S\u00c3O PAULO, SP (AG\u00caNCIA BRASIL\/FOLHAPRESS) – O Reino Unido anunciou a doa\u00e7\u00e3o de 35 milh\u00f5es de libras (cerca de R$ 215 milh\u00f5es) adicionais para o Fundo Amaz\u00f4nia. O an\u00fancio foi feito pela ministra de Seguran\u00e7a Energ\u00e9tica do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio \u00e0 COP28, confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n
Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, j\u00e1 havia anunciado um aporte de 80 milh\u00f5es de libras (cerca de R$ 500 milh\u00f5es) no Fundo Amaz\u00f4nia. O contrato para a transfer\u00eancia desse primeiro montante foi assinado tamb\u00e9m neste s\u00e1bado durante a COP28.<\/p>\n
O contrato foi assinado com o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), Aloizio Mercadante. O banco p\u00fablico de fomento \u00e9 o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tamb\u00e9m estava presente.<\/p>\n
Criado em 2008, o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 considerado a principal iniciativa internacional para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do aquecimento global e de preserva\u00e7\u00e3o da floresta. S\u00e3o doadores do fundo pa\u00edses como Noruega, Alemanha, EUA, Su\u00ed\u00e7a e, agora, Reino Unido.<\/p>\n
Desde que foi institu\u00eddo, o Fundo Amaz\u00f4nia recebeu R$ 3,4 bilh\u00f5es e financiou mais de 102 projetos de preserva\u00e7\u00e3o da floresta e promo\u00e7\u00e3o de atividades sustent\u00e1veis na Amaz\u00f4nia, em um investimento total de R$ 1,75 bilh\u00e3o.<\/p>\n
RETOMADA<\/span><\/p>\n Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comit\u00eas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A exist\u00eancia desses comit\u00eas \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas orientadores.<\/p>\n Em outubro de 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Uni\u00e3o tomasse as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reativar o Fundo Amaz\u00f4nia. Na ocasi\u00e3o, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extin\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas, pois configuraria omiss\u00e3o do governo em seu dever de preservar a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Reinstitu\u00eddos por decreto em 1\u00ba de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comit\u00eas retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.<\/p>\n