MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – Enquanto se especula no Brasil sobre a real inten\u00e7\u00e3o de Javier Milei em rela\u00e7\u00e3o ao acordo da Uni\u00e3o Europeia e Mercosul, a mesma incerteza recai sobre a Comiss\u00e3o Europeia, que h\u00e1 duas d\u00e9cadas negocia o tratado, e sobre 305 eurodeputados que devem avaliar o texto, quando houver consenso sobre seus termos.<\/p>\n
Segundo a deputada verde Ana Cavazzini, presidente da Comiss\u00e3o do Mercado Interno e da Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor e vice-presidente Delega\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es com o Brasil, a entrada de Milei na equa\u00e7\u00e3o pode desestabilizar as conversas.<\/p>\n
“A elei\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico libert\u00e1rio de direita Milei como Presidente da Argentina tornou menos prov\u00e1vel uma conclus\u00e3o r\u00e1pida das negocia\u00e7\u00f5es”, disse ela \u00e0 Folha de S.Paulo. “Afinal, j\u00e1 antes das elei\u00e7\u00f5es ele havia se manifestado a favor da sa\u00edda da Argentina do bloco Mercosul.”<\/p>\n
A economista Diana Mondino, apontada como a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores no governo argentino, tem sido menos negativa que o pr\u00f3prio eleito, ao dizer recentemente que a Argentina deve permanecer no bloco e que o objetivo do governo Milei ser\u00e1 modernizar o Mercosul.<\/p>\n
Para uma fonte pr\u00f3xima aos eurodeputados verdes, a situa\u00e7\u00e3o se complica \u00e0 medida que se aproxima o final do ano, limite n\u00e3o oficial dado pela presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula van der Leyen, para o fim das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Ficou mais complicado. Primeiro porque n\u00e3o sabemos nada sobre ele [Milei]. Segundo, tem sido muito cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o a Lula e ao acordo. Por outro lado, [Mauricio] Macri apoiou Milei e Macri \u00e9 a favor do acordo”, disse, referindo-se ao presidente argentino entre 2015 e 2019.<\/p>\n
Questionada, a Comiss\u00e3o Europeia afirmou que a data se mant\u00e9m. “Esperamos concluir as negocia\u00e7\u00f5es antes do final do ano, tal como anunciado pela Presidente von der Leyen durante o seu discurso no State of Union 2023”.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, em 23 de setembro, a presidente disse o seguinte: “Devemos ter como objetivo concluir acordos com a Austr\u00e1lia, o M\u00e9xico e o Mercosul at\u00e9 ao final deste ano. E logo depois com a \u00cdndia e a Indon\u00e9sia. O com\u00e9rcio inteligente proporciona bons empregos e prosperidade.”<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es sobre o acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre os dois blocos haviam sido dadas por encerradas em 2019, durante o governo Bolsonaro, mas o texto n\u00e3o foi encaminhado para aprova\u00e7\u00e3o por causa da oposi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses europeus \u00e0 pol\u00edtica ambiental brasileira.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a Europa discute como incluir nos termos do acordo salvaguardas que garantam que o Mercosul adota as mesmas pr\u00e1ticas de sustentabilidade exigidas dentro da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O bloco europeu sugeriu um documento adicional, chamado pelo termo em ingl\u00eas “side letter”, que acrescenta condicionantes ambientais ao texto que havia sido negociado at\u00e9 2019. Pa\u00edses do Mercosul, por\u00e9m, fizeram contrapropostas a esse adendo. Apenas depois de resolvida essa quest\u00e3o a proposta de acordo voltar\u00e1 a tramitar nos dois blocos.<\/p>\n
Na Uni\u00e3o Europeia, ela dever\u00e1 ser aprovada pelo Conselho Europeu (que re\u00fane chefes de governo dos pa\u00edses do bloco), pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais e regionais. No Mercosul, dever\u00e1 ser aprovada pelos parlamentos nacionais. Para ser ratificado, o acordo ter\u00e1 que ser aprovado em todas essas inst\u00e2ncias.<\/p>\n
O caso \u00e9 que no come\u00e7o de dezembro termina a presid\u00eancia rotativa do Brasil na lideran\u00e7a do bloco. Ap\u00f3s isso, a chefia passar\u00e1 ao Paraguai. “N\u00e3o darei continuidade [\u00e0s discuss\u00f5es] no pr\u00f3ximo semestre”, afirmou, em setembro, o presidente paraguaio, Santiago Pe\u00f1a.<\/p>\n
Para tentar destravar o acordo, Von der Leyen e o presidente Lula (PT) v\u00e3o se reunir em uma bilateral durante a COP28, que come\u00e7a nesta quinta (30), em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos, e vai at\u00e9 o dia 12 de dezembro.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Milei, a Comiss\u00e3o se resumiu a lembrar as felicita\u00e7\u00f5es oficiais do chefe de rela\u00e7\u00f5es exteriores da Uni\u00e3o Europeia, Josep Borrell. O novo governo da Argentina, que toma posse num contexto econ\u00f3mico dif\u00edcil, pode contar com a UE para refor\u00e7ar ainda mais a nossa parceria, a fim de obter resultados positivos para as nossas sociedades, nomeadamente atrav\u00e9s da finaliza\u00e7\u00e3o, o mais rapidamente poss\u00edvel, das negocia\u00e7\u00f5es sobre o Acordo de Associa\u00e7\u00e3o UE-Mercosul”, disse Borrell.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0 correria, 305 eurodeputados, Anna Cavazzini entre eles, assinaram na semana passada uma carta aberta a Ursula von der Leyen na qual manifestam sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de a Comiss\u00e3o dividir o Mercosul em dois, deixando de lado a parte pol\u00edtica e correndo para assinar o acordo comercial.<\/p>\n
“Em primeiro lugar, separar as partes comerciais do seu quadro mais amplo de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contradizem o mandato de negocia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o e constituem um sinal lament\u00e1vel de que a UE prioriza seus interesses econ\u00f4micos em detrimento da coopera\u00e7\u00e3o e parceria com os pa\u00edses do Mercosul. (…) Na verdade, a inten\u00e7\u00e3o subjacente ao in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es entre a UE e os pa\u00edses do Mercosul deveria ser uma coopera\u00e7\u00e3o mais estreita, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista econ\u00f4mico, mas, o mais importante, politicamente”, escreveram.<\/p>\n
Um exemplo do que poderia acontecer, dizem eles, \u00e9 que o acordo comercial n\u00e3o cont\u00e9m quaisquer refer\u00eancias aos direitos humanos. E a cl\u00e1usula que permitiria a suspens\u00e3o do acordo comercial em caso de problemas de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos viola\u00e7\u00f5es est\u00e1 contida na parte pol\u00edtica e n\u00e3o na comercial.<\/p>\n
“A pol\u00edtica comercial da UE nunca dever\u00e1 prejudicar os direitos humanos e dos trabalhadores, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o bem-estar dos animais e, nisso, o acordo falharia completamente”, finalizaram.<\/p>\n