A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal adiou para a pr\u00f3xima quarta-feira, 29, \u00e0s 9h, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) que estabelece o Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em Escolas P\u00fablicas. Inicialmente, a proposta ia ser analisada nesta ter\u00e7a-feira, 28, por\u00e9m alguns parlamentares discordaram do artigo quarto da iniciativa, pois, segundo eles, o texto favoreceria a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n
O relator da PL 826\/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), sugeriu que os pares pudessem fazer algumas modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta original enviada pela C\u00e2mara do Deputados. Estas mudan\u00e7as, de acordo com Humberto, podem ser acatadas a fim de agilizar a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/p>\n
Para o relator, o projeto, que foi apresentado pelo deputado hoje bolsonarista Domingos S\u00e1vio (PL-MG), nem trata de Covid-19, pois foi idealizado em 2019, ano em que a doen\u00e7a nem havia sido detectada. Humberto ainda ressalta que a iniciativa visa conscientizar e sensibilizar os respons\u00e1veis sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rios tipos de enfermidade.<\/p>\n<\/p>\n
Causa de toda a pol\u00eamica, o artigo quarto decide que, cinco dias ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o na unidade escolar, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o devem enviar \u00e0 unidade de sa\u00fade uma lista com todos os estudantes que n\u00e3o receberam a vacina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do nome das crian\u00e7as e dos adolescentes, no levantamento deve haver o endere\u00e7o e informa\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis. Caso eles n\u00e3o se apresentem na unidade de sa\u00fade em um prazo de 30 dias ap\u00f3s o comunicado, os profissionais de sa\u00fade dever\u00e3o fazer uma visita ao domic\u00edlio do aluno com o objetivo de conscientizar acerca da import\u00e2ncia de estar com a vacina\u00e7\u00e3o em dia.<\/p>\n<\/p>\n
Um dos que pedem a modifica\u00e7\u00e3o deste artigo \u00e9 o senador Dr. Hiran (PP-RR). Segundo ele, a altera\u00e7\u00e3o desta parte do projeto facilitaria a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o. “Vacinar salva vidas. Gente mal informada diz que a vacina\u00e7\u00e3o faz mal. Vacina \u00e9 um patrim\u00f4nio da humanidade. Sobra vacina no Brasil, pois temos hoje uma educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade fr\u00e1gil, que n\u00e3o chega efetivamente \u00e0s pessoas de maneira eficaz para convenc\u00ea-las sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 segundo o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), h\u00e1 discord\u00e2ncia entre cientistas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a covid. “Nenhum lugar do mundo \u00e9 obrigat\u00f3rio, e o projeto coloca na marca do p\u00eanalti para intimidar os pais”, diz. O parlamentar ainda prop\u00f4s, durante a sess\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater o conte\u00fado do texto. Esta sugest\u00e3o n\u00e3o foi seguida pelo relator, que sugeriu que Gir\u00e3o apresente a proposta na audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), onde o texto ira tramitar ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do CAS.<\/p>\n<\/p>\n
Outro parlamentar contr\u00e1rio \u00e0 iniciativa \u00e9 o senador Magno Malta (PL-ES) que afirmou que “a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid em crian\u00e7as pode provocar comorbidades”, o que n\u00e3o \u00e9 descrito pela comunidade m\u00e9dica.<\/p>\n<\/p>\n
Frontalmente contr\u00e1ria \u00e0s teses antivacina, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que \u00e9 formada em medicina, defendeu o projeto. “Vacina n\u00e3o tem partido, nem cor, e n\u00e3o \u00e9 de governo, mas do Estado, que tem a obriga\u00e7\u00e3o de mostrar que a vacina\u00e7\u00e3o salva vidas”, disse.<\/p>\n