BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) trabalha para garantir um sistema misto para o novo programa de perman\u00eancia de estudantes pobres do ensino m\u00e9dio, com bolsas mensais e uma poupan\u00e7a. O foco ser\u00e1 em alunos de fam\u00edlias inscritas no Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
A partir de simula\u00e7\u00f5es, a pasta comandada por Camilo Santana chegou a uma proposta de bolsas mensais que representar\u00e3o R$ 2.000 por ano para cada aluno beneficiado. Al\u00e9m disso, prev\u00ea R$ 3.000 em uma poupan\u00e7a, que ser\u00e1 dividida em dep\u00f3sitos anuais e s\u00f3 poder\u00e1 ser sacada ao fim de todo o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
O governo Lula (PT) editou nesta ter\u00e7a-feira (28) uma MP (Medida Provis\u00f3ria) que cria um fundo para financiar essa pol\u00edtica a partir de 2024 -o texto foi adiantado pela Folha de S.Paulo. Colocada como prioridade da gest\u00e3o, o programa busca reduzir as altas taxas de evas\u00e3o da etapa -8,8% dos alunos saem da escola no 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Como o foco ser\u00e1 nos alunos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, isso representa 2,47 milh\u00f5es de jovens, segundo informa\u00e7\u00f5es colhidas pela reportagem. Esse montante representa 31% do total de matr\u00edculas do ensino m\u00e9dio atualmente, de 7,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
O valor de R$ 2.000 por aluno significa um desembolso de R$ 167 por m\u00eas, caso os pagamentos sejam de janeiro a dezembro.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poupan\u00e7a, o aluno recebe R$ 800,00 ao fim do 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. Esse valor sobe para R$ 1.000 ao fim do 2\u00ba ano e para R$ 1.200,00 ao fim do 3\u00ba ano. Mas os valores dessa poupan\u00e7a s\u00f3 poder\u00e3o ser sacados ao fim da etapa.<\/p>\n
Conforme tamb\u00e9m apurado pela Folha de S.Paulo, o desenho ainda prev\u00ea o pagamento de R$ 200 para a participa\u00e7\u00e3o do Enem. O governo trabalha para ampliar a participa\u00e7\u00e3o de alunos de escolas p\u00fablicas no exame, principal porta de entrada do ensino superior.<\/p>\n
Com esse desenho, o custo calculado para 2024 \u00e9 de R$ 7 bilh\u00f5es. O que conversa com os R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 previsto no or\u00e7amento e os R$ 6 bilh\u00f5es aprovados em projeto do Senado nesta ter\u00e7a (29) para essa pol\u00edtica.<\/p>\n
A equipe de Camilo Santana negocia com o Minist\u00e9rio da Fazenda para manter essas condi\u00e7\u00f5es. O ministro insiste, desde o in\u00edcio das conversas internas com outras \u00e1reas do governo, que o programa tenha desembolsos peri\u00f3dicos, e n\u00e3o apenas uma poupan\u00e7a.<\/p>\n
Estudos apontam que pagamentos regulares t\u00eam maior chance de sucesso para alunos mais pobres, na compara\u00e7\u00e3o de modelos que preveem apenas bolsas. Pol\u00edticas focadas nos mais pobres tamb\u00e9m t\u00eam maiores evid\u00eancias de sucesso.<\/p>\n
Ao criar o fundo, a MP fala em priorizar estudantes cujas fam\u00edlias est\u00e3o inscritas no Cad\u00danico, cadastro de programas sociais, inclusive o Bolsa Fam\u00edlia. Para atender todos os estudantes desse grupo, o programa custaria, com esse formato de pagamento, R$ 10 bilh\u00f5es por ano, segundo simula\u00e7\u00e3o do MEC.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m prev\u00ea o cumprimento, por parte dos alunos, de contrapartidas para se manter no programa, como frequ\u00eancia, aprova\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em exames federais.<\/p>\n
Com a MP, o governo criou um fundo com previs\u00e3o de aportes da Uni\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es. O texto passa a valer imediatamente, mas para virar lei deve passar pelo Congresso.<\/p>\n
Mesmo com a edi\u00e7\u00e3o da medida, as fontes de recursos ainda n\u00e3o estavam amarradas. Dessa forma, o governo entrou em acordo membros do Congresso e conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, nesta quarta, de um outro projeto de lei que garantiu o aporte de R$ 6 bilh\u00f5es ainda em 2023.<\/p>\n
Os aportes de 2025 e 2026, que seriam tamb\u00e9m na casa dos R$ 7 bilh\u00f5es a cada ano, constar\u00e3o nos respectivos Or\u00e7amentos, de acordo com interlocutores do governo. A soma alcan\u00e7aria o limite de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es previsto na MP assinada por Lula.<\/p>\n
Um estudo com uma s\u00edntese de evid\u00eancias sobre incentivos financeiros concluiu que essas pol\u00edticas provocam bons resultados, mas n\u00e3o podem ser vistas como solu\u00e7\u00e3o para os problemas de ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Os maiores efeitos encontrados na literatura de programas de aux\u00edlio financeiro em taxa de matr\u00edcula giram em torno de 3 a 5 pontos percentuais, segundo trabalho do D3e e Movimentos Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, que se debru\u00e7ou sobre pesquisas acad\u00eamicas e experi\u00eancias nacionais e internacionais.<\/p>\n
Os valores previstos para esse programa representam o maior montante entre as pol\u00edticas apresentadas pelo governo Lula na educa\u00e7\u00e3o, como a da expans\u00e3o de alunos em tempo integral e o compromisso de alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa.
Concluir a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ainda \u00e9 realidade distante para muitos jovens brasileiros, mas o problema atinge com maior intensidade a popula\u00e7\u00e3o negra e pobre.<\/p>\n
Quase um ter\u00e7o (30,6%) dos jovens de 19 anos n\u00e3o havia conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio em 2020. Entre negros, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de quase 4 em cada 10 jovens -a rela\u00e7\u00e3o cai para 2 de cada 10 entre brancos.<\/p>\n
O acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tem impactos que superam a esfera acad\u00eamica. A remunera\u00e7\u00e3o ao longo da vida de uma pessoa com ensino m\u00e9dio pode ser, por exemplo, entre 17% e 48% maior que a daquela com o mesmo perfil, mas escolarizada at\u00e9 o ensino fundamental. Outros \u00edndices de qualidade de vida, como sa\u00fade e planejamento familiar, tamb\u00e9m s\u00e3o desfavor\u00e1veis, de acordo com estudo recente do economista Ricardo Paes de Barros.<\/p>\n
Para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o de 2% na taxa de assassinatos nos munic\u00edpios, indica pesquisa de 2016 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada).<\/p>\n