O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) enviou ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras e ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) of\u00edcio alertando que a venda da refinaria da estatal na Bahia, Rlam, est\u00e1 sendo feita sem a devida transpar\u00eancia e poder\u00e1 trazer consequ\u00eancias para quem aprovar a aliena\u00e7\u00e3o sem verificar as den\u00fancias que v\u00eam sendo feitas.<\/p>\n
O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras se re\u00fane na manh\u00e3 desta quarta-feira para avaliar a venda da unidade, que pode ser a primeira e \u00faltima aliena\u00e7\u00e3o de uma refinaria pelo atual presidente, Roberto Castello Branco, que ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo general Joaquim Silva e Luna em abril.<\/p>\n
Prates destacou no documento, que a pr\u00f3pria empresa admitiu que o valor de venda est\u00e1 abaixo do esperado, como indicam tamb\u00e9m estudos de bancos e institui\u00e7\u00f5es, e que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que n\u00e3o ser\u00e1 formado um monop\u00f3lio regional ap\u00f3s a venda da unidade para o fundo de investimento \u00e1rabe Mubadala.<\/p>\n
“O panorama que observamos \u00e9 o de mobiliza\u00e7\u00e3o por parte de uma empresa estatal para aliena\u00e7\u00e3o expedita de seus ativos, evadindo a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o legal, sem transpar\u00eancia no processo licitat\u00f3rio, por valor abaixo da refer\u00eancia de mercado, num per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre mandatos do presidente e de membros de seu Conselho Administrativo”, ressalta o senador.<\/p>\n
Prates observou ainda, que a defesa da Petrobras para a venda “de afogadilho” e por um pre\u00e7o abaixo do que era esperado antes da pandemia, se deve ao risco de n\u00e3o cumprimento do Termo de Cessa\u00e7\u00e3o de Conduta (TCC) estabelecido com o Cade, o que traria, segundo a Petrobras, “severo risco de n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de pre\u00e7os competitivos e flex\u00edveis nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos”.<\/p>\n
“Desse modo, julgo imprescind\u00edvel recomendar que n\u00e3o ofere\u00e7a sua anu\u00eancia \u00e0 aludida proposta, caso ela se mostre ver\u00eddica. O afogadilho n\u00e3o pode prejudicar o desenvolvimento do mercado, nem deveria nos levar a deslocar o debate p\u00fablico do que seria a real prioridade do momento: estancar as mais de tr\u00eas mil mortes di\u00e1rias de v\u00edtimas brasileiras do coronav\u00edrus”, afirma Prates em of\u00edcio enviado ao presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, e a todos os membros do Conselho.<\/p>\n