O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT), voltou a negar interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na escolha das quest\u00f5es do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) em reuni\u00e3o conjunta com comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira, 22. Segundo ele, a quest\u00e3o 89 do Enem 2024, que tem recebido fortes cr\u00edticas por carregar vis\u00e3o preconceituosa sobre o agroneg\u00f3cio, n\u00e3o ser\u00e1 anulada. Isso s\u00f3 o que ocorreria, segundo ele, se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) considere crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para isso.<\/p>\n
A quest\u00e3o dizia que no Cerrado o “conhecimento local” est\u00e1 subordinado “\u00e0 l\u00f3gica do agroneg\u00f3cio” e que o “capital imp\u00f5e conhecimentos biotecnol\u00f3gicos” que trazem consequ\u00eancias negativas para a popula\u00e7\u00e3o do campo. O agroneg\u00f3cio foi o setor que alavancou a economia nos \u00faltimos anos. Uma frente parlamentar pediu a anula\u00e7\u00e3o desse e de outras perguntas do exame.<\/p>\n
Em outra quest\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o do Enem, relacionava-se a competitividade na economia \u00e0 pratica de dumping. A pr\u00e1tica de dumping – quando se baixa o pre\u00e7o deliberadamente para eliminar a concorr\u00eancia – \u00e9 condenada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e, para os especialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o, n\u00e3o pode ser relacionada \u00e0 competitividade.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de interfer\u00eancia pol\u00edtica deste governo sobre as quest\u00f5es do Enem”, disse o ministro. Segundo ele, a gest\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) “apoia o agroneg\u00f3cio” e entende que \u00e9 poss\u00edvel conciliar a agenda agro \u00e0s diretrizes de sustentabilidade. “Estamos tratando aqui de uma quest\u00e3o de prova interpretativa, sobre a qual n\u00f3s, o Inep, j\u00e1 falamos antes”, afirmou.<\/p>\n
Camilo refor\u00e7ou, ainda, a informa\u00e7\u00e3o apresentada pelo Inep, de que as quest\u00f5es da prova aplicada este ano foram formuladas durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e s\u00e3o selecionadas pela c\u00e2mara t\u00e9cnica do instituto, sem interfer\u00eancia alguma do MEC. De acordo com o ministro, essa c\u00e2mara t\u00e9cnica que deve passar por um processo de recomposi\u00e7\u00e3o no ano que vem.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m respondeu perguntas sobre as escolas c\u00edvico-militares (programa implementado por Bolsonaro e revogado pelo atual governo), pol\u00edticas de seguran\u00e7a nas escolas e a suposta cria\u00e7\u00e3o de um curso de Medicina exclusivo para assentados da reforma agr\u00e1ria do Movimento dos Sem-Terra (MST). Confira o que o ministro respondeu sobre cada um destes temas:<\/p>\n
– Escolas c\u00edvico-militares: segundo Camilo, a decis\u00e3o de revogar o programa de escolas c\u00edvico-militares se deu pela falta de previs\u00e3o na lei sobre esse tipo de institui\u00e7\u00e3o e pela falta de dados que comprovem desempenho melhor do modelo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas tradicionais. De acordo com ele, os Estados continuam com autonomia para manter ou criar escola c\u00edvico-militares, se assim desejarem. A revoga\u00e7\u00e3o diz respeito apenas ao corte de verba federal espec\u00edfica para esse tipo de institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Seguran\u00e7a nas escolas: Camilo afirmou que o governo federal tem investido no di\u00e1logo com os Estados sobre medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas. Tamb\u00e9m tem feito, segundo ele, repasses de verba para investimento em programas de apoio psicossocial e de combate a fake news e discursos que incitam este tipo de viol\u00eancia nas plataformas digitais;<\/p>\n
– Curso de Medicina para o MST: o ministro negou que exista um projeto de implementa\u00e7\u00e3o de curso de Medicina ou de qualquer outra \u00e1rea do conhecimento que seja voltado exclusivamente para um grupo pol\u00edtico, incluindo o MST. O Estad\u00e3o mostrou que havia um pedido da Universidade Federal de Pelotas para implementar uma gradua\u00e7\u00e3o nesses moldes.<\/p>\n