MARIANNA HOLANDA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) disse, nesta sexta-feira (24), que estado errou ao segregar pessoas com hansen\u00edase, mesmo ap\u00f3s a cura, e sancionou projeto de lei que garante indeniza\u00e7\u00e3o a essas fam\u00edlias. ao<\/p>\n
De acordo com o governo, 15 mil pessoas podem ser beneficiadas diretamente pela legisla\u00e7\u00e3o. H\u00e1 cerca de 5,5 mil pessoas acometidas pela hansen\u00edase que chegaram a ser isoladas compulsoriamente e ainda est\u00e3o vivas.<\/p>\n
“O estado errou ao manter segregados pais e filhos, mesmo depois da cura para hansen\u00edase ser descoberta na d\u00e9cada de 40, mesmo depois da recomenda\u00e7\u00e3o mundial. Errou por manter, na pr\u00e1tica, pol\u00edtica de segrega\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ano de 1986. \u00c9 preciso pedir desculpas, [apresentar] pol\u00edticas p\u00fablicas para reparar os danos sociais que a segrega\u00e7\u00e3o causou neste pa\u00eds”, disse o chefe do Executivo.<\/p>\n
O valor do benef\u00edcio, de acordo com a lei aprovada no Congresso no in\u00edcio de novembro, n\u00e3o poder\u00e1 ser menor do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje em R$ 1.320.<\/p>\n
Lula disse ainda que “nenhum dinheiro do mundo \u00e9 capaz de compensar as marcas que a segrega\u00e7\u00e3o causou na alma e no cora\u00e7\u00e3o das pessoas portadoras de hansen\u00edase e suas fam\u00edlias”. “Mas estender aos filhos o direito a pens\u00e3o especial \u00e9 dar mais um passo importante para repara\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida enorme que Brasil tem com aqueles que durante anos foram privados dos carinhos dos seus pais”, disse.<\/p>\n
Segundo Lula, Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds a reconhecer o direito a indeniza\u00e7\u00e3o de homens e mulheres, e agora de seus filhos pelo isolamento for\u00e7ado, al\u00e9m do Jap\u00e3o, que o faz por decis\u00e3o do judici\u00e1rio.<\/p>\n
A partir dos anos 1920, o governo brasileiro instituiu o isolamento compuls\u00f3rio a quem tivesse hansen\u00edase, separando fam\u00edlias. Esses pacientes ficavam em col\u00f4nias, principalmente na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds.<\/p>\n
O movimento ocorreu de forma mais intensa at\u00e9 a d\u00e9cada de 1950, tendo o respaldo do estado brasileiro at\u00e9 1976 e, depois, 1986, em casos mais raros.<\/p>\n
Em 2007, Lula editou uma medida provis\u00f3ria (MP) garantindo pens\u00e3o vital\u00edcia a pessoas portadoras de hansen\u00edase que tenham morado em hospitais-col\u00f4nias. Agora, estende aos familiares.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, h\u00e1 hoje m\u00e9dia de 21 mil novos casos da doen\u00e7a por ano no pa\u00eds. A hansen\u00edase \u00e9 uma das 11 doen\u00e7as que fazem parte do Comit\u00ea Interministerial para Elimina\u00e7\u00e3o da Tuberculose e de Outras Doen\u00e7as Determinadas Socialmente (CIEDDS), que atua para elimina\u00e7\u00e3o enquanto problema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n