S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A carga de impostos e contribui\u00e7\u00f5es sobre os produtos da cesta b\u00e1sica deve cair pelo menos 30% ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio, segundo c\u00e1lculos apresentados pelo secret\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy.<\/p>\n
Ele considerou a hip\u00f3tese de que metade dos produtos inclu\u00eddos hoje na cesta b\u00e1sica federal tenha isen\u00e7\u00e3o e a outra metade fique com al\u00edquota reduzida para 40% da tributa\u00e7\u00e3o geral, estimada em cerca de 27%, ou seja, uma tributa\u00e7\u00e3o de 11%. Nesse caso, a m\u00e9dia dos novos tributos seria de 5,5%.<\/p>\n
Appy citou estudo da Abras, associa\u00e7\u00e3o do setor de supermercados, que estima uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia atualmente de 7,8% para esses itens. Segundo o secret\u00e1rio, o n\u00famero n\u00e3o considera os res\u00edduos tribut\u00e1rios na cadeia produtiva, que tornam esse n\u00famero ainda maior. Estudo do Banco Mundial estimou uma tributa\u00e7\u00e3o dos alimentos em geral no Brasil de 16%.<\/p>\n
“Com o que foi aprovado no Congresso, \u00e9 muito prov\u00e1vel que a tributa\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica na m\u00e9dia seja menor do que a atual”, afirmou Appy durante semin\u00e1rio realizado pela Aberc (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Refei\u00e7\u00f5es Coletivas).<\/p>\n
Ele ressaltou que o governo avalia que a desonera\u00e7\u00e3o ideal seria a cobran\u00e7a do tributo com al\u00edquota cheia, com devolu\u00e7\u00e3o desses valores apenas para as fam\u00edlias de baixa renda, mas o Congresso optou por limitar esse “cashback”, que ser\u00e1 aplicado a alimentos, conta de luz e g\u00e1s.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m afirmou que a proposta prev\u00ea uma esp\u00e9cie de desonera\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas que vai beneficiar, por exemplo, aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para escolas p\u00fablicas. Na compra por uma escola municipal, afirmou Appy, n\u00e3o haver\u00e1 a parcela da tributa\u00e7\u00e3o federal e estadual, e o imposto residual incidente fica com a pr\u00f3pria prefeitura que fez a aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O estado e munic\u00edpio que estiver adquirindo as refei\u00e7\u00f5es para escolas p\u00fablicas estar\u00e1 sendo desonerado. Sobre essa al\u00edquota reduzida, 100% vai pertencer ao adquirente.”<\/p>\n
AUMENTO DO ICMS<\/span><\/p>\n Questionado sobre o movimento de estados do Sul e Sudeste que vincularam propostas de aumento do ICMS \u00e0 reforma, Appy afirmou que a eleva\u00e7\u00e3o do imposto n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a PEC 45.<\/p>\n Segundo ele, os governadores buscam compensar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o geradas por duas leis aprovadas em 2022, no governo anterior, que restringiram a tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na segunda (20), seis estados dessas regi\u00f5es afirmaram que a reforma \u00e9 um dos fatores que incentivam o aumento do imposto, pois a arrecada\u00e7\u00e3o de 2024-2028 ir\u00e1 influenciar a distribui\u00e7\u00e3o das receitas at\u00e9 2078.<\/p>\n Segundo Appy, estados que se sentirem prejudicados pela distribui\u00e7\u00e3o do tributo que vai substituir o ICMS, ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da reforma, poder\u00e3o aumentar suas al\u00edquotas, no futuro, para repor qualquer perda. Portanto, n\u00e3o faria sentido um governador antecipar para agora qualquer aumento de tributo.<\/p>\n “Se fosse s\u00f3 por conta da Reforma Tribut\u00e1ria eles [governadores] estariam dizendo, ‘eu estou assumindo hoje um desgaste que o meu sucessor poderia assumir porque eu sou bonzinho’. Obviamente nenhum pol\u00edtico faz isso. A raz\u00e3o mesmo \u00e9 porque eles est\u00e3o querendo repor a perda de arrecada\u00e7\u00e3o que existe, \u00e9 fato, por conta dessas leis complementares”, afirmou.<\/p>\n Appy disse que 17 estados j\u00e1 elevaram suas al\u00edquotas no in\u00edcio deste ano, antes mesmo de a reforma prever esse mecanismo que olha a arrecada\u00e7\u00e3o de 2024 a 2028, usando o argumento da perda de receita no governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n