BAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal aprovou na manh\u00e3 desta quarta-feira (22) o relat\u00f3rio do projeto de lei sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores (empresas sediadas fora do pa\u00eds).<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 contabiliza\u00e7\u00e3o de votos. Manifestaram voto contr\u00e1rio os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Carlos Portinho (PL-RJ). Agora o texto segue para ser analisado no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), fez apenas altera\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o na proposta aprovada pela C\u00e2mara em outubro, sem mudar o m\u00e9rito do texto.<\/p>\n
A medida \u00e9 uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o num momento em que \u00e9 questionada a manuten\u00e7\u00e3o da meta de d\u00e9ficit zero das contas p\u00fablicas em 2024.<\/p>\n
O texto define que os lucros obtidos com recursos em offshores ser\u00e3o tributados em 15% sobre os ganhos, uma vez por ano, independentemente de o indiv\u00edduo resgatar ou n\u00e3o esses investimentos e traz\u00ea-los ao Brasil.<\/p>\n
Os fundos exclusivos pagar\u00e3o a al\u00edquota de 15% sobre os rendimentos a ser paga nos meses de maio e novembro de cada ano.<\/p>\n
“Volto a reiterar a import\u00e2ncia do projeto como um passo importante na justi\u00e7a tribut\u00e1ria do Brasil. Garantir tributa\u00e7\u00e3o em par\u00e2metros absolutamente compat\u00edveis com a m\u00e9dia internacional daqueles que mais recebem, mais tem recursos para contribuir com o nosso pa\u00eds”, disse o relator na sess\u00e3o desta quarta.<\/p>\n
A discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi interrompida momentaneamente para que o relator discutisse com senadores que apresentaram destaques, na tentativa de costurar um acordo. Na retomada da aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, Vieira anunciou que iria acatar as demandas (ajustes de reda\u00e7\u00e3o) dos senadores na proposta -com isso, os destaques foram retirados.<\/p>\n
“Assim deixa o texto ainda mais claro, atende \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos colegas e viabiliza a aprova\u00e7\u00e3o”, disse o relator.<\/p>\n