(FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a determinou na semana passada uma prorroga\u00e7\u00e3o de 90 dias na suspens\u00e3o do processo em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pede a cassa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es p\u00fablicas da Jovem Pan, por divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques \u00e0 democracia.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 parada desde agosto, quando o MPF aceitou negociar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Jovem Pan, mas recusou a primeira proposta feita pela empresa de Ant\u00f4nio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha.<\/p>\n
Com a nova decis\u00e3o, as partes t\u00eam at\u00e9 fevereiro do ano que vem para apresentarem um documento de novas condutas que a Jovem Pan precisa adotar. Se n\u00e3o se chegarem a um entendimento, o processo volta a correr na Justi\u00e7a.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPF pede o fim de tr\u00eas concess\u00f5es de r\u00e1dio e uma multa de R$ 13,4 milh\u00f5es por divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e incita\u00e7\u00e3o a atos antidemocr\u00e1ticos em todo o ano de 2022 e no come\u00e7o de 2023.<\/p>\n
Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o aconteceu em S\u00e3o Paulo em 24 de agosto. A Jovem Pan afirma ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que j\u00e1 vem trabalhando desde o in\u00edcio do ano para acabar com discursos extremistas.<\/p>\n
Entre as medidas, est\u00e3o as demiss\u00f5es de comentaristas como Rodrigo Constantino, Zoe Martinez, Ana Paula Henkel, Augusto Nunes e Tiago Pavinatto.<\/p>\n
A empresa aceitou veicular durante quatro meses, ao menos 15 vezes por dia entre 6h e 21h, mensagens com informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. Esse era um dos pedidos do MPF.<\/p>\n
No entanto, a Jovem Pan queria a garantia de que n\u00e3o perderia suas concess\u00f5es p\u00fablicas e a libera\u00e7\u00e3o do pagamento da multa.<\/p>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise, o MPF concordou que o TAC \u00e9 o melhor caminho, mas pediu a revis\u00e3o de cl\u00e1usulas. Uma delas \u00e9 justamente a responsabiliza\u00e7\u00e3o financeira, sobre a qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o quer abrir m\u00e3o.<\/p>\n