(FOLHAPRESS) – L\u00edderes do Congresso Nacional afirmam que a promessa do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de criar uma alternativa para a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento n\u00e3o deve impedir o Legislativo de derrubar o veto total do presidente Lula (PT) \u00e0 lei.<\/p>\n
Deputados e senadores afirmam sob reserva que o Minist\u00e9rio da Fazenda tem ignorado negocia\u00e7\u00f5es feitas pelo pr\u00f3prio governo durante a tramita\u00e7\u00e3o das propostas. Citam os casos do Carf (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais) e do Marco das Garantias.<\/p>\n
Parlamentares afirmam ainda que o ministro poderia ter apresentado um plano B at\u00e9 o m\u00eas passado, quando o Senado adiou em uma semana a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos).<\/p>\n
Reclamam, tamb\u00e9m, do baixo \u00edndice de empenho de algumas emendas, o que deixa deputados e senadores expostos a cr\u00edticas de prefeitos por promessas de entregas n\u00e3o cumpridas, a poucos meses das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n
O veto total de Lula ao projeto da desonera\u00e7\u00e3o foi antecipado pelo Painel S.A., da Folha, nesta quinta-feira (23). Na manh\u00e3 desta sexta (24), Haddad afirmou que o governo apresentar\u00e1 at\u00e9 o fim do ano uma proposta para substituir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n
Segundo ele, as medidas para equacionar o fim da desonera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o enviadas ap\u00f3s a COP 28, quando a vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 dever\u00e1 ter acontecido.<\/p>\n
Para ganhar tempo at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, o governo cogitou pedir que o texto tamb\u00e9m fosse votado pelo plen\u00e1rio do Senado. A ideia acabou descartada, no entanto, diante do risco de uma dupla derrota.<\/p>\n
Deputados e senadores dizem que o governo s\u00f3 teria sido bem-sucedido se tivesse vetado apenas o socorro a prefeituras que n\u00e3o t\u00eam regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia -tamb\u00e9m previsto no projeto de lei.<\/p>\n
Relator da proposta no Senado, \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA) afirma que a inten\u00e7\u00e3o do ministro de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas no ano que vem \u00e9 “louv\u00e1vel”, mas diz que isso n\u00e3o pode ser feito “sacrificando quem paga imposto”.<\/p>\n
“Pode ser que na volta da COP [reuni\u00e3o clim\u00e1tica da ONU, que acontece nas primeiras duas semanas de dezembro], o governo mande um projeto similar ao que j\u00e1 foi aprovado. E a\u00ed ele tenha certeza de que ser\u00e1 bem absorvido pelo mercado e pelas prefeituras. Se for algo diferente, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que n\u00e3o ser\u00e1 bem-vindo”, ironizou.<\/p>\n
“E quanto \u00e0 quest\u00e3o das prefeituras, o maior credor das prefeituras \u00e9 a Uni\u00e3o. Se voc\u00ea n\u00e3o chega agora, d\u00e1 a m\u00e3o e desonera as prefeituras, v\u00e3o ficar todas invi\u00e1veis. A grande maioria est\u00e1 falida. Ent\u00e3o vamos trabalhar para derrubar o veto.”<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, o autor do projeto e l\u00edder da Uni\u00e3o Brasil, senador Efraim Filho (PB), foi na mesma linha. Efraim disse que o Congresso vai tentar derrubar o veto at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
“Vamos nos esfor\u00e7ar para reverter essa decis\u00e3o e derrubar o veto ainda este ano, j\u00e1 que o projeto foi aprovado com apoio s\u00f3lido e ampla maioria nas duas Casas”, declarou por meio de nota.<\/p>\n
Senadores e deputados n\u00e3o descartam, inclusive, tentar derrubar o veto da desonera\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso, prevista inicialmente para ter\u00e7a-feira que vem (28). A sess\u00e3o, no entanto, j\u00e1 foi adiada diversas vezes por falta de acordo.<\/p>\n
H\u00e1 quem afirme preferir esperar o pr\u00f3ximo ano para isso, para n\u00e3o ter mais um embate com o governo ainda em 2023, uma vez que o veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o, especificamente, n\u00e3o tranca a pauta do plen\u00e1rio \u2013e, portanto, n\u00e3o impede que outros temas sejam votados antes.<\/p>\n
O veto integral representa uma importante vit\u00f3ria para Haddad, que conseguiu convencer a ala pol\u00edtica do Planalto a negar a renova\u00e7\u00e3o dos incentivos a 17 setores da economia.<\/p>\n
Segundo pessoas que participaram da \u00faltima reuni\u00e3o sobre o tema no Pal\u00e1cio, o presidente Lula se convenceu dos argumentos de Haddad em defesa do caixa da Uni\u00e3o e do cumprimento das metas fiscais do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Por ano, a desonera\u00e7\u00e3o implica uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 9,4 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o federal. Desde que foi criada, em 2012, a medida j\u00e1 representou a supress\u00e3o de cerca de R$ 140 bilh\u00f5es em receitas.<\/p>\n
Entretanto, parlamentares afirmam que o efeito positivo para a economia supera os R$ 10 bilh\u00f5es, que viriam da tributa\u00e7\u00e3o de um aumento de receita das empresas. A conta tamb\u00e9m considera um acr\u00e9scimo de mais de 620 mil empregos nos setores contemplados, segundo eles.<\/p>\n
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