BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A compra de m\u00e1scaras impr\u00f3prias a profissionais de sa\u00fade ocorreu por valor acima do praticado no mercado, segundo um documento interno do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que balizou a aquisi\u00e7\u00e3o pela pasta.<\/p>\n
O documento foi enviado \u00e0 CPI da Covid no Senado, que passou a investigar a compra e a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras pelo minist\u00e9rio. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em 17 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem. A empresa respons\u00e1vel diz que os pre\u00e7os cobrados estavam dentro do praticado no mercado.<\/p>\n
Ao todo, a pasta adquiriu 40 milh\u00f5es de m\u00e1scaras chinesas KN95, cujo uso por profissionais de sa\u00fade foi posteriormente desaconselhado pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n
Na embalagem do produto, consta a inscri\u00e7\u00e3o “non-medical”. Foram gastos cerca de R$ 350 milh\u00f5es com os 40 milh\u00f5es de m\u00e1scaras.<\/p>\n
Os produtos foram comprados na gest\u00e3o de Luiz Henrique Mandetta. A gest\u00e3o do general da ativa Eduardo Pazuello distribuiu o material e n\u00e3o agiu para recolh\u00ea-lo e para buscar uma solu\u00e7\u00e3o diante dos alertas da Anvisa.<\/p>\n
O documento interno do minist\u00e9rio detalha o que embasou a aquisi\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras. Ele foi enviado \u00e0 CPI dentro de um inqu\u00e9rito civil do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) que investiga a compra.<\/p>\n
O parecer \u00e9 da Colmer (Coordena\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e An\u00e1lise de Mercado de Insumos Estrat\u00e9gicos para Sa\u00fade). A proposta da empresa escolhida, sem licita\u00e7\u00e3o, tinha um pre\u00e7o superior \u00e0 m\u00e9dia de pre\u00e7os cobrados por empresas contratadas anteriormente, conforme o documento.<\/p>\n
Todas as aquisi\u00e7\u00f5es analisadas se basearam em pre\u00e7os inferiores ao cobrado pela empresa respons\u00e1vel pela m\u00e1scara KN95. A m\u00e9dia do valor pago foi de R$ 2,53, segundo os documentos entregues \u00e0 CPI.<\/p>\n
Cada KN95 custou US$ 1,65, ou R$ 8,65, pela cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar no momento da compra.<\/p>\n
Segundo o documento do minist\u00e9rio, a pesquisa levou em conta contratos anteriores a janeiro de 2020. Antes, portanto, da pandemia.<\/p>\n
“Os pre\u00e7os localizados foram muito inferiores muito provavelmente porque, \u00e0 \u00e9poca, estes insumos n\u00e3o eram t\u00e3o demandados, tendo seu consumo elevado radicalmente somente a partir de fevereiro de 2020”, cita o documento.<\/p>\n
Por isso, a Colmer decidiu fazer pesquisas aleat\u00f3rias em sites abertos que ofereciam m\u00e1scaras do tipo N95 ou PFF2 \u2013equivalentes \u00e0 KN95, como se acreditava naquele momento. As pesquisas foram feitas para compras unit\u00e1rias, como consta dos documentos entregues \u00e0 CPI. E encontraram, mais uma vez, pre\u00e7os inferiores ao pago pelas m\u00e1scaras KN95.<\/p>\n
Pelo menos tr\u00eas resultados apontaram pre\u00e7os menores: R$ 3,33, R$ 5,69 e R$ 7. Os demais oscilavam entre R$ 16,41 e R$ 30. A m\u00e9dia era superior ao pre\u00e7o cobrado pela empresa contratada.<\/p>\n
Para justificar a compra das m\u00e1scaras, a coordena\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio evocou trecho de MP (medida provis\u00f3ria) vigente que permitia contrata\u00e7\u00f5es por valores superiores “decorrentes de oscila\u00e7\u00f5es ocasionadas pela varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, hip\u00f3tese em que dever\u00e1 haver justificativa nos autos”.<\/p>\n
“A compra emergencial, por si s\u00f3, tende a n\u00e3o favorecer a obten\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o, devido ao curto prazo para sua efetiva\u00e7\u00e3o e o enxuto prazo para entrega”, afirma o documento.<\/p>\n
E prossegue: “Partindo desse cen\u00e1rio de urg\u00eancia, entende-se que a aquisi\u00e7\u00e3o com um pre\u00e7o levemente superior ao que o mercado paga (em condi\u00e7\u00f5es normais) se encontra condizente com a situa\u00e7\u00e3o vivenciada”.<\/p>\n
A Colmer n\u00e3o tem expertise para an\u00e1lise sanit\u00e1ria dos produtos, cita o parecer, de 2 de abril de 2020. O contrato foi assinado no dia 8 seguinte.<\/p>\n
Assim que chegaram aos estados, as m\u00e1scaras acabaram estocadas, sem possibilidade de envio aos hospitais. Depois da posi\u00e7\u00e3o da Anvisa, contr\u00e1ria ao uso por profissionais de sa\u00fade, os produtos passaram a ser distribu\u00eddos para uso diverso do hospitalar.<\/p>\n
As m\u00e1scaras foram vendidas por uma empresa de Hong Kong, a Global Base Development HK Limited, representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora, cujo dono, Freddy Rabbat, atua no mercado de rel\u00f3gios de luxo su\u00ed\u00e7os \u2013\u00e9 ele quem assina o contrato com o governo federal.<\/p>\n
Em nota assinada pelos advogados Eduardo Diamantino e Fabio Tofic, a distribuidora afirmou que o pre\u00e7o praticado foi compat\u00edvel com os valores de mercado.<\/p>\n
“Havia uma escassez de m\u00e1scaras no mercado mundial. No auge da corrida global, pa\u00edses como EUA e Fran\u00e7a encomendaram bilh\u00f5es de m\u00e1scaras, al\u00e9m de seus agentes estarem comprando m\u00e1scaras em dinheiro nas pistas de decolagem dos aeroportos chineses, o que causou disparada de pre\u00e7os em todo o mundo”, cita.<\/p>\n
A empresa apresentou menor pre\u00e7o e maior disponibilidade entre os concorrentes, conforme os advogados.<\/p>\n
“Os cinco fabricantes chineses do produto atestaram a seguran\u00e7a do uso em ambiente hospitalar n\u00e3o cir\u00fargico. N\u00e3o foram reportadas \u00e0 empresa quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, jamais tendo sido proibidos por qualquer ato normativo. Todas as m\u00e1scaras disp\u00f5em de certifica\u00e7\u00e3o aceita internacionalmente, e obtiveram resultados conclusivos de efic\u00e1cia na reten\u00e7\u00e3o de 95% de part\u00edculas”, diz a nota.<\/p>\n
Al\u00e9m de inqu\u00e9ritos no MPF e da CPI da Covid, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) tamb\u00e9m passou a investigar a compra das m\u00e1scaras ap\u00f3s a reportagem da Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O TCU identificou um relat\u00f3rio parcial de fiscaliza\u00e7\u00e3o interna que registrou “diverg\u00eancias em parte das cargas de m\u00e1scaras recebidas”. Segundo o minist\u00e9rio, o desfalque foi de apenas 6.300 itens, repostos em dezembro.<\/p>\n
A CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), por sua vez, informou ao MPF em setembro que o contrato estava sob an\u00e1lise. A reportagem questionou o \u00f3rg\u00e3o sobre os resultados dessa an\u00e1lise, oito meses depois. N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n