S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sindicatos de servidores de \u00f3rg\u00e3os geridos pelo governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) prometem parar a cidade de S\u00e3o Paulo nesta ter\u00e7a-feira (28) por meio de uma greve unificada do Metr\u00f4, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), da Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado), de professores da rede p\u00fablica e de servidores da Funda\u00e7\u00e3o Casa.<\/p>\n
Os grevistas pedem a suspens\u00e3o de projetos de privatiza\u00e7\u00e3o em curso no estado, como a da Sabesp.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o de metrovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios est\u00e1 confirmada para ocorrer das 0h \u00e0s 23h59 desta ter\u00e7a. A decis\u00e3o foi ratificada ap\u00f3s aus\u00eancia de acordo na reuni\u00e3o entre sindicalistas e secret\u00e1rios da gest\u00e3o Tarc\u00edsio, realizada nesta segunda (27) na sede da Secretaria de Parcerias em Investimentos do governo estadual.<\/p>\n
De acordo com o governo, as linhas 4-Amarela, 5-Lil\u00e1s, 8-Diamante e 9-Esmeralda -concedidas \u00e0 iniciativa privada- v\u00e3o funcionar normalmente.<\/p>\n
Especialmente no caso dos metrovi\u00e1rios, a paralisa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 contrariar decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, caso ocorra de forma mais ampla do que a definida nesta ter\u00e7a pelo desembargador Marcelo Freire Gon\u00e7alves, do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o).<\/p>\n
Ele determinou que funcion\u00e1rios do Metr\u00f4 trabalhem com 80% da capacidade total nos hor\u00e1rios de pico. Para os demais hor\u00e1rios, o efetivo m\u00ednimo deve ser de 60%, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
No Metr\u00f4, o hor\u00e1rio de pico considerado pelo desembargador \u00e9 das 6h \u00e0s 9h e das 16h \u00e0s 19h.<\/p>\n
Em uma decis\u00e3o separada, o desembargador Fernando Alvaro Pinheiro determinou que trabalhadores das linhas da CPTM garantam 85% de seu contingente nos hor\u00e1rios de pico e 60% no restante da grade.<\/p>\n
Para a CPTM, os hor\u00e1rios considerados como pico v\u00e3o das 4h \u00e0s 10h e das 16h \u00e0s 21h.<\/p>\n
Os sindicatos das categoria afirmaram que n\u00e3o aceitam as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a e mantiveram o protesto.<\/p>\n
Metrovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios sinalizaram que os servi\u00e7os funcionariam plenamente caso o governo concordasse com a libera\u00e7\u00e3o de catracas. O governador j\u00e1 havia classificado a proposta como “irrespons\u00e1vel” ao comentar sobre a greve geral na \u00faltima sexta-feira (24). “N\u00f3s n\u00e3o vamos ser irrespons\u00e1veis, os irrespons\u00e1veis s\u00e3o eles que est\u00e3o brincando com a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo”, disse ao se referir aos sindicalistas.<\/p>\n
Camila Lisboa, presidente do sindicato que representa os metrovi\u00e1rios, disse tamb\u00e9m foi pedido ao governo a suspens\u00e3o do projeto de a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp que tramita na Alesp e a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito sobre desestatiza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da garantia de catraca livre nas esta\u00e7\u00f5es. nenhum deles foi atendido pelo governo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Casa Civil, Artur Lima, disse que a discuss\u00e3o sobre as privatiza\u00e7\u00f5es deve acontecer na Assembleia Legislativa. “Estamos falando de milh\u00f5es de pessoas que v\u00e3o ficar impedidas de acessar o transporte p\u00fablico por causa de uma quest\u00e3o pol\u00edtica”, afirmou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da catraca livre nas esta\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio afirmou que a possibilidade foi vetada por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a. “N\u00e3o sabemos a quantidade de pessoas que v\u00e3o entrar nas esta\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
“Entendemos essa greve como um movimento pol\u00edtico”, disse Lima. “Mas vamos respeitar a decis\u00e3o do movimento sindical.”<\/p>\n
