(FOLHAPRESS) – As mudan\u00e7as na pens\u00e3o por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitas pela reforma da Previd\u00eancia de 2019 podem ser revistas pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, segundo o ministro Carlos Lupi.<\/p>\n
Um grupo de trabalho do minist\u00e9rio estuda altera\u00e7\u00f5es na emenda constitucional 103, de novembro de 2019, e deve apresentar os primeiros resultados em 2024, afirmou Lupi em entrevista ao programa Bom dia, Ministro na manh\u00e3 desta quarta-feira (22).<\/p>\n
“N\u00f3s queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para n\u00e3o piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no pr\u00f3ximo”, disse Lupi.<\/p>\n
O foco principal \u00e9 o c\u00e1lculo da pens\u00e3o, que sofreu redu\u00e7\u00e3o e 40% com a reforma de 2019. A nova regra, no entanto, foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento neste ano. Os ministros consideraram que as altera\u00e7\u00f5es no benef\u00edcio s\u00e3o constitucionais ao julgar uma ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade).<\/p>\n
A pens\u00e3o por morte paga hoje uma cota familiar de 50% sobre o benef\u00edcio do segurado que morreu, caso ele estivesse aposentado, ou sobre a aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, mais 10% por dependente, at\u00e9 o limite de 100%. Antes da reforma, a pens\u00e3o correspondia a 100% do benef\u00edcio.<\/p>\n
Uma vi\u00fava sem filhos recebe 60% e esse exemplo foi usado por Lupi para explicar o motivo de debaterem o tema no minist\u00e9rio.<\/p>\n
“Eu dou um exemplo pr\u00e1tico. Voc\u00ea, uma dama, se o seu parceiro morre amanh\u00e3 voc\u00ea vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: \u00e9 justo isso? Eu quero discutir isso, eu quero discutir se a Previd\u00eancia Social \u00e9 apenas um n\u00famero frio, se ela n\u00e3o est\u00e1 lidando com o ser humano, com vida, com distribui\u00e7\u00e3o de renda”, afirmou.<\/p>\n
O ministro n\u00e3o deu mais detalhes do que pode se revisto, mas disse que os pontos em debate devem ser levados ao Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social, hoje composto por representantes do governo, dos trabalhadores e de empregadores.<\/p>\n
Na entrevista, Lupi prometeu para 2024 a implanta\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia, que ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de exames periciais online, por meio de consultas por celular ou computador, conforme lei sancionada na semana passada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A medida enfrenta resist\u00eancia dos peritos m\u00e9dicos, que a chamam de ilegal e afirmam haver maior probabilidade de fraudes ou erros nos diagn\u00f3sticos, resultando em negativas ou concess\u00f5es indevidas.<\/p>\n
“A telemedicina \u00e9 o mecanismo que vamos usar a partir do ano que vem, o mais moderno do mundo. Com a pandemia a telemedicina foi uma luz para salvar muitos e muitos cidad\u00e3os no mundo todo.”<\/p>\n
Na teleper\u00edcia, o perito m\u00e9dico poder\u00e1 atender o segurado por meio de uma central, que ser\u00e1 a pr\u00f3pria ag\u00eancia do INSS, e fazer a avalia\u00e7\u00e3o online, em consulta por computador ou no celular. Se entender que h\u00e1 o direito do benef\u00edcio por incapacidade, \u00e9 feita a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um mecanismo que veio para ficar”, afirmou.<\/p>\n
FILA DO INSS<\/span><\/p>\n Sobre a fila do INSS, hoje com 1,635 milh\u00e3o de segurados \u00e0 espera do benef\u00edcio, Lupi disse que a meta \u00e9 reduzir a maioria dos pedidos para uma espera de at\u00e9 45 dias, conforme prev\u00ea a lei. Ele citou algumas medidas adotadas pelo minist\u00e9rio, como o envio de atestado m\u00e9dico pelo Atestmed para libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a sem necessidade de exame presencial.<\/p>\n O ministro culpou a gest\u00e3o anterior pelo n\u00famero de segurados na fila, disse que hoje entram cerca de 900 mil a 1 milh\u00e3o de pedidos de aposentadorias e pens\u00f5es todos os meses no INSS e afirmou que a redu\u00e7\u00e3o no quadro de funcion\u00e1rios tem prejudicado o andamento das an\u00e1lises.<\/p>\n N\u00fameros apresentados por ele mostram diminui\u00e7\u00e3o de 50% no total de servidores administrativos e de peritos em cerca de 20 anos. Em 2003, no primeiro mandato de Lula, eram 40 mil administrativos e 7.500 peritos m\u00e9dicos, hoje, h\u00e1 cerca de 20 mil e 3.500, respectivamente, disse ele o ministro.