O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer pagar os R$ 95 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios ainda em 2023. “O Tesouro Nacional se organizou para come\u00e7ar a pagar a partir da edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria”, afirmou, ap\u00f3s um painel na 28\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP28), que come\u00e7ou na quinta-feira, 30, em Dubai (Emirados \u00c1rabes Unidos) e segue at\u00e9 12 de dezembro. <\/p>\n
Haddad afirmou que ainda n\u00e3o falou com o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron. “Mas como o Supremo Tribunal Federal [STF]<\/i> autorizou, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel [prever o pagamento]<\/i>“, disse. <\/p>\n<\/p>\n
O STF autorizou na quinta-feira, por 9 votos a 1, o governo federal a quitar R$ 95 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios neste ano. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Fazenda afirmou que o objetivo \u00e9 n\u00e3o deixar nada para o ano que vem. “Queremos resolver o problema do calote, que feriu a reputa\u00e7\u00e3o do Brasil, inclusive no exterior”, disse Haddad, acrescentando que n\u00e3o havia nenhum motivo para o Brasil n\u00e3o pagar os precat\u00f3rios no ano passado. <\/p>\n<\/p>\n
JCP<\/b><\/p>\n<\/p>\n
De acordo com Haddad, a proposta de incluir a discuss\u00e3o sobre Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) no texto da medida provis\u00f3ria sobre as subven\u00e7\u00f5es do ICMS \u00e9 importante e h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para isso. <\/p>\n<\/p>\n
“Se houver acordo dos l\u00edderes, a proposta entra no texto sobre as subven\u00e7\u00f5es do ICMS”, disse o ministro, acrescentando que v\u00ea condi\u00e7\u00f5es para isso.<\/p>\n