CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O governo do Paran\u00e1 e o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) t\u00eam travado uma batalha judicial em torno de uma megaobra que est\u00e1 sendo feita na orla da praia de Matinhos (PR), por interven\u00e7\u00f5es na restinga, uma vegeta\u00e7\u00e3o que protege o litoral da eros\u00e3o marinha e que \u00e9 considerada \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente.<\/p>\n
A ideia inicial, divulgada pelo IAT (Instituto \u00c1gua e Terra), \u00f3rg\u00e3o do governo estadual respons\u00e1vel pela obra, era revitalizar a orla a partir da retirada da vegeta\u00e7\u00e3o ex\u00f3tica que avan\u00e7ava na restinga original. Al\u00e9m disso, em \u00e1reas degradadas, onde praticamente n\u00e3o havia mais restinga, estava previsto o plantio de esp\u00e9cies nativas.<\/p>\n
Ao longo da execu\u00e7\u00e3o da obra, iniciada em junho do ano passado, al\u00e9m do plantio de esp\u00e9cies nativas, tamb\u00e9m foi utilizada uma esp\u00e9cie ex\u00f3tica na regi\u00e3o, a Clusia fluminensis.<\/p>\n
Segundo o MPF, essa esp\u00e9cie tem potencial para causar um desequil\u00edbrio no ecossistema costeiro. J\u00e1 o governo paranaense defende o plantio e nega riscos.<\/p>\n
A esp\u00e9cie Clusia fluminensis \u00e9 uma vegeta\u00e7\u00e3o arbustiva nativa dos estados do Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Bahia e \u00e9 comum a sua utiliza\u00e7\u00e3o para ornamenta\u00e7\u00e3o. Ela apresenta alguma similaridade com a Clusia criuva, que \u00e9 uma esp\u00e9cie nativa do Paran\u00e1.<\/p>\n
“\u00c9 lament\u00e1vel verificar que o \u00f3rg\u00e3o ambiental do Paran\u00e1, que deveria zelar pelo meio ambiente, parece querer, na pr\u00e1tica, transformar a orla de Matinhos em um jardim, sem mudan\u00e7a de projeto, sem explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas”, afirma o MPF \u00e0 Justi\u00e7a Federal, em peti\u00e7\u00e3o assinada pela procuradora da Rep\u00fablica Monique Cheker.<\/p>\n
O MPF chama aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de que durante a discuss\u00e3o do projeto da orla “foi falado e descrito a todo o momento a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas, n\u00e3o ex\u00f3ticas”.<\/p>\n
O IAT admite o uso da esp\u00e9cie ex\u00f3tica, mas diz que ela tem servido apenas para fazer uma “cerca viva”, de prote\u00e7\u00e3o ao replantio da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e nega impacto negativo ao bioma local.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o estadual alega ainda que, embora a Clusia fluminensis n\u00e3o seja end\u00eamica do Paran\u00e1, ela tamb\u00e9m \u00e9 origin\u00e1ria de ambientes de praia e n\u00e3o possui caracter\u00edsticas invasoras. Tamb\u00e9m justifica que se trata da \u00fanica esp\u00e9cie dispon\u00edvel comercialmente para atender \u00e0 magnitude da obra.<\/p>\n
O assunto ainda est\u00e1 em debate na Justi\u00e7a Federal, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) j\u00e1 fez duas autua\u00e7\u00f5es contra o IAT, com multas que somam R$ 835,5 mil.<\/p>\n
Uma delas -no valor de R$ 255 mil- foi aplicada em raz\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da Clusia fluminensis. A outra multa, no valor de R$ 580,5 mil, ocorreu por o Ibama entender que houve falta de prud\u00eancia na retirada de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas em \u00e1rea de restinga. O instituto se refere \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio pesado, em vez da remo\u00e7\u00e3o com esfor\u00e7o manual.<\/p>\n
