\u00a0(FOLHAPRESS) – Uma megaopera\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia portuguesa, com a participa\u00e7\u00e3o de quase 500 agentes e a\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas em v\u00e1rias cidades da regi\u00e3o do Alentejo, voltou a colocar a situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra de imigrantes em Portugal sob os holofotes.<\/p>\n
Na interven\u00e7\u00e3o, ocorrida na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), foi identificada mais de uma centena de trabalhadores estrangeiros explorados na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Os migrantes tinham remunera\u00e7\u00f5es entre EUR 100 e EUR 200 (R$ 535 e R$ 1.070) mensais \u2013bem abaixo dos EUR 760 (R$ 4.066) do sal\u00e1rio m\u00ednimo oficial do pa\u00eds \u2013 e viviam em alojamentos superlotados e em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de higiene.<\/p>\n
O grupo reunia pessoas de pa\u00edses como \u00cdndia, Senegal, Paquist\u00e3o, Rom\u00eania, Moldova e Ucr\u00e2nia. Segundo a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ), muitos foram atra\u00eddos com falsas promessas de trabalho em Portugal quando ainda estavam em seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, a inspetora Manuela Santos, diretora da Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ, explicou que muitas das v\u00edtimas “s\u00e3o aliciadas, com promessas vantajosas, por meio de an\u00fancios nas p\u00e1ginas de internet”.<\/p>\n
Ao desembarcarem em Portugal, por\u00e9m, os estrangeiros se deparavam com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de terem remunera\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 prometida. A justificativa da quadrilha para a reten\u00e7\u00e3o da maior parte dos sal\u00e1rios eram supostas d\u00edvidas contra\u00eddas na viagem, al\u00e9m de custos superfaturados para pagamento de moradia e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o foi denunciada \u00e0s autoridades por pessoas que suspeitaram das condi\u00e7\u00f5es de vida dos estrangeiros. Em uma das casas, cerca de 20 pessoas viviam apertadas, com pouca higiene e dividindo um \u00fanico banheiro.<\/p>\n
Segundo a pol\u00edcia, muitos dos migrantes encontram-se assustados e com medo de falar abertamente sobre os abusos que viveram. “H\u00e1 uma press\u00e3o psicol\u00f3gica e f\u00edsica muito forte, temos registro de agress\u00f5es f\u00edsicas [contra os estrangeiros]”, destacou a inspetora.<\/p>\n
Houve ao menos 28 deten\u00e7\u00f5es, sendo 20 homens e 8 mulheres, entre portugueses e estrangeiros. Segundo a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, os detidos s\u00e3o suspeitos de uma s\u00e9rie de crimes, incluindo: tr\u00e1fico de pessoas, aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal, angaria\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra ilegal, extors\u00e3o, lavagem de dinheiro, fraude fiscal, ofensas \u00e0 integridade f\u00edsica, posse de arma de fogo e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, opera\u00e7\u00f5es que revelam esquemas explora\u00e7\u00e3o de migrantes, sobretudo na agricultura, t\u00eam se tornado relativamente frequentes em Portugal, um pa\u00eds envelhecido, com baixa natalidade e cada vez mais dependente da m\u00e3o de obra de quem vem de fora.<\/p>\n
Embora a maioria dos casos aconte\u00e7a em zonas rurais e mais no sul de Portugal, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es no entorno de Lisboa. Em junho, uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Mar\u00edtima revelou que quase 250 estrangeiros, a maioria de origem asi\u00e1tica, eram explorados na pesca de marisco \u00e0s margens do rio Tejo, um dos cart\u00f5es-postais da cidade.<\/p>\n
As descobertas da opera\u00e7\u00e3o foram similares \u00e0s da a\u00e7\u00e3o no Alentejo: jornadas de trabalho acima do que \u00e9 permitido por lei, remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e alojamentos superlotados e com estrutura de higiene prec\u00e1ria.<\/p>\n
