S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A R\u00fassia estuda estender as limita\u00e7\u00f5es de liberdade de express\u00e3o v\u00e1lidas para seus cidad\u00e3os, que foram dramaticamente ampliadas depois da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia para tolher oposi\u00e7\u00e3o interna ao conflito, aos estrangeiros em visita ou com resid\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Interior elaborou uma proposta de lei que requisita aos estrangeiros aderir a um “acordo de lealdade” que os pro\u00edba de “impedir as atividades das autoridades p\u00fablicas da Federa\u00e7\u00e3o Russa ou desacreditar de qualquer forma pol\u00edticas externa ou dom\u00e9stica do pa\u00eds”.<\/p>\n
O texto, segundo relato da ag\u00eancia estatal Tass, prev\u00ea tamb\u00e9m o veto a “negar os valores tradicionais da fam\u00edlia e distorcer a contribui\u00e7\u00e3o do povo sovi\u00e9tico \u00e0 vit\u00f3ria sobre o fascismo” na Segunda Guerra Mundial. N\u00e3o ficam estabelecidas as puni\u00e7\u00f5es eventuais para todos esses casos.<\/p>\n
O texto n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfico, mas o texto sugere restri\u00e7\u00e3o ainda maior ao trabalho de jornalistas, isso \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da campanha presidencial que dever\u00e1 referendar um quinto mandato a Vladimir Putin, no poder no Kremlin desde o fim de 1999.<\/p>\n
A grande maioria dos \u00f3rg\u00e3os de imprensa estrangeiros retirou cidad\u00e3os n\u00e3o-russos do pa\u00eds, que viu a sua remanescente m\u00eddia independente ser esmagada pelas regras de cerceamento da liberdade de express\u00e3o. Na vis\u00e3o do Kremlin, cr\u00edticas vindas de fora s\u00e3o uma forma de interfer\u00eancia, geralmente bancada pelo Ocidente.<\/p>\n
Desde 2012, ve\u00edculos, ONGs ou institutos que recebem financiamento externo s\u00e3o tachados como “agentes estrangeiros”, sendo submetidos a auditorias draconianas e limita\u00e7\u00f5es que ao fim costumam levar a seu fechamento.<\/p>\n
Mas foi com a guerra de 2022 que as coisas desandaram, ap\u00f3s quatro anos de aperto sobre a oposi\u00e7\u00e3o e a imprensa que se seguiram \u00e0 quarta elei\u00e7\u00e3o de Putin e ao hiato liberal da Copa do Mundo de 2018.<\/p>\n
Uma nova lei permite penas de at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o a pessoas que, na vis\u00e3o de ju\u00edzes sempre pr\u00f3-Kremlin, desacreditem o governo e as For\u00e7as Armadas. At\u00e9 a guerra tem de ser chamada de “opera\u00e7\u00e3o militar especial” pela m\u00eddia.<\/p>\n
Com isso, se multiplicaram casos de jornalistas e ativistas processados, alguns condenados. Ganhou notoriedade o caso da editora de uma TV estatal que fugiu do pa\u00eds ap\u00f3s fazer um protesto contra a guerra no ar, sendo condenada a posteriori. Jornais, como a Novaia Gazeta editada pelo Nobel da Paz Dmitri Muratov, fecharam suas opera\u00e7\u00f5es russas.<\/p>\n
Em paralelo, houve epis\u00f3dios mais rumorosos, como a pris\u00e3o de um profissional do americano The Wall Street Journal, Evan Gerchkovitch, acusado do muito mais grave crime de espionagem durante a apura\u00e7\u00e3o de uma reportagem.<\/p>\n
Nas Reda\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, agora majoritariamente estatais ou pr\u00f3ximas do governo, o clima que prevalece \u00e9 o da autocensura. Conversas casuais que possam ser vistas como subversivas, por assim dizer, s\u00f3 com aplicativos mais seguros de troca de mensagens operados com VPN (sistema que permite navegar a partir de servidores fora do pa\u00eds).<\/p>\n
A iniciativa, contudo, pode ser s\u00f3 um alerta. Em 2021, a pasta quis fazer a mesma sugest\u00e3o \u00e0 Duma (C\u00e2mara baixa do Parlamento), mas ela n\u00e3o nem chegou a ser enviada. Segundo disse \u00e0 Tass Valentina Kazakova, chefe do Departamento de Imigra\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, n\u00e3o h\u00e1 um prazo para que o envio ocorra.<\/p>\n
Naquele ano, contudo, n\u00e3o havia a guerra. E as elei\u00e7\u00f5es presidenciais russas, em mar\u00e7o de 2024, ainda estavam distantes.<\/p>\n
O conflito na Ucr\u00e2nia tem apoio majorit\u00e1rio na popula\u00e7\u00e3o russa, mas h\u00e1 nuances importantes. Na mais recente pesquisa do Centro Levada, instituto independente que \u00e9 considerado um “agente estrangeiro” pelo Kremlin, 76% dos ouvidos diziam aprovar as a\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas na guerra.<\/p>\n
O diretor do Levada, Denis Volkov, descarta que o temor de falar a verdade \u00e0 luz das leis repressivas seja um fator importante a distorcer essa percep\u00e7\u00e3o. Ele escreveu um longo artigo recentemente detalhando isso, trabalhado sobre dados qualitativos e quantitativos, sugerindo que os russos n\u00e3o distinguem Estado de governo -logo, adotam uma atitude de “esperar at\u00e9 o pior passar”, em suas palavras.<\/p>\n
O \u00fanico momento em que o equil\u00edbrio pareceu amea\u00e7ado foi no fim do ano passado, quando Putin decretou a mobiliza\u00e7\u00e3o de 300 mil reservistas para a guerra, gerando protestos que foram reprimidos com pris\u00f5es. Ali, o Levada detectou uma queda forte no sentimento de satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, mas ele n\u00e3o chegou a afetar o apoio \u00e0 guerra ou a Putin (sempre em torno dos 80%).<\/p>\n
Ao mesmo tempo, na pesquisa publicada em 31 de outubro, 55% dos ouvidos preferiam negocia\u00e7\u00f5es de paz do que a continuidade da guerra, o que ajuda a sustentar a vis\u00e3o amb\u00edgua de Volkov. A maioria tamb\u00e9m disse que apoiaria Putin em qualquer cen\u00e1rio sobre a Ucr\u00e2nia, e apenas 13% acreditavam que a culpa pela invas\u00e3o era de Moscou.<\/p>\n
J\u00e1 a inclus\u00e3o da quest\u00e3o dos valores e da hist\u00f3ria sovi\u00e9tica vai em linha com a prega\u00e7\u00e3o oficial de Putin. O presidente tem longo hist\u00f3rico de defesa de posi\u00e7\u00f5es conservadoras, e o pa\u00eds criminaliza o movimento LGBTQIA+.<\/p>\n
Politicamente, o insere como um ataque do Ocidente \u00e0s estruturas hist\u00f3ricas russas, da mesma forma com que refuta e pune quem nega o papel da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica no combate \u00e0 Alemanha nazista, uma vit\u00f3ria que cala fundo na psiqu\u00ea nacional, tendo custado a vida de membros de quase 70% das fam\u00edlias hoje vivas na R\u00fassia.<\/p>\n