RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas multou a Braskem em mais de R$ 72 milh\u00f5es por danos ambientais e pelo risco de desabamento da mina 18, em Macei\u00f3. Com os dois autos de infra\u00e7\u00e3o anunciados nesta ter\u00e7a-feira (5) j\u00e1 s\u00e3o 20 as autua\u00e7\u00f5es \u00e0 companhia desde 2018.<\/p>\n
A maior trag\u00e9dia ambiental urbana em curso no pa\u00eds afetou, ao todo, 20% do territ\u00f3rio da capital alagoana, o que inclui os bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Farol e Mutange, onde est\u00e1 a mina 18. Hoje, parte dessa regi\u00e3o virou fantasma, j\u00e1 que muitas pessoas tiveram que deixar suas casas.<\/p>\n
Entre as multas anunciadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental de Alagoas, a maior refere-se \u00e0 “degrada\u00e7\u00e3o ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o”. S\u00e3o R$ 70,2 milh\u00f5es. Segundo o instituto, trata-se de reincid\u00eancia da Braskem em uma \u00e1rea que j\u00e1 havia sido objeto de estudo a partir de outro dano ambiental.<\/p>\n
A outra autua\u00e7\u00e3o \u00e9 por omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a obstru\u00e7\u00e3o da cavidade da mina 18, que havia sido detectada no dia 7 de novembro por exame de sonar pr\u00e9vio para o in\u00edcio de seu preenchimento, segundo o \u00f3rg\u00e3o ambiental. A multa, neste caso, \u00e9 de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
A Braskem ter\u00e1 que financiar a realoca\u00e7\u00e3o de cada fam\u00edlia que deixou as \u00e1reas de risco. De acordo com o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), cerca de 14 mil im\u00f3veis foram atingidos de forma direta pelo afundamento do solo.<\/p>\n
A mineradora tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o coletiva de R$ 150 milh\u00f5es por danos morais e sociais -este dinheiro \u00e9 depositado em uma conta judicial e administrado por um comit\u00ea gestor. Tais obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas em a\u00e7\u00f5es e acordos firmados desde 2020 entre a Braskem e o MPF e o MP-AL (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas).<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta ter\u00e7a, em Berlim, que processos de licenciamento ambiental sejam mais “rigorosos” para evitar que n\u00e3o voltem a acontecer “cat\u00e1strofes” como a da Braskem em Macei\u00f3, que ela chamou de “empreendimento desastroso”.<\/p>\n
“Voc\u00ea tem que ser rigoroso no processo de licenciamento. Porque existem processos que s\u00e3o realizados sem esse rigor e depois as consequ\u00eancias s\u00e3o dram\u00e1ticas”, afirmou.<\/p>\n