As pr\u00f3prias autoridades portuguesas reconhecem que, embora as opera\u00e7\u00f5es atinjam as redes criminosas que atuam no pa\u00eds, a explora\u00e7\u00e3o dos imigrantes \u00e9 um problema de dif\u00edcil resolu\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um neg\u00f3cio que rende muito \u00e0s pessoas que exploram, que n\u00e3o o v\u00e3o abandonar”, diz Manuela Santos, da Unidade Nacional de Contraterrorismo, destacando a necessidade de ampliar o n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s enfrentar uma forte crise econ\u00f4mica, que obrigou o pa\u00eds a pedir um resgate internacional em 2011, Portugal viveu uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na \u00faltima d\u00e9cada. A necessidade de m\u00e3o de obra para setores intensivos, como agricultura e de servi\u00e7os ligados ao turismo, ajudou a impulsionar medidas que favoreciam a imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de n\u00e3o ter a tradi\u00e7\u00e3o de realizar muitas deporta\u00e7\u00f5es, o pa\u00eds \u00e9 um dos poucos da Uni\u00e3o Europeia que oferece a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o para estrangeiros que chegaram como turistas, mas acabaram por permanecer sem a documenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Trata-se de uma combina\u00e7\u00e3o atraente, mas que tem uma s\u00e9rie de dificuldades. Embora previstos pelas autoridades, os processos de regulariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o lentos, burocr\u00e1ticos e, n\u00e3o raro, arrastam-se por mais de dois anos. Nesse per\u00edodo, os estrangeiros ficam ainda mais vulner\u00e1veis sociais e economicamente, sobretudo aqueles que n\u00e3o dominam a l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n
As facilidades migrat\u00f3rias, somadas ao baixo desemprego dos \u00faltimos anos, contribu\u00edram para a disparada do n\u00famero de imigrantes. Dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna em outubro revelaram que havia oficialmente quase 1,1 milh\u00e3o de estrangeiros legalmente residentes no pa\u00eds, que tem uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 10,3 milh\u00f5es de habitantes. Essas cifras representam um crescimento de mais de 179% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, ano em que a imigra\u00e7\u00e3o voltou a subir, havia 392.969 estrangeiros residentes.<\/p>\n
A possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o e de obten\u00e7\u00e3o de nacionalidade portuguesa vem atraindo muitos asi\u00e1ticos. O crescimento foi t\u00e3o expressivo que a \u00cdndia e o Nepal j\u00e1 s\u00e3o, respectivamente, o quarto e o nono pa\u00eds com mais estrangeiros residentes.<\/p>\n
Em 2000, por exemplo, Portugal tinha apenas dois nepaleses legalmente morando em seu territ\u00f3rio. Em 2022, eram 23.839.<\/p>\n
Nascido em uma regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 Katmandu, capital do Nepal, Kamal Rai, 29, vive em Portugal h\u00e1 5 anos. Ele, que agora trabalha como entregador por aplicativos, conta que foi atra\u00eddo justamente pela possibilidade de obter a documenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
“Fiquei um tempo na Holanda. Conseguia fazer dinheiro, mas tinha muito medo da situa\u00e7\u00e3o irregular”, explica. “Nunca tinha pensado em vir para Portugal, mas fiquei sabendo que era mais f\u00e1cil e resolvi tentar. N\u00e3o me arrependo, mas a vida n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mesmo com os documentos.”<\/p>\n
Sua principal queixa \u00e9 a baixa remunera\u00e7\u00e3o no mercado portugu\u00eas. Um levantamento da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) indica que, em 2019, um estrangeiro ganhava 29% a menos do que um cidad\u00e3o nacional em Portugal.<\/p>\n
Apesar da chegada de muitos asi\u00e1ticos, os brasileiros ainda lideram com folga a lista de nacionalidades com maior presen\u00e7a em Portugal, com cerca de 400 mil imigrantes. Desses, cerca de 100 mil conseguiram se regularizar em 2023 gra\u00e7as \u00e0 concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia autom\u00e1tica para cidad\u00e3os de pa\u00edses da CPLP (Comunidades dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa).<\/p>\n
Como esses n\u00fameros n\u00e3o incluem quem tem dupla cidadania de Portugal ou de outro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia nem aqueles que est\u00e3o situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular, a dimens\u00e3o real da comunidade brasileira \u00e9 ainda maior.<\/p>\n
Por dominarem a l\u00edngua e contarem muitas vezes com redes de apoio mais estruturadas, os brasileiros n\u00e3o costumam figurar entrar as nacionalidades resgatadas nas opera\u00e7\u00f5es que resgatam trabalhadores explorados na agricultura.<\/p>\n
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