(FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo apresentar\u00e1 at\u00e9 o fim deste ano uma proposta para substituir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, vetada integralmente nesta quinta pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Segundo Haddad, a desonera\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor at\u00e9 o final de dezembro, e o governo pretende encaminhar uma proposta ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, que deve ser votada ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m defendeu o fim da subven\u00e7\u00e3o ao ICMS, que est\u00e1 sendo analisada pelo Congresso, na MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.185, que busca eliminar brechas que hoje facilitam a retirada desses benef\u00edcios da base de c\u00e1lculo dos tributos federais IRPJ e CSLL. .<\/p>\n
Haddad defendeu a inconstitucionalidade da desonera\u00e7\u00e3o, motivo citado por Lula ao vetar a desonera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o quis responder se o governo levaria a quest\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a caso o Congresso derrube o veto, como v\u00eam anunciando parlamentares. O ministro disse preferir n\u00e3o antecipar passos futuros e esperar a compreens\u00e3o dos congressistas at\u00e9 que nova proposta seja enviada.<\/p>\n
Na noite de quinta (23), o ministro convocou uma coletiva de imprensa em S\u00e3o Paulo, fazendo mist\u00e9rio sobre qual assunto seria tratado. O convite enviado pela assessoria da Fazenda dizia que o tema seria informado apenas no encontro com os jornalistas.<\/p>\n
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