BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s ser poupado da proposta que imp\u00f5e a poluidores o dever de reduzir emiss\u00f5es que contribuem para o efeito estufa, o agroneg\u00f3cio tem sobre a mesa uma nova proposta para cumprir obriga\u00e7\u00f5es no mercado de carbono. A ideia \u00e9 assegurar ao setor um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da possibilidade de vender cr\u00e9ditos por evitar o desmatamento ilegal em propriedades rurais.<\/p>\n
O novo rascunho do texto que regulamenta o mercado foi entregue \u00e0 bancada ruralista. As poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es foram sugeridas pelo relator, o deputado Aliel Machado (PV-PR), e s\u00e3o analisadas por nomes como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR).<\/p>\n
Pela sugest\u00e3o, o agroneg\u00f3cio teria condicionantes especiais para entrar no mercado de carbono e poderia emitir cr\u00e9ditos por manter de p\u00e9 florestas quando a derrubada fosse ilegal.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de Machado \u00e9 convencer a bancada ruralista a colocar o setor dentro do mercado regulado, sob o argumento de que o mecanismo tende a crescer mundialmente e o Brasil pode ser uma das maiores pot\u00eancias na \u00e1rea.<\/p>\n
Inicialmente, o agroneg\u00f3cio estava previsto dentro do escopo dos cr\u00e9ditos de carbono, mas durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, a bancada conseguiu modificar o texto para que seu setor prim\u00e1rio ficasse apenas como volunt\u00e1rio deste mercado \u2013ou seja, a cria\u00e7\u00e3o de gado ou planta\u00e7\u00e3o de cana, por exemplo, poderiam ou n\u00e3o aderir a ele e se submeter \u00e0s suas leis.<\/p>\n
O argumento \u00e9 de que atualmente n\u00e3o existem m\u00e9tricas consistentes de mensura\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa para a atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
O mercado de cr\u00e9dito de carbono \u00e9 uma forma de tentar reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na atmosfera, com balizas para a diminui\u00e7\u00e3o e a possibilidade de venda de cotas pela preserva\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n
Metodologias e, principalmente, metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Usando um exemplo fict\u00edcio, o mercado funcionaria assim: uma empresa produz 40 mil toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico. Ela, hipoteticamente, teria que reduzir este patamar para 38 mil em um ano.<\/p>\n
Se, em 12 meses, a emiss\u00e3o aumentar para 50 mil, a companhia teria que compensar a diferen\u00e7a de 12 mil comprando cotas de uma ou mais empresas que tenham reduzido suas emiss\u00f5es.<\/p>\n
E existiriam dois mercados: o regulado, composto por setores da ind\u00fastria obrigados a cumprir as diretrizes de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es; e o volunt\u00e1rio, no qual \u00e9 opcional passar a negociar cr\u00e9ditos de carbono e, consequentemente, cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n
A entrada do agro no mercado regulado \u00e9 um dos entraves do projeto, que \u00e9 uma das prioridades do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e tamb\u00e9m passou a ser impulsionado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o, tanto do governo, quanto de Lira, \u00e9 aprov\u00e1-lo antes da COP 28, a confer\u00eancia mundial do clima da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), que j\u00e1 come\u00e7a na pr\u00f3xima quinta-feira (30). Lula e Lira est\u00e3o confirmados no evento.<\/p>\n
Para tentar aprovar n\u00e3o s\u00f3 essa proposta, mas outras voltadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, o deputado convocou um esfor\u00e7o concentrado nesta semana na C\u00e2mara.<\/p>\n
Lira, ligado \u00e0 bancada ruralista, passou a defender publicamente e com mais \u00eanfase a agenda ecol\u00f3gica nas \u00faltimas semanas, com a proximidade da COP.
Na vis\u00e3o de parlamentares e membros do governo, a aprova\u00e7\u00e3o do pacote de propostas antes do evento \u00e9 dif\u00edcil, mas poss\u00edvel.<\/p>\n
Para tentar destravar a entrada do agro no mercado, Aliel Machado prop\u00f4s uma condicionante que visa contornar justamente a falta de m\u00e9tricas para as emiss\u00f5es do setor.<\/p>\n
O texto diz que a agropecu\u00e1ria s\u00f3 precisaria participar do mercado regulado caso seja garantida “a exist\u00eancia de metodologias de mensura\u00e7\u00e3o, relato e verifica\u00e7\u00e3o aderentes \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais e adaptadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da produ\u00e7\u00e3o nacional”.<\/p>\n
O setor ainda reclama que, na maioria dos pa\u00edses com um mercado de carbono regulado, o agroneg\u00f3cio \u00e9 classificado como volunt\u00e1rio. Por outro lado, diferentemente de v\u00e1rios outros territ\u00f3rios, o setor \u00e9 campe\u00e3o das emiss\u00f5es no Brasil caso computado o desmatamento em decorr\u00eancia da atividade.<\/p>\n
Por isso, a proposta de Machado diz ainda que o agro s\u00f3 seria regulado caso seja verificada “a implanta\u00e7\u00e3o bem-sucedida de precifica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de carbono no mercado consumidor internacional”.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m diz que a participa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio no mercado \u00e9 obrigat\u00f3ria em 2028, e com mais tr\u00eas anos de condi\u00e7\u00f5es especiais a partir da entrada \u2013o prazo visa fazer com que, em 2030, ano da revis\u00e3o do Acordo de Paris, todo o setor esteja plenamente inserido no mecanismo.<\/p>\n
Atualmente, por lei, toda propriedade rural precisa manter pelo menos uma parcela de sua \u00e1rea com floresta nativa. No caso da Amaz\u00f4nia, \u00e9 obrigat\u00f3rio preservar 80% da mata, sendo nos outros 20% permitida a derrubada para a agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
Pelo texto aprovado no Senado, s\u00f3 seria permitida a emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono por recomposi\u00e7\u00e3o da floresta. Ou seja, por mata preservada nestes 20%, no caso da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A proposta de Machado diz, no entanto, que seria autorizada tamb\u00e9m a emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rias -os 80%.
Ou seja, se antes s\u00f3 seriam emitidos cr\u00e9ditos por reflorestamento ou por preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas al\u00e9m do exigido por lei, pela sugest\u00e3o feita ao agro tamb\u00e9m seria poss\u00edvel a venda de cotas de carbono com base em desmatamento ilegal evitado.<\/p>\n
\u00c9 semelhante ao que j\u00e1 aconteceria, por exemplo, com o governo federal em APPs (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente), que pode usar essas \u00e1reas para o mercado.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o, segundo pessoas envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es sobre o texto, \u00e9 que existam diferentes valores para cada uma dessas categorias.<\/p>\n
O cr\u00e9dito de carbono emitido por reflorestamento ou manuten\u00e7\u00e3o de mata nativa al\u00e9m do obrigado por lei seria mais valioso do que aquele criado apenas por evitar o desmatamento ilegal.<\/p>\n
De acordo com o Seeg (Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es e Remo\u00e7\u00f5es de Gases de Efeito Estufa), bra\u00e7o do Observat\u00f3rio do Clima, a agropecu\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel por 25% dos gases de efeito estufa do pa\u00eds.<\/p>\n
Essa propor\u00e7\u00e3o, contudo, pode ser ainda maior, j\u00e1 que a principal causa de emiss\u00f5es no pa\u00eds \u00e9 o desmatamento (mudan\u00e7a no uso da terra), que tamb\u00e9m est\u00e1 ligada ao agro. Juntas, as duas atividades s\u00e3o respons\u00e1veis por 74% das emiss\u00f5es brasileiras.<\/p>\n