Um projeto de lei que obriga os motoristas do transporte privado a possu\u00edrem dinheiro para troco nas corridas tramita na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta prev\u00ea que, ao transportarem passageiros, eles disponham de dinheiro em esp\u00e9cie para devolver ao consumidor, caso o servi\u00e7o seja pago tamb\u00e9m em esp\u00e9cie.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o prevista no PL 4126\/23 \u00e9 de que a corrida seja gratuita caso o motorista n\u00e3o seja capaz de oferecer o troco. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Marcos Soares (Uni\u00e3o-RJ) e j\u00e1 tramita em car\u00e1ter conclusivo nas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Caso ele seja aprovado nas tr\u00eas, segue para o Senado sem precisar passar pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
A medida abarca motoristas de transporte privado no geral, incluindo os que fazem as corridas utilizando aplicativos. Se aprovada, ela altera a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, adicionando as diretrizes espec\u00edficas referente \u00e0 disponibilidade de troco.<\/p>\n<\/p>\n
O deputado Marcos Soares, autor do projeto, justifica que ele deve combater o que chamou de pr\u00e1ticas abusivas contra o consumidor que, “n\u00e3o raras as vezes”, passa pela situa\u00e7\u00e3o que o texto descreve como “constrangimento desnecess\u00e1rio”.<\/p>\n
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