A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (27) que rescindiu o contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza. Em termos pr\u00e1ticos, isso significa que a estatal n\u00e3o vai mais vender a instala\u00e7\u00e3o. O neg\u00f3cio tinha sido anunciado em maio do ano passado, por US$ 34 milh\u00f5es, o equivalente, em valores de hoje, a cerca de R$ 170 milh\u00f5es.<\/p>\n
O comprador seria a Grepar Participa\u00e7\u00f5es Ltda., controlada pela Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. e Holding GV Participa\u00e7\u00f5es S.A. \u00a0<\/p>\n
De acordo com comunicado da empresa, a desist\u00eancia foi \u201cem raz\u00e3o da aus\u00eancia de cumprimento de condi\u00e7\u00f5es precedentes estabelecidas at\u00e9 o prazo final definido em tal contrato (25\/11\/2023), em que pesem os melhores esfor\u00e7os empreendidos pela Petrobras para conclus\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n
O termo \u201ccondi\u00e7\u00f5es precedentes\u201d \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em contratos de compra e venda de empresas e representa uma s\u00e9rie de compromissos que devem ser cumpridos pelas partes envolvidas ap\u00f3s a assinatura do contrato inicial. Caso as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam atingidas, o neg\u00f3cio \u00e9 desfeito.\u00a0<\/p>\n
No comunicado, a Petrobras n\u00e3o informou especificamente quais termos n\u00e3o foram cumpridos. Dez por cento do valor da venda, US$ 3,4 milh\u00f5es, foram pagos \u00e0 estatal no dia do an\u00fancio do neg\u00f3cio. O comunicado desta segunda-feira n\u00e3o informa se e como o valor ser\u00e1 devolvido.<\/p>\n
O processo de venda da Lubnor tinha, inclusive, j\u00e1 sido aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que verifica se compras e fus\u00f5es de empresas n\u00e3o s\u00e3o prejudiciais \u00e0 ampla e livre concorr\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
\u201cA Petrobras refor\u00e7a o seu compromisso com a continuidade operacional da Lubnor, com a confiabilidade e disponibilidade de suas unidades e zelando pela seguran\u00e7a e respeito ao meio ambiente e \u00e0s pessoas\u201d, publicou a companhia.<\/p>\n
Inaugurada em 1966, a Lubnor \u00e9 uma das l\u00edderes na produ\u00e7\u00e3o de asfalto no Brasil, sendo respons\u00e1vel por cerca de 10% da produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A instala\u00e7\u00e3o produz ainda lubrificantes naft\u00eanicos, um produto para usos como isolante t\u00e9rmico para transformadores de alta voltagem e amortecedores para ve\u00edculos e equipamentos pneum\u00e1ticos.<\/p>\n
Al\u00e9m de produtora, a refinaria \u00e9 tamb\u00e9m distribuidora de asfalto para nove estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n
O Sindicato dos Petroleiros do Cear\u00e1 e Piau\u00ed comemorou o cancelamento da privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos agradecer a toda a sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e demais apoiadores que lutaram contra esse processo de privatiza\u00e7\u00e3o e, principalmente, dar os parab\u00e9ns \u00e0 valorosa categoria petroleira, que chegou a realizar uma greve contra essa venda”, disse, pelas redes sociais, o presidente do sindicado, Fernandes Neto.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca do an\u00fancio da venda, a Petrobras tinha informado que \u201ca opera\u00e7\u00e3o estava alinhada \u00e0 estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de portf\u00f3lio e \u00e0 melhoria de aloca\u00e7\u00e3o do capital da companhia, visando \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o de valor e maior retorno \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n
O cancelamento de agora vai ao encontro do entendimento da atual diretoria, que tomou posse em 2023. Na \u00faltima sexta-feira (24), na apresenta\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico para o quinqu\u00eanio 2024-2028, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que n\u00e3o mais seriam vendidas refinarias. “Pelo contr\u00e1rio, vamos investir nelas\u201d.<\/p>\n