BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados de esquerda conseguiram adiar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto antiaborto que seria apreciado nos pr\u00f3ximos dias na comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara.<\/p>\n
Desde que o projeto come\u00e7ou a ser discutido no \u00e2mbito do colegiado, parlamentares do PT e do PSOL tentam adiar sua vota\u00e7\u00e3o. Em sess\u00e3o no \u00faltimo dia 21, os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Erika Kokay (PT-DF) apresentaram um requerimento de retirada de pauta, mas ele foi rejeitado.<\/p>\n
Com isso, ap\u00f3s a leitura do parecer da relatora, parlamentares pediram vistas (mais tempo para analisar o texto). Dessa forma, o PL seria votado no colegiado ap\u00f3s duas sess\u00f5es.<\/p>\n
No pr\u00f3prio dia 21, no entanto, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), acatou um requerimento de autoria da deputada Erika Kokay que pedia para que o projeto fosse redistribu\u00eddo \u00e0 comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. O documento foi apresentado pela parlamentar em 24 de outubro.<\/p>\n
Agora, o texto ter\u00e1 que ser analisado por deputados nessa comiss\u00e3o para depois seguir para an\u00e1lise nos colegiados de Previd\u00eancia e Fam\u00edlia e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (esse \u00faltimo analisa somente o aspecto constitucional da mat\u00e9ria, n\u00e3o seu m\u00e9rito).<\/p>\n
Ele \u00e9 um projeto terminativo, ou seja, teria sua tramita\u00e7\u00e3o finalizada nas comiss\u00f5es, sem passar por plen\u00e1rio \u2013ele s\u00f3 seria apreciado pelos deputados caso fosse apresentado um recurso.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares governistas, esse movimento de representantes da esquerda significa ganhar mais tempo para adiar a an\u00e1lise do projeto.<\/p>\n
Isso porque al\u00e9m de incluir uma nova etapa de an\u00e1lise e discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, a comiss\u00e3o de Direitos Humanos \u00e9 comandada pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) e tem maioria de parlamentares da base do governo Lula (PT), enquanto a de Previd\u00eancia e Fam\u00edlia tem o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) na presid\u00eancia e maioria de deputados da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o projeto prop\u00f5e uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Civil definindo que a vida come\u00e7a desde a sua concep\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o no nascimento. Caso avance no Congresso Nacional, o projeto pode levar a restri\u00e7\u00f5es aos direitos da mulher em rela\u00e7\u00e3o ao aborto.<\/p>\n
Atualmente, as \u00fanicas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es em que o aborto n\u00e3o \u00e9 criminalizado no Brasil s\u00e3o em caso de estupro, quando a gesta\u00e7\u00e3o gera risco de vida para a gestante e, por decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal), quando \u00e9 constatada anencefalia fetal.<\/p>\n
No requerimento, Kokay justifica o pedido de redistribui\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria dizendo que o tema da personalidade civil, em qualquer dimens\u00e3o e aspecto, independentemente do m\u00e9rito, \u00e9 mat\u00e9ria que diz respeito ao conjunto de direitos humanos no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n
“A mat\u00e9ria ainda guarda conex\u00e3o com in\u00fameras outras quest\u00f5es relativas aos direitos humanos e minorias, como as possibilidades e limites legais da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, das terapias g\u00eanicas e dos processos reprodutivos artificiais. Assim, afeta outros direitos fundamentais como a sa\u00fade sexual e reprodutiva, a dignidade humana, a autodetermina\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o”, diz a deputada no requerimento.<\/p>\n
\u00c0 Folha, Kokay diz que conversou com Lira informando que havia um parecer t\u00e9cnico da Secretaria-Geral da Mesa pela redistribui\u00e7\u00e3o e pediu que ele desse prosseguimento ao processo.<\/p>\n
A ideia, segundo ela, \u00e9 que o projeto possa ter o m\u00e9rito analisado em mais de uma comiss\u00e3o, uma vez que \u00e9 uma mat\u00e9ria “que tem esse n\u00edvel de gravidade e que busca rever o que j\u00e1 \u00e9 lei no Brasil”.<\/p>\n
“A inten\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 buscar retroceder na interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez. Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o de direitos das mulheres, n\u00e3o de governo. E os direitos das mulheres s\u00e3o direitos humanos, tem muita pertin\u00eancia ser redistribu\u00eddo. A nosso ver, o projeto, com o que ele representa, n\u00e3o pode ter seu m\u00e9rito analisado em s\u00f3 uma comiss\u00e3o”, diz Kokay.<\/p>\n
“\u00c9 uma vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o. Esse projeto \u00e9 um ataque \u00e0 ci\u00eancia, um ataque aos direitos das mulheres”, diz Fernanda Melchionna.<\/p>\n
Foi na comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia que, em outubro, foi aprovado projeto de lei que busca proibir casamento homoafetivo, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de adiamentos e tentativas de obstru\u00e7\u00e3o de parlamentares de esquerda.<\/p>\n
Naquele momento, no entanto, parlamentares da base afirmavam nos bastidores que o texto n\u00e3o deveria avan\u00e7ar na C\u00e2mara. Isso porque h\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o por parte de l\u00edderes partid\u00e1rios e do pr\u00f3prio Lira de que temas que tratam da pauta de costumes n\u00e3o dever\u00e3o ser tratados no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O projeto aprovado em outubro altera o C\u00f3digo Civil para acrescentar, entre as categorias que “n\u00e3o podem casar”, a de “pessoas do mesmo sexo”. A possibilidade de uni\u00e3o legal entre duas pessoas do mesmo sexo foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011.<\/p>\n