Empres\u00e1rios e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declara\u00e7\u00f5es do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos n\u00e3o teria representado a contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios. Haddad disse ainda que a press\u00e3o para a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal, com o argumento de manuten\u00e7\u00e3o dos atuais empregos, seria “chantagem”.<\/p>\n
“Isso n\u00e3o \u00e9 chantagem. \u00c9 desespero”, afirmou a empres\u00e1ria Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es. “Ou as empresas quebram ou h\u00e1 um desemprego.” <\/p>\n<\/p>\n
Estudo feito por iniciativa dos setores desonerados, usando dados do Caged (que mede o n\u00famero de empregos formais no Pa\u00eds), mostra que, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, os 17 setores desonerados contrataram mais de 1,2 milh\u00e3o de trabalhadores, um crescimento de 15,5% no per\u00edodo. De outro lado, os 13 setores que perderam o mesmo benef\u00edcio fiscal em 2018 contrataram pouco mais de 400 mil novos trabalhadores, o que equivale a apenas 6,8% de crescimento.<\/p>\n<\/p>\n
Adotada desde 2011, a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 um benef\u00edcio que substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% incidente sobre a folha de sal\u00e1rios por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na pr\u00e1tica, a medida reduz a carga tribut\u00e1ria da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida por empresas de 17 setores que mais empregam no Pa\u00eds. O benef\u00edcio perde a validade no fim deste ano se Congresso n\u00e3o derrubar o veto presidencial.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados), Haroldo Ferreira, diz que a entidade realizou um levantamento do impacto de uma poss\u00edvel reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. “O impacto imediato \u00e9 de uma perda de 20 mil empregos j\u00e1 no primeiro ano. Taxar a gera\u00e7\u00e3o de empregos vai de encontro \u00e0 desejada pol\u00edtica de reindustrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.” A avalia\u00e7\u00e3o no setor cal\u00e7adista \u00e9 de que o impacto seria uma carga tribut\u00e1ria extra de R$ 720 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<\/p>\n
M\u00e1quinas<\/b><\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 no setor de m\u00e1quinas e equipamentos, a previs\u00e3o \u00e9 de que manuten\u00e7\u00e3o do veto possa levar a 40 mil demiss\u00f5es, o equivalente a 10% de toda a m\u00e3o de obra empregada atualmente. “Entendo a preocupa\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em buscar o equil\u00edbrio fiscal e em melhorar as contas p\u00fablicas, mas a desonera\u00e7\u00e3o, embora pare\u00e7a ser uma ren\u00fancia fiscal, gera empregos e renda”, diz o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), Jos\u00e9 Velloso.<\/p>\n<\/p>\n
Rebatendo outro argumento usado por Haddad, o presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, afirmou que a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 constitucional, pois se trataria de extens\u00e3o da sua vig\u00eancia at\u00e9 2027, e n\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio fiscal. “Al\u00e9m disso, o veto amea\u00e7a milhares de empregos que foram mantidos ou gerados nesses setores, com alto uso de m\u00e3o de obra, nos \u00faltimos anos. Diante dessas circunst\u00e2ncias, confiamos na sensibilidade do Congresso para derrubar o veto”, disse ele.<\/p>\n<\/p>\n
Representantes dos trabalhadores tamb\u00e9m demonstraram temor com o risco de demiss\u00f5es. Em nota conjunta assinada pela For\u00e7a Sindical, Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), os presidentes das tr\u00eas centrais afirmam que o veto pode colocar milh\u00f5es de empregos em risco, estimular a precariza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e levar ao fim do ciclo, conduzido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, de redu\u00e7\u00e3o do desemprego. “O resultado ser\u00e1 perda de arrecada\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a e empregos de menor qualidade.”<\/p>\n<\/p>\n
Miguel Torres (For\u00e7a), Ricardo Patah (UGT) e Antonio Neto (CSB) dizem lamentar a decis\u00e3o do governo federal e o fato de n\u00e3o terem sido procurados para debater o tema. Para eles, desonerar a folha de pagamento \u00e9 uma quest\u00e3o de sensibilidade social. “A equipe econ\u00f4mica comete um equ\u00edvoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta ser\u00e1 absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade”, assinalam.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n