico, a pasta recebeu 132 manifesta\u00e7\u00f5es de interesse de companhias para participar do setor \u2013em processo de regulamenta\u00e7\u00e3o. A quantidade \u00e9 quatro vezes a esperada inicialmente.<\/p>\n
A expectativa agora, segundo integrantes da Fazenda, \u00e9 que cerca de cem dessas companhias efetivem sua atua\u00e7\u00e3o no mercado. Considerando o valor estipulado pelo projeto para a outorga, isso significa em torno de R$ 3 bilh\u00f5es ao governo federal mais a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
A estimativa, por\u00e9m, depende de o texto n\u00e3o ser mais alterado em seus principais pontos. Al\u00e9m disso, precisaria ser aprovada ainda neste ano para que possa contribuir inteiramente com os objetivos fiscais do governo para 2024.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o e setores conservadores do Congresso ainda tentam mudar a proposta, sobretudo para retirar a brecha para a exist\u00eancia de cassinos online.
Na \u00faltima sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, por exemplo, o projeto estava na pauta e havia a expectativa de que fosse votado, mas a delibera\u00e7\u00e3o acabou adiada, sobretudo por manifesta\u00e7\u00f5es destas alas da Casa \u2013que desde antes j\u00e1 v\u00eam protestando contra esse ponto.<\/p>\n
Com muitos parlamentares em viagem, o tema deve ser votado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A proposta que regulamenta as apostas de al\u00edquota fixa, na qual est\u00e3o inclusas as apostas esportivas, foi enviado pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) inicialmente como MP (medida provis\u00f3ria), mas depois transformada em projeto de lei ap\u00f3s acordo com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Na Casa, os deputados estipularam o valor de R$ 30 milh\u00f5es por outorga \u2013valor pago em troca da autoriza\u00e7\u00e3o para uma empresa atuar no setor\u2013, com prazo de tr\u00eas anos, e mantiveram uma taxa \u00e0s empresas de 18% do ganho obtido, como propunha o governo federal.<\/p>\n
Os parlamentares reduziram o repasse de verba para a \u00e1rea social, enquanto turbinaram o montante dado para duas pastas controladas atualmente pelo centr\u00e3o \u2013Esporte e Turismo.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, foi inclu\u00eddo um trecho que permite a exist\u00eancia dos jogos pela internet, o que inclui os cassinos online.<\/p>\n
O texto classifica como apostas de al\u00edquota fixa os “eventos reais de tem\u00e1tica esportiva” e tamb\u00e9m os “virtuais de jogos online” \u2013tal dispositivo inclui os games, ou eSports, mas tamb\u00e9m abre brecha para jogos de azar em ambiente virtual.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado, foi ampliado o prazo das outorgas para cinco anos e reduzido o percentual da arrecada\u00e7\u00e3o a ser pago ao governo \u2013de 18% para 12%, no caso das casas de aposta.<\/p>\n
Apesar das mudan\u00e7as, foi mantido no texto o trecho sobre jogos online.<\/p>\n
O dispositivo \u00e9 importante porque, segundo a expectativa do Minist\u00e9rio da Fazenda, com base nos mercados de outros pa\u00edses do mundo, cerca de 60% da receita do setor \u2013e, portanto, da arrecada\u00e7\u00e3o\u2013 vem deste segmento.<\/p>\n
O trecho \u00e9 criticado por senadores ligados \u00e0 bancada evang\u00e9lica e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, como Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ).<\/p>\n
“Acredito que \u00e9 um exagero a gente tratar no projeto, que nasceu para jogos reais, de jogos virtuais”, afirma Portinho. Ele afirma que trabalha para aprovar emendas que alterem este trecho da proposta, que na sua vis\u00e3o, geraria poucos empregos no Brasil.<\/p>\n
“Os jogos virtuais geram emprego na China, na R\u00fassia, onde est\u00e3o os desenvolvedores destes programas”, diz.<\/p>\n
“Pegaram um projeto bom em ess\u00eancia, e necess\u00e1rio, e inclu\u00edram outras modalidades de jogos que despertam outras preocupa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 arrecada\u00e7\u00e3o, governo tem que estar preocupado com a ludopatia [compuls\u00e3o por jogos] e com a manipula\u00e7\u00e3o”, completa.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o do dispositivo \u00e9 importante para o governo, uma vez que, sem ele, a proposta pode trazer menos arrecada\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o, prejudicando os objetivos fiscais do ministro Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n
Quando a proposta come\u00e7ou a tramitar, o governo previa de R$ 6 bilh\u00f5es a R$ 12 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. Para o Or\u00e7amento de 2024, no entanto, foi previsto apenas R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mas, para essa proje\u00e7\u00e3o, a Fazenda usou como estimativa que fossem concedidas cerca de 30 outorgas, quantidade bem maior que as mais de 130 manifesta\u00e7\u00f5es de interesse recebidas pela pasta.<\/p>\n
Agora, h\u00e1 a expectativa de R$ 3 bilh\u00f5es em autoriza\u00e7\u00f5es, sem contar o que a Uni\u00e3o poderia receber em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
Pessoas envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es no Senado, no entanto, atribuem este n\u00famero \u00e0 forma do projeto como ele est\u00e1 agora, uma vez que a chamada p\u00fablica foi aberta pela Fazenda com base no relat\u00f3rio atual.<\/p>\n
Pressionada para conseguir atingir a meta fiscal para 2024, a Fazenda espera que o projeto das apostas seja aprovado ainda neste ano, mas v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o pouco prazo que existe para isso \u2013depois de passar no Senado, ele ainda precisa voltar para a C\u00e2mara, antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda, uma s\u00e9rie de outras medidas econ\u00f4micas ainda precisam terminar de tramitar no Congresso at\u00e9 o final do ano, sobretudo a Reforma Tribut\u00e1ria. E o governo tamb\u00e9m negocia com parlamentares para tentar manter os vetos aplicados por Lula aos projetos do Carf, do arcabou\u00e7o fiscal e da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u2013todos estes fundamentais para os planos econ\u00f4micos do Executivo no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
“O Brasil dever\u00e1 ser em 2025 a maior pra\u00e7a do mundo de opera\u00e7\u00e3o das bets. Fruto de impostos atrativos para os jogadores e competitivo para as casas de aposta. E quem sair\u00e1 ganhando \u00e9 o povo brasileiro com recursos extras, aplicados em v\u00e1rios segmentos”, afirmou o relator do texto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA).<\/p>\n