<\/p>\n CADASTRO DE RESERVA DO \u00daLTIMO CONCURSO DA PREVID\u00caNCIA<\/span><\/p>\n Lupi disse que pretende convocar em 2024 parte do cadastro de reserva de 1.800 aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico, realizado em 2022. Segundo ele, ao todo, j\u00e1 foram contratados 1.250 novos servidores para o INSS.<\/p>\n “J\u00e1 chamamos 1.250 concursados para iniciar. Ainda tem cerca de 1.800 neste cadastro de reserva. S\u00f3 posso come\u00e7ar a mexer nisso a partir do ano que vem.”<\/p>\n CONCURSO PARA PERITOS<\/span><\/p>\n O concurso para peritos m\u00e9dicos dever\u00e3o ter entre 650 ou 660 vagas, segundo Lupi, e deve ser feito no primeiro semestre do ano que vem. As chances, no entanto, ser\u00e3o destinadas a m\u00e9dicos em localidades longe das capitais, para suprir o d\u00e9ficit.<\/p>\n Segundo ele, no entanto, haver\u00e1 uma trava para transfer\u00eancias, de no m\u00ednimo dez anos. Essa ser\u00e1 uma forma de fazer o profissional ficar estabelecido na localidade escolhida, j\u00e1 que muitos prestam concurso indicando ter inten\u00e7\u00e3o de assumir em cidades menores, mas pedem transfer\u00eancia para capitais assim que poss\u00edvel.<\/p>\n “Quem fizer concurso da Previd\u00eancia vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu \u00f3rg\u00e3o. Ser m\u00e9dico \u00e9 um sacerd\u00f3cio. No processo da qualifica\u00e7\u00e3o vai constar a necessidade do per\u00edodo que esse m\u00e9dico perito ter\u00e1 de ficar.”<\/p>\n CONSIGNADO<\/span><\/p>\n O ministro abordou as altera\u00e7\u00f5es nas taxas de juros do cr\u00e9dito consignado, que passaram ao menos por quatro mudan\u00e7as neste ano. Tr\u00eas delas para reduzir o percentual cobrado. Segundo ele, as altera\u00e7\u00f5es nos juros do consignado lhe renderam inimigos.<\/p>\n “Quando eu entrei, estava 2,17% e hoje est\u00e1 1,84%. Sei que ganhei muito inimigo poderoso quando eu baixo a taxa, mas a minha vida \u00e9 luta. Deus protege quem gosta de pobre, eu gosto de pobre.”<\/p>\n Os juros do consignado t\u00eam ca\u00eddo quando h\u00e1 queda na Selic (taxa b\u00e1sica de juros da economia), o que desagrada quem trabalha com a modalidade.<\/p>\n O ministro afirmou, no entanto, que pode haver nova redu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o explicou se a queda ser\u00e1 feita por meio do Conselho de Previd\u00eancia ou se poder\u00e1 cair ainda mais nos bancos, j\u00e1 que hoje h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es cobrando juros de 1,45% ao m\u00eas, segundo ele.<\/p>\n Os bancos afirmam que, como a margem de lucro \u00e9 pequena, o cr\u00e9dito tem sido reduzido, com menor oferta e mudan\u00e7a no perfil de libera\u00e7\u00f5es, deixando mais aposentados sem acesso. REFORMA DA PREVID\u00caNCIA<\/span><\/p>\n Questionado se uma nova reforma da Previd\u00eancia poderia ser feita, o ministro afirmou que grupo de trabalho do minist\u00e9rio estuda mudan\u00e7as na atual, mas seriam pontuais, e tem consci\u00eancia de que altera\u00e7\u00f5es devem passar pelo Congresso.<\/p>\n Segundo ele, reformar para conter d\u00e9ficit n\u00e3o est\u00e1 nos planos do minist\u00e9rio, e criticou a forma como o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio \u00e9 tratado.<\/p>\n “Sabe para mim o que \u00e9 d\u00e9ficit? Sonega\u00e7\u00e3o. S\u00e3o trilh\u00f5es que n\u00e3o foram pagos ao longo dos anos, que est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal, e que ningu\u00e9m consegue receber”, disse.<\/p>\n “Vamos discutir as isen\u00e7\u00f5es. O por que das isen\u00e7\u00f5es, quem recebe as isen\u00e7\u00f5es, quais as isen\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rios e, principalmente, qual o resultado das isen\u00e7\u00f5es para a sociedade?”<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: INSS: pedidos de benef\u00edcios devem ser atendidos em at\u00e9 30 dias em 2024<\/a><\/p>\n
Para Lupi, mesmo com juros mais baixos, \u00e9 preciso ter cuidado ao fazer esse tipo de empr\u00e9stimo. “Eu acho que o consignado passou a ser um instrumento para muita gente que conta com isso como renda; muita gente se ilude. N\u00e3o tem ideia de que dinheiro f\u00e1cil \u00e9 muitas vezes o mais dif\u00edcil.”<\/p>\n