<\/p>\n\n\n\n
Equipe econ\u00f4mica da Sefaz demonstrou a metodologia utilizada para calcular as receitas p\u00fablicas previstas no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro, estimado em R$ 35 bilh\u00f5es, nesta ter\u00e7a-feira (21.11), em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Para prever a receita tribut\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano, a equipe econ\u00f4mica da Sefaz integrada em sua maioria por servidores da \u00c1rea Meio do Poder Executivo, entre outros, utilizou uma base de c\u00e1lculo que \u00e9 composta pela LOA 2023 e a receita realizada em 2023, at\u00e9 o m\u00eas de junho. Os valores s\u00e3o calculados e atualizados com base em \u00edndices macroecon\u00f4micos projetados para 2024, tais como PIB, IPCA, IGP-DI, Taxa de C\u00e2mbio e vendas do com\u00e9rcio varejista estadual.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o realizada pela Sefaz foi feita pelo Economista da \u00c1rea Meio e chefe da Unidade de Pesquisa Econ\u00f4mica e An\u00e1lise da Receita, Eli\u00e9zer Pereira, unidade respons\u00e1vel pelas proje\u00e7\u00f5es, que demonstrou os percentuais e apresentou os \u00edndices macroecon\u00f4micos utilizados na proje\u00e7\u00e3o de cada tipo de receita. O Analista e Economista \u00e9 tido como um dos maiores conhecedores da Reforma Tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso e foi um dos conslheiros do Secret\u00e1rio de Fazenda Rogerio Gallo e do pr\u00f3prio Governador.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Eliezer, os cen\u00e1rios externos que nos \u00faltimos anos impactaram a realiza\u00e7\u00e3o da receita tribut\u00e1ria est\u00e1 a pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19) que, na \u00e9poca, causou uma retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, a revis\u00e3o dos incentivos fiscais, regulamentada pela Lei Complementar Federal n\u00ba 160 e pela Lei Complementar Estadual n\u00ba 631, e a altera\u00e7\u00e3o do formato da tributa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas dos combust\u00edveis (Lei Complementar 192\/22) tamb\u00e9m afetaram a receita de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a metodologia demonstrada, para a previs\u00e3o de receita de tributos (ICMS, IPVA e ITCD), por exemplo, foram utilizados como \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio base de proje\u00e7\u00e3o do PIB, de 1%, e o limite inferior de proje\u00e7\u00e3o do IPCA, de 5,79%, resultando num \u00edndice de crescimento de 6,85%.<\/p>\n\n\n\n
Outro Analista da \u00c1rea Meio que se destacou na apresenta\u00e7\u00e3o foi o Secret\u00e1rio Adjunto de Or\u00e7amento da Sefaz, Ricardo Capistrano, que contribu\u00edu para o debate, segundo o Deputado Avalone. Capistrano \u00e9 o Secret\u00e1rio que comanda a apresenta\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas da LOA e LDO desde o in\u00edcio do governo Mauro.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 est\u00e3o previstas receitas e despesas totais R$ 35.060.572.754, sendo 13,78% maior que o or\u00e7amento previsto para este ano de 2023. Do total, o or\u00e7amento fiscal representa o montante de R$ 23.855.853.870 (68,04%) e compreende os tr\u00eas Poderes Estaduais, Minist\u00e9rio P\u00fablico, fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, al\u00e9m das empresas estatais dependentes.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi conduzida pelo deputado estadual e presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Carlos Avalone, e por Assessores parlamentares tamb\u00e9m participaram e contribu\u00edram com a audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Equipe econ\u00f4mica da Sefaz demonstrou a metodologia utilizada para calcular as receitas p\u00fablicas previstas no<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":152895,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-152894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152896,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152894\/revisions\/152896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}