O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), afirmou na sexta-feira, 24, que n\u00e3o cogita a ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero no transporte coletivo do Estado. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu um dia ap\u00f3s o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), falar da possibilidade do an\u00fancio, ainda neste ano, da implanta\u00e7\u00e3o da gratuitade nos \u00f4nibus municipais aos domingos ou no per\u00edodo noturno.<\/p>\n
Tarc\u00edsio descartou seguir a capital nesse tema. “Sou contra. Absolutamente contra. N\u00e3o consigo ver viabilidade em voc\u00ea colocar um sistema que tem 8,3 milh\u00f5es de passageiros com tarifa, que tem estruturas de custo completamente diferentes”, disse ao ser perguntado por jornalistas ap\u00f3s uma agenda oficial. “Quanto voc\u00ea vai subtrair de outras pol\u00edticas para vir com a tarifa zero? Para mim, \u00e9 algo que n\u00e3o se sustenta, n\u00e3o faz sentido e n\u00f3s n\u00e3o vamos embarcar”, completou.<\/p>\n
A Prefeitura estuda a ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero h\u00e1 mais de um ano e deve anunciar uma decis\u00e3o entre o fim de novembro e in\u00edcio de dezembro. O prefeito tem tratado do tema com o relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) na C\u00e2mara, Sidney Cruz (Solidariedade). “Vamos definir isso nessa semana ou na semana que vem, para que, no relat\u00f3rio final do or\u00e7amento do ano que vem, estar previsto o valor que a gente ir\u00e1 colocar para esse processo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gratuidade”, explicou Nunes na quinta-feira.<\/p>\n
Experi\u00eancias recentes de passe livre em datas pontuais na cidade, como nos dois domingos do Enem deste ano e nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, ocorreram simultaneamente no transporte p\u00fablico paulistano e metropolitano. Especialistas t\u00eam dito que a implanta\u00e7\u00e3o da gratuidade apenas nos \u00f4nibus poderia impactar em um eventual esvaziamento das linhas de metr\u00f4 e trem.<\/p>\n
Nunes tem dito que a implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 “complexa”, porque o sistema custa cerca de R$ 10 bilh\u00f5es anuais, dos quais mais da metade tem sido subsidiada pelo poder p\u00fablico. A tarifa do transporte na capital, no Metr\u00f4 e na CPTM est\u00e1 congelada nos \u00faltimos anos, em um acordo conjunto com o Estado. Sem o complemento pelo poder p\u00fablico, a passagem (que \u00e9 de R$ 4,40) custaria mais de R$ 8. “S\u00e3o mais de 12 mil \u00f4nibus. Ent\u00e3o, qualquer movimento desse tem que ser muito bem pensado, muito bem planejado”, afirmou.<\/p>\n
Segundo o prefeito, a ado\u00e7\u00e3o da gratuidade nos domingos ou per\u00edodo noturno seria uma forma de testar como seria o impacto e a ades\u00e3o \u00e0 medida. “O que a gente est\u00e1 pensando, e ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, \u00e9 iniciar um processo para sentir como vai ser o comportamento, se a tarifa zero realmente vai trazer um ganho para a economia, um movimento econ\u00f4mico maior”, comentou.<\/p>\n
“A ideia que est\u00e1 sendo mais apreciada \u00e9 de domingo”, afirmou. Nunes tem destacado a expectativa de que a medida impactaria em uma maior movimenta\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos de com\u00e9rcios e servi\u00e7os da cidade, como relatado por parte dos outros munic\u00edpios que adotaram a medida.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o da tarifa zero tem crescido em diferentes munic\u00edpios do Pa\u00eds, especialmente ap\u00f3s a crise do transporte coletivo na pandemia. Uma das ades\u00f5es mais recentes \u00e9 de S\u00e3o Caetano do Sul, no ABC Paulista. No ano passado, o Estad\u00e3o mostrou como funciona o passe livre em outra prefeitura da Grande S\u00e3o Paulo, em Vargem Grande Paulista.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o da tarifa zero come\u00e7ou em S\u00e3o Paulo h\u00e1 mais de 30 anos, na gest\u00e3o Luiza Erundina (ent\u00e3o no PT), em 1989. \u00c0 \u00e9poca, a Prefeitura prop\u00f4s que o subs\u00eddio fosse proveniente de diferentes n\u00edveis de al\u00edquota do IPTU, por\u00e9m n\u00e3o obteve apoio legislativo. Um plebiscito para a popula\u00e7\u00e3o discorrer sobre o tema tamb\u00e9m foi proposto na C\u00e2mara, em 1991, pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), mas obteve parecer desfavor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que apontou “ilegalidade”.<\/p>\n
O passe livre voltou a ser discutido no Munic\u00edpio ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es contra o aumento da tarifa em 2013, o que culminou na cria\u00e7\u00e3o da gratuidade para estudantes de baixa renda na gest\u00e3o Fernando Haddad (PT). A medida foi modificada tr\u00eas anos depois, com restri\u00e7\u00f5es no n\u00famero de viagens, pela gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (ent\u00e3o no PSDB), assim como a de Bruno Covas (PSDB) extinguiu a gratuidade de idosos de 60 a 64 anos, retomada neste ano por Nunes, mas exclusivamente para os de baixa renda.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o avaliam que a crise do setor de transportes na pandemia foi um dos fatores que alavancou a ades\u00e3o, pois o retorno financeiro das empresas costuma estar atrelado ao n\u00famero de passageiros, que teve queda no per\u00edodo de maior distanciamento social. Outro ponto \u00e9 o aumento da discuss\u00e3o sobre o tema ap\u00f3s prefeituras aderirem \u00e0 tarifa zero nas datas do 1\u00ba e 2\u00ba turno da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as principais consequ\u00eancias apontadas por especialistas e prefeituras que implantaram a tarifa zero, est\u00e1 o aumento de passageiros, geralmente associado \u00e0 maior ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. H\u00e1 relatos de munic\u00edpios brasileiros de que o n\u00famero triplicou ou at\u00e9 quadruplicou ap\u00f3s a mudan\u00e7a, exigindo um aumento na frota e outras adapta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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