BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma portaria do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) suspendeu, nesta quinta-feira (30), os processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a dist\u00e2ncia em 17 \u00e1reas, entre elas direito, medicina e todas as licenciaturas.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, tem expressado preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade de gradua\u00e7\u00f5es n\u00e3o presenciais e j\u00e1 se colocou contr\u00e1rio \u00e0 modalidade para, por exemplo, forma\u00e7\u00e3o de professores e cursos de sa\u00fade.<\/p>\n
Por outro lado, os cursos remotos s\u00e3o uma das maiores apostas de expans\u00e3o do setor privado de educa\u00e7\u00e3o superior. A modalidade de ensino a dist\u00e2ncia j\u00e1 recebe 2 a cada 3 estudantes que ingressam no ensino superior no Brasil.<\/p>\n
Dos 4,7 milh\u00f5es que come\u00e7aram cursos de gradua\u00e7\u00e3o em 2022, mais de 3,1 milh\u00f5es foram para a modalidade a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
A suspens\u00e3o vale por 90 dias. Segundo a portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial desta quinta, o ato tem como objetivo aguardar a “proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o de oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia”. A pasta realizou uma consulta p\u00fablica sobre o tema e recebeu 14.736 contribui\u00e7\u00f5es -mas o resultado n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n
Foram suspensos pedidos de credenciamentos de cursos a dist\u00e2ncia nas seguintes \u00e1reas:<\/span><\/p>\n A reportagem solicitou ao MEC a quantidade de processos afetados mas n\u00e3o recebeu a resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram interrompidos pedidos de credenciamento de novas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior na modalidade n\u00e3o presencial que tenham tido avalia\u00e7\u00e3o menor que 4, em uma escala que vai at\u00e9 5. Esse sobrestamento tamb\u00e9m vale por 90 dias.<\/p>\n Na divulga\u00e7\u00e3o do \u00faltimo Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, em outubro, o ministro destacou especial temor com a forma\u00e7\u00e3o de professores em licenciaturas a dist\u00e2ncia, j\u00e1 que hoje elas re\u00fanem 81% dos que ingressam nesses cursos. No fim de setembro, Camilo j\u00e1 havia afirmado que n\u00e3o acredita ser poss\u00edvel formar a dist\u00e2ncia docentes com qualidade para atuar nas escolas.<\/p>\n “N\u00e3o estou dizendo que a modalidade n\u00e3o funciona, mas \u00e9 imposs\u00edvel formar bons profissionais em determinados cursos a dist\u00e2ncia. \u00c9 o caso das licenciaturas. Precisamos com urg\u00eancia rever a regula\u00e7\u00e3o desses cursos, porque s\u00e3o esses professores que est\u00e3o chegando \u00e0s escolas”, disse o ministro. Uma das maiores press\u00f5es do mercado privado \u00e9 pela libera\u00e7\u00e3o de cursos de direito a dist\u00e2ncia. Direito tem a maior quantidade de matriculados no pa\u00eds em cursos presenciais, com 671 mil alunos em 2022, o dado mais recente. Dos 1.067 cursos privados de direito com alunos avaliados no \u00faltimo Enade, 33% ficaram com conceito 1 e 2 -patamar considerado inadequado e que pode acarretar a\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o nesses cursos.<\/p>\n\n
– Ci\u00eancias da Religi\u00e3o
– Direito
– Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica
– Enfermagem
– Farm\u00e1cia
– Fisioterapia
– Fonoaudiologia
– Geologia\/ Engenharia Geol\u00f3gica
– Medicina
– Nutri\u00e7\u00e3o
– Oceanografia
– Odontologia
– Psicologia
– Sa\u00fade Coletiva
– Terapia Ocupacional
– Licenciaturas em qualquer \u00e1rea<\/li>\n<\/ul>\n
Dos 789.115 ingressantes em licenciaturas em 2022, mais de 650 mil foram para institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas, sendo que 93,7% deles optaram por cursos a dist\u00e2ncia nessas faculdades.<\/p>\n