O presidente em exerc\u00edcio e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, disse nesta ter\u00e7a-feira (28) que uma nova proposta para a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento deve ser discutida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso Nacional. Em reuni\u00e3o com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, ap\u00f3s a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aos Emirados \u00c1rabes, a ideia \u00e9 se debru\u00e7ar sobre essa quest\u00e3o para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/p>\n
Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava at\u00e9 2027 a medida que estabelece que a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez\u00a0da contribui\u00e7\u00e3o de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorroga\u00e7\u00e3o, a medida vale s\u00f3 at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
\u201cO grande desafio do mundo vai ser emprego e renda, n\u00e3o s\u00f3 nosso, mas mundial. Ent\u00e3o, a gente [deve] procurar, p\u00f3s-reforma tribut\u00e1ria, buscar caminhos, e n\u00f3s podemos discutir isso, para a desonera\u00e7\u00e3o de folha que j\u00e1 existe hoje na \u00e1rea rural para pessoa f\u00edsica e n\u00e3o teve perda de receita, voc\u00ea s\u00f3 muda a fonte de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Alckmin. \u00a0<\/p>\n
Em reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum MDIC de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, Alckmin disse que, quando era deputado federal, foi relator da legisla\u00e7\u00e3o que estabelece que pessoas f\u00edsicas na \u00e1rea rural n\u00e3o paguem contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto. \u201cPara voc\u00ea estimular o emprego, estimular a formaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o presidente em exerc\u00edcio.<\/p>\n
O ministro Fernando Haddad tamb\u00e9m j\u00e1 declarou que vai aguardar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria para enviar uma nova proposta de desonera\u00e7\u00e3o da folha ao Congresso.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, Alckmin tamb\u00e9m disse que o governo estuda uma nova vers\u00e3o do programa Desenrola, que possibilita a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, para beneficiar tamb\u00e9m as empresas.<\/p>\n
\u201cEstamos discutindo o Desenrola Empresas tamb\u00e9m, para ajudar as empresas que tiveram dificuldade a poderem sair\u201d, disse, lembrando que o programa do governo j\u00e1 beneficiou quase 2 milh\u00f5es de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltam a ter cr\u00e9dito.\u00a0<\/p>\n
O F\u00f3rum MDIC de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o \u00e9 formado pelas secretarias do Minist\u00e9rio e por 26 entidades representativas do setor privado, como Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (Abcomm).<\/p>\n
O objetivo do F\u00f3rum \u00e9 a troca de informa\u00e7\u00f5es entre os setores p\u00fablico e privado para identificar as pol\u00edticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor, bem como as necessidades e medidas de fortalecimento do com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n