S\u00c3O PAULO, (FOLHAPRESS) – Ju\u00edzes da Corte Internacional de Justi\u00e7a, em Haia, na Holanda, ordenaram nesta sexta-feira (1\u00ba) que a Venezuela se abstenha de tomar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa alterar a situa\u00e7\u00e3o atual da regi\u00e3o de Essequibo, alvo de disputa com a Guiana.<\/p>\n
O territ\u00f3rio potencialmente rico em petr\u00f3leo tornou-se motivo de tens\u00e3o nos \u00faltimos dias ap\u00f3s Caracas passar a reivindicar parte da regi\u00e3o, atualmente sob poder da Guiana. O regime de Maduro convocou para o pr\u00f3ximo domingo (3) um plebiscito sobre a anexa\u00e7\u00e3o de Essequibo.<\/p>\n
O tribunal n\u00e3o proibiu expressamente a vota\u00e7\u00e3o, conforme solicitado pela Guiana, mas os ju\u00edzes deixaram claro que qualquer a\u00e7\u00e3o concreta para alterar o status quo deve ser interrompida. A iniciativa de Maduro acontece antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais venezuelanas, marcadas para 2024, mas ainda sem uma data definida.<\/p>\n
“O tribunal observa que a situa\u00e7\u00e3o que prevalece atualmente no territ\u00f3rio em disputa \u00e9 que a Guiana administra e exerce controle sobre essa \u00e1rea”, disse a ju\u00edza presidente, Joan Donoghue. “A Venezuela deve se abster de tomar qualquer a\u00e7\u00e3o que modifique essa situa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, saudou a decis\u00e3o do tribunal em um comunicado. “Como o tribunal deixou claro, a Venezuela est\u00e1 proibida de anexar ou invadir o territ\u00f3rio guianense ou tomar qualquer outra a\u00e7\u00e3o – independentemente do resultado de seu plebiscito em 3 de dezembro- que alteraria o status quo”, afirmou. A Venezuela n\u00e3o reagiu imediatamente \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada no domingo, os eleitores responder\u00e3o cinco perguntas -uma delas diz respeito a um plano para incorporar a regi\u00e3o e criar um estado chamado Guayana Esequiba. A Venezuela alega que a \u00e1rea de 160 mil km\u00b2 (pouco maior que o Acre) \u00e9 parte do seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
A pauta hist\u00f3rica une os venezuelanos h\u00e1 mais de cem anos, raz\u00e3o pela qual a expectativa \u00e9 de que o “sim” ganhe por ampla maioria. A Guiana classificou o movimento venezuelano de “amea\u00e7a existencial”. A disputa pela soberania de Essequibo faz parte da confus\u00e3o decorrente da divis\u00e3o colonial da costa caribenha da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
Em 1899, um laudo internacional decretou que a regi\u00e3o integrava a ent\u00e3o Guiana Brit\u00e2nica, ou Guiana Inglesa. Em 1948, os venezuelanos iniciaram uma campanha denunciando o laudo como fraudulento e, em 1966, assinaram um acordo com Londres para tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diferentemente do que diz a propaganda da ditadura de Nicol\u00e1s Maduro, o dito Acordo de Genebra n\u00e3o decretou que o laudo era uma fraude, mas aceitou a queixa venezuelana, assim como a promessa brit\u00e2nica de negociar os limites territoriais.<\/p>\n
Meses depois da assinatura, por\u00e9m, a Guiana tornou-se independente, o que arrastou as negocia\u00e7\u00f5es. Um congelamento do conflito durou de 1970 a 1982, quando a Venezuela resolveu renegar o acordo em curso e voltar para os termos de 1966. O caso acabou remetido para a ONU.<\/p>\n
O assunto havia esfriado at\u00e9 a descoberta, nos \u00faltimos anos, de petr\u00f3leo e g\u00e1s no territ\u00f3rio mar\u00edtimo da regi\u00e3o. A partir de 2019, quando a norte-americana ExxonMobil come\u00e7ou a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o, a na\u00e7\u00e3o deu um salto na economia. Segundo dados do FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), ningu\u00e9m em 2022 cresceu tanto quanto a Guiana: 62%. A previs\u00e3o \u00e9 de um avan\u00e7o de 37% neste ano.<\/p>\n