S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu a cobran\u00e7a de um imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 245). Desde agosto, essas transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o isentas para as empresas que participam do programa Remessa Conforme.<\/p>\n
“Pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 o imposto de importa\u00e7\u00e3o, mesmo para os com menos de US$ 50”, declarou o vice-presidente de Lula (PT) e ministro do Desenvolvimento e Ind\u00fastria em reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum MDIC de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o (FMCS).<\/p>\n
O presidente em exerc\u00edcio defendeu volta do imposto de importa\u00e7\u00e3o. Questionado por jornalistas sobre o tema, Alckmin confirmou que \u00e9 favor\u00e1vel a taxar compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
Alckmin refor\u00e7ou, por\u00e9m, que governo ainda n\u00e3o tomou uma decis\u00e3o. O vice-presidente acrescentou que as duas primeiras etapas \u2014 cria\u00e7\u00e3o da plataforma do Remessa Conforme e cobran\u00e7a de ICMS -j\u00e1 foram conclu\u00eddas, faltando apenas o “pr\u00f3ximo passo”: a volta do imposto de importa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 um prazo para essa defini\u00e7\u00e3o, ainda segundo Alckmin.<\/p>\n
“O que foi feito: primeiro, a plataforma para poder formalizar todas as importa\u00e7\u00f5es. Depois, foi aplicado o ICMS \u2013 que antigamente s\u00f3 tinha dois estados que tributavam, agora praticamente todos tributam. E eu defendo o qu\u00ea? Liberdade concorrencial. (…) Mas n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o tomada a esse respeito”, comentou Alckmin.<\/p>\n
COMO \u00c9 HOJE<\/span><\/p>\n Compras de at\u00e9 US$ 50 s\u00e3o isentas de imposto de importa\u00e7\u00e3o. A regra \u00e9 v\u00e1lida desde 1\u00ba de agosto para produtos vendidos por empresas que aderirem voluntariamente ao Remessa Conforme. Shein, Shopee e Amazon, por exemplo, j\u00e1 participam do programa. Remessas acima desse valor s\u00e3o taxadas em 60%.<\/p>\n Todos os envios internacionais est\u00e3o sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a de ICMS. Independentemente do valor, compras feitas em sites do exterior s\u00e3o taxadas em 17% -al\u00edquota referente ao ICMS, um imposto estadual. As empresas podem optar por bancar esse valor para o consumidor \u2014 como faz a Shein, por exemplo.<\/p>\n