Esta ser\u00e1 a terceira greve envolvendo metrovi\u00e1rios neste ano. Em outubro, um protesto realizado pela categoria tamb\u00e9m tinha a concess\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 iniciativa privada como alvo.<\/p>\n
Na greve do dia 3 de outubro houve a mesma negocia\u00e7\u00e3o, mas o governo n\u00e3o liberou as catracas e tanto funcion\u00e1rios do Metr\u00f4 quanto da CPTM descumpriram as decis\u00f5es judiciais, argumentando que elas impediam o direito de greve.<\/p>\n
Os metrovi\u00e1rios foram multados em R$ 2 milh\u00f5es por causa desse descumprimento, e o governo estadual pediu o pagamento de outros R$ 7,1 milh\u00f5es por preju\u00edzos causados pela paralisa\u00e7\u00e3o. Eles recorrem das duas multas.<\/p>\n
A primeira paralisa\u00e7\u00e3o deste ano ocorreu em mar\u00e7o e, embora inclu\u00edsse o fim de terceiriza\u00e7\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es na pauta, tamb\u00e9m continha argumento diretamente relacionado a direitos trabalhistas.<\/p>\n
Nos dois casos anteriores ao atual, trabalhadores descumpriram determina\u00e7\u00f5es judiciais contr\u00e1rias \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Tarc\u00edsio tem acusado os sindicatos de agirem com “clara motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” ao proporem greves contra a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ao setor privado.<\/p>\n
\u00c9, de fato, uma pauta pol\u00edtica, segundo especialistas em direito sindical e de rela\u00e7\u00f5es do trabalho ouvidos pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Classific\u00e1-la como abusiva, por\u00e9m, \u00e9 tarefa espinhosa devido \u00e0s diferentes interpreta\u00e7\u00f5es de juristas quanto ao que pode ou n\u00e3o ser reivindicado em protesto desta natureza.<\/p>\n
Aqueles que apontam uma greve de car\u00e1ter pol\u00edtico como invariavelmente abusiva escoram essa posi\u00e7\u00e3o na jurisprud\u00eancia do TST (Tribunal Superior do Trabalho).<\/p>\n
“A greve n\u00e3o est\u00e1 associada a nenhuma quest\u00e3o relacionada ao contrato de trabalho desses empregados p\u00fablicos. A privatiza\u00e7\u00e3o em nada est\u00e1 relacionada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses trabalhadores”, afirma Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho do Insper.<\/p>\n
Quem avalia como leg\u00edtimo o direito de que a manifesta\u00e7\u00e3o carregue posicionamento pol\u00edtico escora-se na doutrina da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) sobre a liberdade sindical.<\/p>\n
A ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas especializada em rela\u00e7\u00f5es do trabalho entende que sindicatos podem organizar protestos envolvendo pautas cujo efeito sobre direitos trabalhistas pode se dar de forma indireta, segundo Antonio Rodrigues de Freitas J\u00fanior, professor de direito do trabalho da USP.<\/p>\n
“Certas pautas impactam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o direito dos trabalhadores, como o v\u00ednculo de trabalho, que \u00e9 o caso desta greve”, diz Freitas. “\u00c9 por este motivo que o direito se estende a outras pautas”, comenta.<\/p>\n
Rod\u00edzio suspenso, linhas privadas operando e servi\u00e7os remarcados<\/p>\n
Governos estadual e municipal anunciaram medidas para atenuar os efeitos da greve desta ter\u00e7a.<\/p>\n
A gest\u00e3o Tarc\u00edsio decretou ponto facultativo nos servi\u00e7os p\u00fablicos com objetivo de minimizar efeitos da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia \u00e9 reduzir os preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e garantir a remarca\u00e7\u00e3o de consultas, exames e demais servi\u00e7os que estavam agendados para a data. Al\u00e9m do servi\u00e7os de sa\u00fade, o postos do Poupatempo tamb\u00e9m ter\u00e3o atendimentos remarcados.<\/p>\n
Os cerca de 1,2 milh\u00e3o de estudantes inscritos no Prov\u00e3o Paulista, que estava previsto para come\u00e7ar na ter\u00e7a-feira, ter\u00e3o os exames reagendados para o dia 29.<\/p>\n
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que deve aumentar em 200 \u00f4nibus na cidade e que ir\u00e1 cancelar o rod\u00edzio de ve\u00edculos.<\/p>\n