Os dois processos que geraram as multas seguem em fase de an\u00e1lise da defesa apresentada. Por isso, nenhuma das multas foi paga at\u00e9 o momento, de acordo com o Ibama.<\/p>\n
O diretor-presidente do IAT, Evandro Souza, diz que as multas do Ibama est\u00e3o “desconectadas da realidade” e que o MPF busca “atrapalhar uma obra que traz um benef\u00edcio indiscut\u00edvel para o litoral”.<\/p>\n
“Estamos plantando cinco vezes mais restinga do que existia. Parece que isso n\u00e3o \u00e9 levado em conta”, afirma \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/p>\n
“\u00c9 uma filigrana do ponto de vista da import\u00e2ncia da obra. N\u00f3s, inclusive, nos propusemos a fazer a retirada desta suposta esp\u00e9cie ex\u00f3tica quando n\u00f3s tivermos a nossa restinga nativa perfeitamente desenvolvida. Porque isso que eles [MPF e Ibama] chamam de ex\u00f3tica est\u00e1 servindo pura e simplesmente para fazer uma barreira f\u00edsica e visual para proteger a restinga nativa, uma cerca viva”, justifica.<\/p>\n
Mais de 8.000 mudas da Clusia flumimensis foram plantadas pr\u00f3ximas a arames sustentados por toras de madeira. Segundo o IAT, toda a delimita\u00e7\u00e3o foi feita para garantir o desenvolvimento da restinga nativa “dentro de um canteiro”.<\/p>\n
“Este canteiro foi diversas vezes pisoteado pelas pessoas. E a\u00ed come\u00e7amos a colocar arames e as pessoas come\u00e7aram a trope\u00e7ar. Ent\u00e3o foi colocada a cerca viva”, afirma Souza.<\/p>\n
S\u00e3o cerca de 50 canteiros ao longo da orla, onde o IAT afirma ter plantado apenas esp\u00e9cies nativas, como Blutaparon portulacoides, Ipomoea pes-caprae, Hydrocoyle bonariensis e Ipomoea imperati.<\/p>\n
Um laudo pericial da Pol\u00edcia Federal aponta que os danos ambientais podem ser considerados “pouco significativos at\u00e9 o momento” e que as mudas de Clusia fluminensis “ainda apresentam tamanho relativamente pequeno”. A longo prazo, por\u00e9m, a per\u00edcia entende que pode haver comprometimento da restinga nativa.<\/p>\n
“Com o desenvolvimento da esp\u00e9cie ex\u00f3tica, os danos podem tornar-se significativos. Desse modo, recomenda-se que as mudas de esp\u00e9cie ex\u00f3tica sejam completamente retiradas e substitu\u00eddas por mudas de esp\u00e9cies exclusivamente nativas do ambiente de restinga do Paran\u00e1”, diz o documento, que corrobora com a vis\u00e3o do MPF sobre o caso.<\/p>\n
INVESTIMENTO<\/span><\/p>\n A obra na orla de Matinhos, que est\u00e1 sendo feita pelo Cons\u00f3rcio Sambaqui, formado por sete empresas, \u00e9 tratada pela gest\u00e3o Ratinho Junior (PSD) como a principal interven\u00e7\u00e3o urbana da hist\u00f3ria do litoral, e prev\u00ea um investimento de R$ 314,9 milh\u00f5es por parte do governo estadual, em uma primeira fase, incluindo a engorda da faixa de areia por meio de aterro hidr\u00e1ulico e a constru\u00e7\u00e3o de canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem.<\/p>\n As interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas ao longo de 6,3 km entre o Morro do Boi e o Balne\u00e1rio Fl\u00f3rida. Em uma segunda etapa, ainda sem data, ser\u00e1 recuperado o trecho de 1,7 km entre os balne\u00e1rios Fl\u00f3rida e Saint Etienne.<\/p>\n Balan\u00e7o divulgado no in\u00edcio deste m\u00eas pelo IAT aponta que a revitaliza\u00e7\u00e3o da orla alcan\u00e7ou 88% de conclus\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 concluir toda a obra no segundo semestre de 2024.<\/p>\n